247 - As críticas de que o governo federal estaria promovendo uma escalada descontrolada dos gastos públicos foram rebatidas nesta terça-feira (19) pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello. Em entrevista ao programa Mercado Aberto, do <a href="https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2025/08/19/despesas-do-governo-nao-estao-descontroladas-diz-secretario-da-fazenda.htm">UOL</a>, Mello afirmou que os números indicam o oposto do que tem sido propagado por setores da oposição e do mercado financeiro.
“Essa ideia de que a despesa está descontrolada não tem base na realidade. Ela está controlada dentro do arcabouço”, disse o secretário ao justificar a atuação do governo para conter eventuais excessos. Segundo ele, o próprio desenho do novo marco fiscal prevê mecanismos de bloqueio que já estão sendo aplicados para manter os gastos dentro do limite de crescimento de 2,5% ao ano.
Durante a entrevista, Guilherme Mello explicou como o governo tem operado para manter o controle sobre as contas públicas, conforme determina o novo arcabouço fiscal. “Se tem alguma despesa que está crescendo muito e puxando a despesa total para crescer acima de 2,5% em relação ao anterior, nós bloqueamos outras despesas”, afirmou.
De acordo com o secretário, esses bloqueios já foram acionados tanto em 2023 quanto neste ano. “Isso aconteceu no ano passado e está acontecendo este ano. Já há bloqueios”, destacou. Mello ressaltou que o cumprimento da meta fiscal é rigoroso: “Nós criamos uma regra fiscal que limita o crescimento da despesa a 2,5% do PIB. Nós estamos cumprindo rigorosamente essa meta fiscal. Porque quando a despesa cresce acima de 2,5% o que nós fazemos? Nós fazemos bloqueios”.

Paulo Emilio

Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello

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Economia

Despesa pública está sob controle e segue limite do arcabouço, afirma secretário da Fazenda

247 - &nbsp;O Brasil registrou em 2024 a primeira redução nos benefícios fiscais em quatro anos. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nesta terça-feira (19), os incentivos tributários, financeiros e creditícios totalizaram R$ 678 bilhões no ano passado — o equivalente a 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB). As informações são do <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/08/19/beneficios-fiscais-do-governo-tem-primeira-queda-em-4-anos-em-2024.ghtml">g1</a>.
No comparativo com 2023, houve queda: naquele ano, as renúncias haviam alcançado 6,1% do PIB. Especialistas consideram essa relação com a economia nacional como a métrica mais adequada para avaliar a evolução dos gastos tributários. “Essa redução é importante por consolidar a quebra da tendência de expansão observada desde 2020”, destacou o Ministério do Planejamento.
A redução dos benefícios fiscais é uma das principais medidas adotadas pelo governo Lula (PT) para reequilibrar as contas públicas e atingir a meta de zerar o déficit fiscal em 2025. A expectativa, no entanto, é de que as contas públicas continuem registrando déficit por conta de exceções ao arcabouço fiscal, como precatórios e a ajuda aos setores atingidos pleo tarifaço imposto pelos Estados Unidos.
O Ministério do Planejamento já informou que houve redução nos gastos tributários e benefícios creditícios, recursos alocados a fundos, programas ou concessões de crédito, com juros subsidiados. Por outro lado, &nbsp;houve aumento dos subsídios financeiros, gastos com, por exemplo, assunção de dívidas pela União.

Otávio Rosso

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Benefícios fiscais do governo caem pela primeira vez em quatro anos em 2024

247 - No pronunciamento de Natal de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não abordar temas econômicos,após ter sido aconselhado por sua equipe a evitar falar sobre a economia até o final do ano, especialmente questões que envolvem gastos públicos, como os benefícios propostos para as populações mais vulneráveis, com o aumento do salário mínimo, a ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) e o pleno emprego, destaca a jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/12/lula-recebeu-conselho-de-equipe-para-evitar-economia-em-falas-de-natal-e-fim-de-ano.shtml">Mônica Bergamo </a>em sua coluna na Folha de S. Paulo. 
As datas de fim de ano oferecem ao presidente um palco natural para se comunicar com a população, destacando as conquistas e promovendo boas notícias. Lula sempre foi inclinado a utilizar esses momentos para reforçar as melhorias propostas para os trabalhadores e as camadas mais pobres da sociedade. No entanto, este ano, a orientação foi clara: manter distância de certos temas.
Em dezembro, o valor do dólar superou a marca de R$ 6,30, um reflexo da turbulência econômica exacerbada pela divulgação do projeto de ajuste fiscal do governo, que inclui a proposta de elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000. Embora fatores externos também tenham contribuído para a volatilidade cambial, a combinação de propostas internas e a percepção de que há uma tentativa de ampliar gastos públicos geraram um ambiente econômico de incerteza.
A aprovação do pacote de reforma tributária no Congresso não foi suficiente para estabilizar a moeda e a equipe econômica segue sinalizando a possibilidade de novos cortes de gastos para controlar o impacto fiscal. Nesse contexto, segundo a reportagem, reforçar as promessas de benefícios poderia ser visto como uma incoerência com a necessidade de austeridade, especialmente em um momento de pressão sobre o câmbio e quando as finanças públicas estão sendo avaliadas com lupa.

