Devolução dos descontos indevidos no INSS tem início em 26 de maio

247 - A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) identificaram 31 entidades que estariam cobrando mensalidades associativas de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo INSS sem a devida autorização, afetando milhares de pessoas. A devolução dos valores descontados de forma indevida, segundo a coluna da jornalista Mariana Londres, do UOL, começará em 26 de maio, coincidindo com o início da folha de pagamentos de maio, que se estende até 6 de junho deste ano.

No entanto, os aposentados e pensionistas que já começaram a receber seus benefícios de abril, com pagamentos iniciados em 24 de abril e previstos até 8 de maio, ainda terão os descontos indevidos, pois os pagamentos já estavam em processamento antes da identificação do problema. Esses valores não serão repassados às entidades suspeitas, mas retidos para garantir que o ressarcimento seja realizado entre 26 de maio e 6 de junho.

Além disso, a partir de 26 de maio, os descontos indevidos cessarão para os aposentados e pensionistas afetados. Contudo, a devolução total dos valores cobrados de maneira indevida desde 2019, quando o esquema de desvios teve início, até a folha de março de 2025, ainda não tem uma data exata para ser completada. O ressarcimento será feito por aqueles que forem responsabilizados após um processo criminal, já que os recursos foram pagos pelo INSS, mas desviados no caminho.

Em Brasília, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), integrante da base do governo, sugeriu a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 6,3 bilhões para antecipar o ressarcimento aos beneficiários lesados pelas fraudes, que ocorriam desde 2019. O requerimento foi enviado à Presidência da República, e o debate sobre como e quando ocorrerá o ressarcimento integral das vítimas, que envolve valores de 2019 a março de 2025, está apenas começando e deverá se intensificar nas próximas semanas. Devido à complexidade do tema, não há uma definição imediata sobre o assunto.