247 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15) o repasse de R$ 883 milhões aos consumidores brasileiros, valor que será revertido em forma de desconto nas contas de luz já em agosto. O recurso é oriundo do excedente financeiro da Itaipu Binacional e representa um acréscimo de 35% em relação à previsão inicial, que era de R$ 656,6 milhões.
Segundo a Aneel, o bônus é possível graças ao superávit de quase R$ 1,6 bilhão registrado pela Itaipu em 2024, resultado da diferença entre receitas e despesas operacionais. Desse montante, R$ 365 milhões foram utilizados para cobrir o déficit da Conta de Comercialização da usina, enquanto o valor restante será destinado diretamente aos consumidores por meio das distribuidoras de energia elétrica.
Além do repasse, foi criada uma reserva técnica de R$ 360 milhões para evitar déficits futuros. A constituição dessa reserva está prevista no Decreto nº 12.390/2025, publicado em março deste ano.
“A Itaipu é símbolo de soberania energética e de integração regional. Garantir que esse excedente chegue ao bolso do consumidor é compromisso com a justiça tarifária e com o fortalecimento do nosso setor elétrico, que é um dos mais limpos e eficientes do mundo”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Também haverá, ainda em julho, o pagamento de valores retroativos referentes ao bônus de 2023: R$ 5,4 milhões para a Amazonas Energia e R$ 1,5 milhão para a CEEE Equatorial. Os repasses serão feitos pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).
As medidas se somam à política de isenção da cobrança de energia elétrica para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh, determinada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, tramita no Congresso uma medida provisória do governo que prevê a abertura do mercado para consumidores residenciais de classe média, permitindo a escolha da distribuidora de energia — o que, segundo estimativas, pode reduzir em até 26% o valor final das faturas.

Redação Brasil 247

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Economia

Bônus de R$ 883 mi de Itaipu será usado para reduzir contas de luz em agosto

247 - O jornalista Luís Nassif, em análise publicada no jornal <a href="https://jornalggn.com.br/economia/como-energia-eletrica-derrubou-o-ipca-15-de-janeiro-por-luis-nassif/">GGN</a>, destacou o impacto da redução na tarifa de energia elétrica residencial sobre o IPCA-15 de janeiro, que registrou alta de apenas 0,11%. Esse resultado fez a variação acumulada em 12 meses cair para 4,5%, dentro da meta de inflação definida pelo Banco Central.
O principal fator para essa queda foi a inclusão do "Bônus de Itaipu" nas contas de luz, decorrente do saldo positivo da hidrelétrica. O desconto, que variou entre R$ 16,66 e R$ 49, beneficiou cerca de 78 milhões de consumidores com consumo inferior a 350 kWh em 2023. Esse movimento fez com que a tarifa de energia elétrica caísse 15,34% no mês, derrubando o grupo Habitação em 3,43% e reduzindo o índice geral em 0,52 ponto percentual.
Nassif também apontou que outros grupos, como Alimentação e Bebidas, pressionaram a inflação, adicionando 0,23 ponto ao IPCA-15. Ainda assim, a forte redução na energia elétrica foi suficiente para compensar essas altas e manter o índice dentro de um patamar positivo.

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Nassif explica como a energia elétrica derrubou a prévia da inflação em janeiro

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