Lula foi orientado a evitar falar sobre economia em pronunciamento de final de ano

247 - Pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (16) pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/12/gestao-de-haddad-na-economia-e-aprovada-por-27-dos-brasileiros-e-rejeitada-por-34-diz-datafolha.shtml">Folha de S. Paulo</a>, aponta a avaliação dos brasileiros sobre a gestão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à frente da política econômica do Brasil. As propostas de corte de gastos e as reformas tributária e fiscal enfrentam críticas significativas, refletindo uma visão polarizada entre os cidadãos. O levantamento, realizado entre os dias 12 e 13 de dezembro, revela uma diferença de percepção entre os que tomaram conhecimento das medidas e os que não o fizeram.
De acordo com o estudo, 27% consideram a gestão de Haddad como boa ou ótima, enquanto 34% a classificam como regular. Outros 34% a avaliam como ruim ou péssima. A pesquisa, que envolveu 2.002 entrevistas em 113 municípios, revela ainda que uma parcela significativa da população (59%) não tomou conhecimento do pacote de corte de gastos.
As críticas à gestão de Haddad ficaram mais evidentes entre os 41% que acompanharam o anúncio do pacote referente ao ajuste fiscal. Desses, 42% consideram a gestão ruim ou péssima, e apenas 29% a consideram boa ou ótima. O pacote de medidas, que inclui a reforma tributária e sugestões como isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 e tributação mínima para quem ganha acima de R$ 50 mil, foi mal recebido por economistas e especialistas, que o consideraram insuficiente para lidar com o crescimento da dívida pública.
Em um cenário de maior polarização, a pesquisa também revela o apoio popular para algumas das propostas do governo. Medidas como o reforço na fiscalização do Bolsa Família e a fixação de idade mínima para aposentadoria dos militares foram amplamente apoiadas pela população, com 89% e 73% de aprovação, respectivamente. No entanto, questões como a limitação de reajustes do salário mínimo geraram divisão, com 61% contra a limitação do aumento real, e 36% a favor.
Ainda de acordo com a reportagem, a pesquisa também mostra uma percepção geral de que o gasto público não é bem gerido. Para 45% dos entrevistados, há dinheiro suficiente, mas a avaliação é que ele é mal aplicado. Outros &nbsp;35% consideram que os recursos são escassos e mal aplicados.&nbsp;
Em relação às propostas de reforma tributária, as isenções para rendas até R$ 5.000 foram bem recebidas, com 70% dos entrevistados a favor. Já a criação de uma tributação mínima para rendimentos mensais acima de R$ 50 mil obteve um apoio ainda maior, com 77% favoráveis.&nbsp;
A pesquisa foi divulgada poucos dias após o Banco Central informar que a atividade econômica registrou crescimento em outubro. O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), indicador considerado um termômetro do Produto Interno Bruto (PIB), registrou alta de 0,1% em relação ao mês anterior, de acordo com dados ajustados sazonalmente. O IBC-Br apontou um aumento de 7,3% na comparação com o mesmo mês do ano anterior e um avanço acumulado de 3,4% nos últimos 12 meses.&nbsp;
Além disso, a queda do desemprego e a maior ocupação também influenciaram na redução da pobreza no país em 2023, apontaram dados recentes do IBGE.&nbsp;

