Ibama autoriza simulação da Petrobras na Margem Equatorial e marca data para avaliação

247 – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou, nesta quarta-feira (13), que a fase de Avaliação Pré-Operacional (APO) para uma possível perfuração de poço na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, ocorrerá no dia 24 de agosto. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico, que entrevistou o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho. Essa etapa é considerada o último passo do processo de licenciamento ambiental e dará à Petrobras a oportunidade de demonstrar, na prática, sua capacidade de resposta em caso de acidente.

Segundo nota do Ibama, a APO terá duração de três a quatro dias, podendo variar conforme as condições de execução das atividades. “Durante a APO, será verificado, por meio de simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto. Essas simulações testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo, incluindo a eficiência dos equipamentos, a agilidade na resposta, o cumprimento dos tempos de atendimento à fauna previstos e a comunicação com autoridades e partes interessadas”, afirmou o órgão.

Agostinho destacou ao Valor que a operação é complexa e exige um planejamento minucioso: “Está confirmada a APO. Nossa equipe repassou o ‘check-list’ com a Petrobras e está tudo certo para a simulação. É uma operação de guerra, que precisava ser muito bem planejada.” O presidente do Ibama lembrou que, em julho, houve vistoria na região após a estatal montar uma grande estrutura no local. Ele também ressaltou os desafios logísticos, já que a base de apoio fica em Oiapoque (AP), município pequeno que precisará receber um grande contingente de técnicos da Petrobras, do Ibama e de empresas terceirizadas. “Para a última APO que fizemos, no Rio Grande do Norte, foram 1 mil pessoas”, afirmou.

A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, disse, na terça-feira (12), que, se a APO for bem-sucedida e a licença ambiental liberada, o processo de concessão não deverá ser demorado. Ela citou como exemplo a APO realizada para um poço marinho na Bacia Potiguar, também na Margem Equatorial, cuja autorização do Ibama foi concedida rapidamente.

A APO funciona como um simulado de vazamento de óleo, permitindo que o Ibama avalie em campo a aplicação de planos conceituais já apresentados pela petroleira, como o Plano de Emergência Individual (PEI) e o Plano de Proteção à Fauna (PPAF), ambos aprovados conceitualmente. O licenciamento para perfuração na Foz do Amazonas havia sido negado em maio de 2023, mas a Petrobras recorreu. Em outubro, um parecer técnico recomendou nova rejeição, porém a diretoria do Ibama optou por conceder prazo adicional para esclarecimentos antes de tomar uma decisão final.

O navio-sonda NS-42, da Petrobras, está designado para realizar a perfuração, caso a licença seja concedida. A expectativa é que, com a aprovação da APO, a estatal esteja mais próxima de iniciar as operações na Margem Equatorial, área considerada estratégica para a expansão da produção de petróleo no país.