Benefícios fiscais do governo caem pela primeira vez em quatro anos em 2024
Renúncias tributárias, financeiras e creditícias somaram R$ 678 bilhões, o que representa 5,78% do PIB, segundo dados oficiais
247 - O Brasil registrou em 2024 a primeira redução nos benefícios fiscais em quatro anos. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nesta terça-feira (19), os incentivos tributários, financeiros e creditícios totalizaram R$ 678 bilhões no ano passado — o equivalente a 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB). As informações são do g1.
No comparativo com 2023, houve queda: naquele ano, as renúncias haviam alcançado 6,1% do PIB. Especialistas consideram essa relação com a economia nacional como a métrica mais adequada para avaliar a evolução dos gastos tributários. “Essa redução é importante por consolidar a quebra da tendência de expansão observada desde 2020”, destacou o Ministério do Planejamento.
A redução dos benefícios fiscais é uma das principais medidas adotadas pelo governo Lula (PT) para reequilibrar as contas públicas e atingir a meta de zerar o déficit fiscal em 2025. A expectativa, no entanto, é de que as contas públicas continuem registrando déficit por conta de exceções ao arcabouço fiscal, como precatórios e a ajuda aos setores atingidos pleo tarifaço imposto pelos Estados Unidos.
O Ministério do Planejamento já informou que houve redução nos gastos tributários e benefícios creditícios, recursos alocados a fundos, programas ou concessões de crédito, com juros subsidiados. Por outro lado, houve aumento dos subsídios financeiros, gastos com, por exemplo, assunção de dívidas pela União.