Economia supera expectativas, mas gestão de Haddad é mal avaliada

Reuters - A revisão de possíveis irregularidades e o aperto das regras de acesso a benefícios sociais para conter gastos públicos anunciadas na semana passada estão sendo feitas da melhor maneira possível e não têm caráter punitivo, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, 4.
“Todas as coisas nós estamos fazendo com a maior delicadeza possível. A gente não quer ir para as páginas dos jornais punindo alguém que não pode ser punido. A gente quer fazer o levantamento fidedigno”, disse Lula em evento no Palácio do Planalto.
Além da revisão dos cadastros, o governo federal também anunciou, como parte do seu pacote de contenção de gastos na última quarta-feira, que tornará as regras para concessão de benefícios mais rígidas e que irá apertar os critérios de renda para o acesso ao BPC, pago a aposentados e pessoas com deficiência de baixa renda e cujos repasses têm disparado no período recente.
<h2>Cenário econômico</h2>
O pacote foi aguardado com ansiedade pelos mercados financeiros desde antes das eleições municipais em outubro, mas foi recebido de forma negativa diante do anúncio em conjunto da extensão da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 5 mil reais mensais. A reação negativa dos mercados fez com que o dólar registrasse uma série de recordes e pressionou o Ibovespa.
Lula, no entanto, destacou resultados positivos de indicadores econômicos e afirmou que o governo deve seguir apostando em um crescimento da economia maior do que o esperado.
“O PIB de 2023 não foi 2,9%, foi 3,2%. O PIB de 2024 não será 1,5% como o mercado previa, vai ser 3,5%. E a gente vai fazer um esforço muito grande para continuar fazendo as coisas acontecerem nesse país, independentemente daqueles que querem trabalhar contra”, disse.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento do PIB do Brasil desacelerou no terceiro trimestre de 2024 em relação aos três meses anteriores, mas ainda mostrou uma economia aquecida. A economia brasileira expandiu 0,9% no terceiro trimestre na comparação com os três meses anteriores.
Após a divulgação dos dados, que vieram acima da expectativa do Ministério da Fazenda, a pasta informou que deve revisar novamente sua projeção para o crescimento do PIB deste ano, atualmente em 3,3%.

Poder

Lula: revisão de benefícios exige cuidado e a proposta está sendo tratada 'com a maior delicadeza possível'

247 - O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (28), um plano de economia de R$ 1 bilhão por ano, entre 2025 e 2030, com a redução de novas contratações de servidores por meio de concursos públicos. A informação foi revelada pela ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, durante um evento na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/economia-br/governo-preve-economizar-r-1-bi-por-ano-com-contratacao-de-servidores">Metrópoles.</a>
Segundo Dweck, a economia será obtida pela exclusão de provimentos adicionais previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. “Na LOA do ano que vem, tinha um valor de R$ 5 bilhões para novos provimentos. Uma parte é quem vai entrar nos concursos do ano que vem que estão em andamento, e uma parte seria para provimentos adicionais ou novos concursos”, explicou a ministra. Ela detalhou que o corte de R$ 1 bilhão será efetivado durante a tramitação da LOA, diminuindo o espaço para contratações além das já planejadas.
O impacto da medida atinge diretamente a realização de novos certames e a convocação de excedentes em concursos já realizados. Apesar disso, a ministra esclareceu que a decisão não interfere diretamente no Concurso Nacional Unificado (CNU), cuja primeira edição, realizada em agosto de 2024, ainda não foi concluída devido à judicialização e ao adiamento dos resultados finais para 2025.
“Isso não impacta necessariamente o CNU porque vai ser uma decisão do governo, uma vez fechado o valor na LOA, o quanto a gente vai usar para provimento adicional do CNU e de outros concursos que estão em andamento e quanto será para novas contratações”, afirmou Dweck.
Ela também reiterou a possibilidade de realização de uma nova edição do CNU, mas ponderou que a quantidade de vagas dependerá da aprovação do orçamento. “Ainda tem previsão de um novo CNU. A quantidade de vagas vai depender do que for aprovado no Orçamento”, destacou a ministra, acrescentando que ainda não há lista de órgãos interessados em participar de uma segunda edição do certame.

Governo prevê economizar R$ 1 bilhão ao ano com redução em concursos públicos

Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem noção do que precisa ser feito no tema fiscal e de quais medidas estão em elaboração, disse nesta quarta-feira a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendendo a apresentação de um pacote consistente.
Em entrevista a jornalistas, Tebet afirmou que não haveria problema em votar as medidas até o primeiro semestre do ano que vem porque as medidas devem ter maior impacto em 2026.
"O presidente já tem noção, já tem noção do que precisa ser feito, já tem noção mais ou menos de valores, já tem noção de quais medidas, nós já sabemos aquelas que nós não podemos e que nós não vamos mexer", disse.
"Alguma coisa vota em dezembro, outra vota em março, outra vota em maio. O que nós precisamos é apresentar para o país um pacote consistente, autorizado, que dê conforto obviamente para o presidente da República, deixando claro que nós não vamos tirar nenhum direito."
Ao argumentar que muitas políticas públicas são ineficientes e podem ser remodeladas, a ministra disse que esse será o "primeiro de pelo menos dois" pacotes de medidas estruturais.
Ela acrescentou que após aval de Lula, o governo também fará diálogo com o Congresso para viabilizar a aprovação das medidas.

