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STF suspende julgamento do Núcleo 4 da trama golpista após sustentações

PGR defendeu a condenação dos sete réus acusados de disseminar desinformação e atacar instituições; defesas negam vínculo com o plano

Julgamento do núcleo 4 da trama golpista no STF (Foto: Gustavo Moreno/STF)

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (14) o primeiro dia de julgamento dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão foi dedicada às sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos acusados, e será retomada na próxima terça-feira (21).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou o pedido de condenação dos sete investigados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a acusação, os integrantes do grupo elaboraram e disseminaram desinformação sobre o processo eleitoral e atacaram instituições e autoridades com o objetivo de provocar instabilidade social que pudesse justificar uma intervenção e consolidar um golpe.

Fazem parte do núcleo os militares da reserva Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida e Reginaldo Vieira de Abreu, além do policial federal Marcelo Araújo Bormevet e do presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.

Defesas pedem absolvição e negam envolvimento

Durante as sustentações orais, os advogados dos réus pediram absolvição e negaram qualquer envolvimento com as ações golpistas.

A advogada Juliana Malafaia, que representa Giancarlo Gomes Rodrigues, afirmou que a acusação não apresentou provas de vínculo entre seu cliente e os demais réus ou o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O advogado Leonardo Avelar, defensor de Guilherme Marques de Almeida, alegou que seu cliente apenas repassou links de notícias em grupos de militares e não participou de articulações políticas.

Já o advogado Hassan Souki, que representa o policial federal Marcelo Araújo Bormevet, afirmou que as supostas condutas atribuídas ao seu cliente ocorreram antes do período de formação da organização criminosa.

A defesa de Reginaldo Vieira de Abreu também buscou afastar a acusação de que o militar tenha participado da elaboração de documentos golpistas.

Julgamento será retomado com votos e definição das penas

O julgamento, presidido pelo ministro Flávio Dino, será retomado na próxima semana, quando estão previstos os votos dos cinco ministros da Primeira Turma: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o próprio Dino.

A expectativa inicial era de que a análise se estendesse por quatro sessões, mas o cronograma foi encurtado e deve ser concluído em duas.

Até o momento, apenas o Núcleo 1 da trama — que inclui Jair Bolsonaro e outros oito réus — teve condenações. Os julgamentos dos Núcleos 2 e 3 estão previstos para novembro e dezembro, respectivamente.

O Núcleo 5, que envolve o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, segue sem data definida, já que o investigado vive nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.

Com informações da Agência Brasil

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