COP30: Brasil apresenta fundos para frear desmatamento e atrair investimentos

247 - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o Brasil apresentará na COP30, em Belém, um conjunto de soluções financeiras sustentáveis para combater o desmatamento e atrair investimentos em projetos de baixo carbono. As declarações foram feitas durante o 28º Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.

De acordo com informações da Agência Gov, Durigan afirmou que o país busca alinhar reindustrialização e proteção ambiental em políticas testadas democraticamente e com resultados mensuráveis. Segundo ele, os desafios climáticos podem ser o motor de um novo ciclo de desenvolvimento nacional.

Sustentabilidade como eixo do crescimento brasileiro

Durante o debate sobre sustentabilidade e reindustrialização, o secretário destacou que o Brasil tem uma realidade distinta das nações do Norte global.

 “Claro que pra gente isso também é um desafio, mas o nosso desafio, à brasileira, é o desmatamento. A principal causa de emissão de gás do efeito estufa na atmosfera no Brasil é o desmatamento”, explicou Durigan.

Ele ressaltou que o Ministério da Fazenda está empenhado em colocar o país na vanguarda da economia verde, com ferramentas financeiras inovadoras e democráticas. “Parte importante do que a gente tem feito no Ministério da Fazenda é projetar o futuro do nosso país. [...] E o mais bonito é encarar isso como uma tarefa aberta, uma tarefa democrática”, afirmou.

Fundos e instrumentos de investimento verde

Entre as iniciativas que serão apresentadas na COP 30 estão o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e o EcoInvest. O TFFF, lançado durante a COP 28 em Dubai, busca captar investimentos internacionais destinados à preservação de florestas tropicais. O Brasil, que lidera a iniciativa, já fez o aporte inicial de US$ 1 bilhão. 

“Não estamos pedindo doação. Estamos pedindo investimento. Invista e nós pagamos de volta”, destacou Durigan. Parte dos rendimentos será direcionada a países como Peru, Colômbia, Indonésia e República Democrática do Congo, que abrigam vasta biodiversidade e comunidades tradicionais.

O EcoInvest, por sua vez, foi estruturado pelo Tesouro Nacional para oferecer proteção cambial a investimentos produtivos e sustentáveis no Brasil. O objetivo é reduzir a volatilidade cambial e atrair capital estrangeiro de longo prazo para projetos de indústria verde, recuperação de biomas e inovação tecnológica.

Estabilidade fiscal e desenvolvimento sustentável

Durigan também ressaltou a importância da estabilidade fiscal para viabilizar a transição ecológica. “Depois de uma década muito complexa até 2023, marcada por instabilidade política e econômica, nosso papel agora é estabilizar as expectativas fiscais”, afirmou.

O secretário destacou que o governo cumpriu a meta de déficit zero e prevê o primeiro superávit em mais de doze anos. Além disso, comemorou o controle da inflação, que está no menor patamar desde o início do atual mandato presidencial.

Outro ponto relevante é a diversificação de mercados externos. “A dependência das exportações para os Estados Unidos caiu de cerca de 20%, em 2002, para aproximadamente 10% atualmente”, observou. Essa estratégia, segundo ele, fortalece a soberania econômica e amplia o espaço para investimentos sustentáveis.

Brasil quer ser referência na economia de baixo carbono

Encerrando sua participação, Durigan destacou que a transição ecológica precisa caminhar com responsabilidade fiscal e inovação. “Responsabilidade fiscal, estabilidade de preços e gestão prudente do balanço externo criam o ambiente para capital de longo prazo, sustentam a reindustrialização e financiam a agenda de transformação ecológica”, declarou.“O presente é feito para melhorar as bases da nossa economia e o futuro precisa ser construído com inovação e responsabilidade”, concluiu o secretário-executivo.