Tebet diz que Lula tem noção das medidas fiscais: "já sabemos o que não podemos mexer"

247 - Durante um almoço promovido pela Esfera Brasil, nesta quarta-feira (23), em São Paulo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), ressaltou que "não existe crescimento de gastos públicos no Brasil", ao abordar a política fiscal diante de empresários brasileiros. De acordo com informações publicadas por Lauro Jardim, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/10/rui-costa-diz-que-nao-ha-crescimento-de-gasto-publico-no-brasil.ghtml">O Globo</a>, Costa argumentou que, exceto por duas áreas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Previdência, as despesas do governo federal se mantêm controladas.
O ministro destacou que, se não fosse o aumento nos gastos com esses dois programas e as desonerações da folha de pagamento em setores específicos, o governo poderia registrar um superávit em 2024 de até 0,4% do PIB. “Estamos tomando medidas de restrição e refazendo cadastros”, afirmou Costa, sinalizando que o governo enviará ao Congresso, após as eleições municipais, um projeto de lei que trará novas regras para o controle dessas contas.
Quando questionado sobre o compromisso com a responsabilidade fiscal, Rui Costa foi enfático ao mencionar que o governo trabalha para fechar o ano de 2024 com um déficit primário de 0,6% do PIB, uma redução significativa em comparação aos 2,1% registrados no ano anterior. “Qual país conseguiu uma redução tão drástica em tão pouco tempo? Se isso não é compromisso fiscal, o que é compromisso fiscal?”, questionou o ministro.
Costa também mencionou que a catástrofe no Rio Grande do Sul pesou sobre as finanças públicas, mas, mesmo com esse cenário adverso, o governo conseguiu avançar na redução do déficit. A expectativa do governo é continuar ajustando suas contas sem comprometer programas essenciais, buscando um equilíbrio entre responsabilidade fiscal e políticas de inclusão social.

Em almoço com empresários, Rui Costa destaca redução do déficit e questiona: "se isso não é compromisso fiscal, o que é?"

Reuters - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira que a área econômica entregará em breve ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de iniciativas para a contenção de gastos do governo federal.
"Vamos entregar em breve ao presidente Lula, ainda este ano, um pacote de medidas para a contenção de gastos, que se refere à qualidade desses gastos, para que a gente possa ter sustentabilidade da dívida pública", disse em entrevista ao Atlantic Council em Washington.

Tebet diz que área econômica apresentará pacote de contenção de gastos a Lula em breve

247 - O governo federal projeta que 2025 será marcado pela maior arrecadação em 15 anos, alcançando um patamar que não se via desde o fim do segundo mandato do presidente Lula (PT), em 2010, <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/09/09/orcamento-2025-governo-estima-que-arrecadacao-atingira-maior-nivel-em-15-anos.ghtml">informa</a> o g1. A estimativa faz parte da proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional na última semana, destacando que a receita corrente líquida, em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), será a segunda maior da série histórica do Tesouro Nacional.
A projeção indica que, em 2025, as receitas líquidas do governo alcançarão 19% do PIB, ficando atrás apenas do recorde registrado em 2010, quando a arrecadação somou 20,2% do PIB. O valor projetado está bem acima da média histórica de 17,7%, que cobre o período entre 1997 e 2023.
FOCO NA REVISÃO DE GASTOS PÚBLICOS - Embora o aumento de arrecadação seja um marco importante, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/09/09/agenda-de-revisao-de-gastos-publicos-vai-ser-o-foco-em-2025-diz-secretario-do-tesouro-nacional.ghtml">afirmou</a> ao g1 que a revisão de gastos públicos será o foco central da política econômica no ano que vem. O objetivo do governo será aprimorar a qualidade das despesas, limitando fraudes em benefícios sociais e buscando uma reforma estrutural que contenha o crescimento dos gastos.
Atualmente, o governo já vem revisando cadastros de programas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença, buscando garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito.

Fernando Haddad (gravata azul) e Luiz Inácio Lula da Silva

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