Silveira confirma renovação de concessão da Neoenergia PE com aporte de R$ 6,1 bilhões
Contrato prevê expansão da rede elétrica e investimentos em modernização em Pernambuco
247 - O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou nesta terça-feira (23), em anúncio oficial publicado no portal do governo federal, a renovação do contrato de concessão da Neoenergia Pernambuco. A decisão foi tomada após a empresa cumprir todas as exigências técnicas estabelecidas pela pasta, que têm como objetivo ampliar a qualidade do fornecimento, reforçar a segurança dos consumidores e promover modernização do setor elétrico no estado.
Durante a cerimônia, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o modelo de renovação adotado é parte de uma estratégia nacional para fortalecer o setor de distribuição. “O resultado dessa nova visão se traduz em mais de R$ 120 bilhões em investimentos até 2027. É a maior rodada de renovação de distribuição de energia da história do Brasil. São 19 distribuidoras em 15 estados, impactando a vida de 134 milhões de pessoas. É necessário que as empresas tenham capacidade real de fornecer energia de qualidade para as indústrias e o comércio e para os lares dos pernambucanos”, afirmou o ministro.
Investimentos e novas metas para Pernambuco
Com a assinatura do contrato, a Neoenergia Pernambuco se comprometeu a investir R$ 6,1 bilhões entre 2025 e 2029. Os recursos serão destinados à expansão da rede, renovação de ativos e combate às perdas técnicas. O acordo segue as regras do Decreto das Distribuidoras, que define padrões obrigatórios de qualidade, monitoramento de investimentos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e metas de recomposição em situações de eventos climáticos extremos.
O decreto também prevê fortalecimento das redes em áreas rurais e da agricultura familiar, avaliação anual da saúde financeira das concessionárias e limitação na distribuição de dividendos caso as obrigações de qualidade não sejam cumpridas.
Parceria com o estado e impacto social
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacou a relevância da parceria entre União e estado para o desenvolvimento energético e econômico. “É uma alegria ver os investimentos do Governo Federal se somando às nossas ações em Pernambuco, garantindo energia de qualidade, modernização da rede e mais segurança para toda a população. Com essa renovação de concessões e os programas de acesso à energia, conseguimos promover desenvolvimento econômico, geração de empregos e inclusão social em todas as regiões do estado, fortalecendo nosso compromisso de fazer Pernambuco crescer de forma justa e sustentável”, declarou.
O evento contou ainda com a presença do senador Fernando Dueire, do CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, e de trabalhadores da empresa, como Italine de Lima, que representou os funcionários locais.
Programas sociais e energéticos em andamento
Além da renovação da concessão, o governo destacou iniciativas que ampliam o acesso à energia no estado. O programa Luz do Povo já beneficiou 1,2 milhão de unidades consumidoras em Pernambuco, incluindo 460 mil famílias que receberam tarifa gratuita de energia. Já o Luz para Todos levou eletricidade a mais de 526 mil pessoas desde sua criação. Outro destaque é o Gás do Povo, que pretende atender 1,1 milhão de famílias com fornecimento acessível de gás de cozinha (GLP).
Até 2030, Pernambuco deve receber cerca de R$ 13 bilhões em investimentos no setor energético, com a previsão de criação de 70 mil empregos diretos e indiretos. Desse total, R$ 9 bilhões serão destinados ao setor de petróleo e gás natural, com foco na conclusão da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e no Terminal de Regaseificação de Suape (TRS). Outros R$ 4,4 bilhões financiarão projetos de geração e transmissão elétrica, como o Complexo Solar do Agreste e novas linhas de alta tensão.
“O que estamos garantindo é energia de qualidade, mais inclusão social e mais empregos para os pernambucanos. Essa é a marca do Governo Federal: unir crescimento econômico com justiça social”, reforçou o ministro Alexandre Silveira.
