"Jabutis": custo na conta de luz pode superar meio trilhão, estima governo

247 - O governo federal revisou os cálculos sobre os impactos financeiros da inclusão de dispositivos alheios ao tema central — os chamados “jabutis” — no projeto de lei que trata da regulamentação da energia eólica offshore. A nova projeção, segundo a CNN Brasil, aponta que, caso o texto seja mantido com as alterações aprovadas pelo Congresso Nacional, o custo total para os consumidores poderá ultrapassar R$ 525 bilhões até o ano de 2040.

A estimativa, feita por técnicos da Esplanada dos Ministérios, eleva o impacto anual previsto para R$ 35,06 bilhões — valor superior aos R$ 32 bilhões inicialmente calculados pelo Executivo. A análise do governo federal indica um peso significativamente maior do que o previsto pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), que estimava um custo acumulado de R$ 197 bilhões até 2050.

Entre os “jabutis” que mais pressionam as contas, o mais oneroso seria a obrigatoriedade da contratação de usinas termelétricas movidas a gás natural, com volumes de energia e regiões já previamente estipuladas na legislação. Essa medida isoladamente deve provocar um aumento de R$ 20,6 bilhões por ano nas despesas, o que corresponde a R$ 309 bilhões em um período de 15 anos.

Outro item de impacto significativo é a contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que poderá custar R$ 12,4 bilhões anualmente, atingindo um total de R$ 186 bilhões até 2040.

As estimativas governamentais incluem ainda os custos com a contratação de usinas de hidrogênio e energia eólica, que somarão R$ 1,46 bilhão por ano — sendo R$ 1,2 bilhão referente ao hidrogênio e R$ 260 milhões à energia eólica terrestre. Em 15 anos, o montante chegaria a R$ 21,9 bilhões.

Por fim, a prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) também entra na conta. O programa, que visa diversificar a matriz energética, teria impacto anual de R$ 600 milhões, acumulando R$ 9 bilhões no mesmo horizonte temporal.

Veja a estimativa de impacto por medida:

Termelétricas: R$ 20,6 bilhões/ano (R$ 309 bilhões até 2040)

Pequenas centrais hidrelétricas (PCHs): R$ 12,4 bilhões/ano (R$ 186 bilhões até 2040)

Usinas de hidrogênio: R$ 1,2 bilhão/ano (R$ 18 bilhões até 2040)

Energia eólica terrestre: R$ 260 milhões/ano (R$ 3,9 bilhões até 2040)

Proinfa: R$ 600 milhões/ano (R$ 9 bilhões até 2040)