247 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15) o repasse de R$ 883 milhões aos consumidores brasileiros, valor que será revertido em forma de desconto nas contas de luz já em agosto. O recurso é oriundo do excedente financeiro da Itaipu Binacional e representa um acréscimo de 35% em relação à previsão inicial, que era de R$ 656,6 milhões.
Segundo a Aneel, o bônus é possível graças ao superávit de quase R$ 1,6 bilhão registrado pela Itaipu em 2024, resultado da diferença entre receitas e despesas operacionais. Desse montante, R$ 365 milhões foram utilizados para cobrir o déficit da Conta de Comercialização da usina, enquanto o valor restante será destinado diretamente aos consumidores por meio das distribuidoras de energia elétrica.
Além do repasse, foi criada uma reserva técnica de R$ 360 milhões para evitar déficits futuros. A constituição dessa reserva está prevista no Decreto nº 12.390/2025, publicado em março deste ano.
“A Itaipu é símbolo de soberania energética e de integração regional. Garantir que esse excedente chegue ao bolso do consumidor é compromisso com a justiça tarifária e com o fortalecimento do nosso setor elétrico, que é um dos mais limpos e eficientes do mundo”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Também haverá, ainda em julho, o pagamento de valores retroativos referentes ao bônus de 2023: R$ 5,4 milhões para a Amazonas Energia e R$ 1,5 milhão para a CEEE Equatorial. Os repasses serão feitos pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).
As medidas se somam à política de isenção da cobrança de energia elétrica para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh, determinada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, tramita no Congresso uma medida provisória do governo que prevê a abertura do mercado para consumidores residenciais de classe média, permitindo a escolha da distribuidora de energia — o que, segundo estimativas, pode reduzir em até 26% o valor final das faturas.

Redação Brasil 247

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Economia

Bônus de R$ 883 mi de Itaipu será usado para reduzir contas de luz em agosto

SÃO PAULO (Reuters) - As tarifas de energia elétrica no Brasil devem aumentar em média 3,5% em 2025, abaixo da inflação projetada para o ano, mas cobranças adicionais por meio do sistema de bandeiras tarifárias ainda devem afetar a conta de luz, podendo atingir os consumidores já a partir de maio.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta segunda-feira (7) uma projeção de aumento de 3,5% das tarifas de energia neste ano, abaixo das estimativas de 5,6% para o índice de IPCA e 5,1% para o IGP-M.
Pelos cálculos da agência reguladora, a alta tarifária em 2025 reflete principalmente aumentos de 2% da chamada "parcela B", que engloba os custos com a atividade de distribuição de energia, e de 1,6% dos encargos setoriais, principalmente a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne os principais subsídios do setor elétrico.
Contribuindo para amenizar a alta, está uma queda de 2,7% de componentes financeiros da tarifa, puxada por exemplo pela devolução aos consumidores de valores cobrados a mais na conta de energia antes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
No entanto, cobranças extras na conta de luz devem começar a ser vistas em maio, provavelmente com acionamento da bandeira amarela conforme projeções de analistas, em função do cenário mais desfavorável para geração de energia elétrica no país.
Além da entrada no período seco, que afeta a energia hidrelétrica, ainda principal fonte da matriz brasileira, os custos de geração têm sido afetados por um modelo de precificação mais avesso a risco. Isso faz com que o preço no mercado de curto prazo aumente, ainda que os reservatórios das hidrelétricas estejam próximos de 70%, em níveis considerados confortáveis no passado.
Cenários da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) indicam maior probabilidade de bandeira amarela na conta de luz no próximo mês, adicionando à conta de luz R$1,88 a cada 100 quilowatts-hora consumidos, depois de cinco meses com o acionamento da verde, sem cobrança extra.
A corretora Warren Rena também prevê bandeira amarela em maio, seguida por uma sequência de bandeiras vermelhas patamar 1 e vermelha 2 entre junho e outubro. A previsão da instituição é de bandeira verde em dezembro, de modo que não haveria impacto para o IPCA do ano, estimado em 5,5%.
Atualmente, cobra-se a mais dos consumidores R$4,46/100 kWh na bandeira vermelha 1 e R$7,87/100kWh na vermelha 2.
Já a Ampere Consultoria, que fornece soluções para os setores de energia e agronegócio, projeta atualmente bandeira amarela em maio e bandeiras vermelhas até novembro, encerrando o ano com bandeira novamente amarela. As previsões da Ampere serão atualizadas nesta semana.
A cobrança extra na conta de luz via bandeiras foi criada para repassar de forma mais imediata aos consumidores os aumentos nos custos de geração de energia. O mecanismo também serve para conscientizar os consumidores sobre a situação de geração elétrica do país e eventual necessidade de economia de energia.
Além do preço spot de energia, chamado de PLD, outros fatores entram no cálculo das bandeiras tarifárias, como o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês), que expõe os geradores hidrelétricos ao mercado de energia de curto prazo.
Em 2024, a bandeira tarifária foi verde aos consumidores até julho, quando foi acionada a amarela. A cobrança adicional voltou em setembro e se seguiu até novembro, com o ano encerrando com a bandeira verde em dezembro.
(Por Letícia Fucuchima)

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