247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a definição sobre a continuidade das obras da Usina Nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, deve ocorrer ainda em 2025. A declaração foi feita após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em Brasília.
De acordo com informações publicadas pelo Valor Econômico, Silveira disse ter solicitado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que antecipe a entrega dos estudos complementares sobre o empreendimento, para que a decisão possa ser tomada já na próxima reunião do CNPE, marcada para dentro de um mês.
“Eu destaquei a necessidade de urgência para que seja entregue estudos complementares para tomarmos decisão segura sobre Angra 3”, afirmou o ministro, destacando que os levantamentos do banco serão fundamentais para estabelecer a viabilidade da obra.
<h3>Possibilidades em análise</h3>
O CNPE aprovou nesta quarta-feira (1º) uma resolução determinando que a Eletronuclear e o BNDES atualizem e complementem os estudos de viabilidade econômico-financeira. Entre as alternativas em discussão estão:
<ul>
 <li>&nbsp;manter o modelo atual de parceria entre a Eletrobras e a estatal ENBPar, com a entrada de um sócio privado;</li>
 <li>&nbsp;concluir as obras exclusivamente com recursos públicos, via União e ENBPar;</li>
 <li>&nbsp;ou até mesmo encerrar de forma definitiva o projeto, apresentando os custos e impactos para todas as partes envolvidas.</li>
</ul>
Silveira reforçou que, antes de qualquer decisão, será necessário definir a tarifa de energia da usina, ponto considerado crucial para atrair investidores ou justificar a aplicação de recursos públicos.
<h3>Leilões de petróleo antecipados</h3>
Durante o encontro, o CNPE também deliberou sobre a antecipação de leilões de campos de petróleo fora do polígono do pré-sal. O ministro destacou que a medida poderá gerar uma arrecadação significativa já em 2025.
“Adiantamos leilão de Atapu, Mero e Tupi, de áreas fora do polígono do pré-sal, que poderão representar mais de R$ 10 bilhões este ano, aliviando e cumprindo metas fiscais”, afirmou Silveira.
Segundo o governo, a expectativa é que esses leilões garantam cerca de R$ 14,8 bilhões em receitas no próximo ano, valor já incorporado ao relatório bimestral de receitas e despesas.

Luis Mauro Filho

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Brasil

Decisão sobre obras de Angra 3 deve sair ainda em 2025

247 - A partir de agora, todas as novas construções no Brasil deverão cumprir requisitos mínimos de eficiência energética. A determinação, oficializada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União, alcança tanto empreendimentos privados quanto obras da administração pública e será implementada de forma escalonada nos próximos 15 anos. As informações são do<a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/09/30/governo-publica-norma-que-exige-eficiencia-energetica-minima-em-novas-construcoes.ghtml"> g1</a>.
A medida faz parte da regulamentação do Índice Mínimo de Eficiência Energética, previsto na Lei de Eficiência Energética de 2001, que estabelece parâmetros para reduzir o consumo de energia em diferentes setores, incluindo edificações. O objetivo é assegurar que prédios e residências consumam menos eletricidade, ofereçam mais conforto térmico e ampliem a segurança estrutural.
<h2>Gradualidade e padrões de desempenho</h2>
O sistema utilizará a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence), que classifica o desempenho de “A” (mais eficiente) a “E” (menos eficiente). Os órgãos públicos federais serão os primeiros a ter que cumprir o padrão “A”. Já as demais edificações precisarão atender, no mínimo, ao nível “C”, compatível com normas técnicas já existentes.
Quem alcançar o nível “A” geral da Ence poderá receber o Selo Procel Edificações, reconhecimento concedido a empreendimentos de excelência em conservação de energia.
<h2>Cronograma de implementação</h2>
As exigências serão aplicadas de acordo com um calendário progressivo:
<ul>
 <li>2027: novas construções de edifícios públicos federais 
 
</li>
 <li>2030: empreendimentos comerciais, residenciais em cidades com mais de 100 mil habitantes e habitações de interesse social em programas públicos 
 
</li>
 <li>2032: edificações públicas estaduais 
 
</li>
 <li>2035: edificações públicas municipais em cidades com mais de 100 mil habitantes 
 
</li>
 <li>2040: todas as construções públicas, comerciais e residenciais em municípios com mais de 50 mil habitantes 
 
</li>
</ul>
<h2>Impacto esperado</h2>
O Ministério de Minas e Energia (MME) estima que, até 2040, a norma possibilite a economia de aproximadamente 17 milhões de megawatt-hora (MWh). Esse volume seria suficiente para abastecer uma cidade de 1 milhão de habitantes por sete anos ou sete cidades de mesmo porte por um ano.

Otávio Rosso

Dentre as áreas alvo dos investimentos estão a Geração de Energia Renovável, Armazenamento de Energia e Eletromobilidade, Combustíveis Sustentáveis, Captura de Carbono Utilização e Estocagem (CCUS) e Descarbonização de Operações

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Governo define novas regras para eficiência energética em construções no Brasil

247 - O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou nesta terça-feira (23), em anúncio oficial publicado no portal do governo federal, a renovação do contrato de concessão da Neoenergia Pernambuco. A decisão foi tomada após a empresa cumprir todas as exigências técnicas estabelecidas pela pasta, que têm como objetivo ampliar a qualidade do fornecimento, reforçar a segurança dos consumidores e promover modernização do setor elétrico no estado.
Durante a cerimônia, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o modelo de renovação adotado é parte de uma estratégia nacional para fortalecer o setor de distribuição. “O resultado dessa nova visão se traduz em mais de R$ 120 bilhões em investimentos até 2027. É a maior rodada de renovação de distribuição de energia da história do Brasil. São 19 distribuidoras em 15 estados, impactando a vida de 134 milhões de pessoas. É necessário que as empresas tenham capacidade real de fornecer energia de qualidade para as indústrias e o comércio e para os lares dos pernambucanos”, afirmou o ministro.
<h2>Investimentos e novas metas para Pernambuco</h2>
Com a assinatura do contrato, a Neoenergia Pernambuco se comprometeu a investir R$ 6,1 bilhões entre 2025 e 2029. Os recursos serão destinados à expansão da rede, renovação de ativos e combate às perdas técnicas. O acordo segue as regras do Decreto das Distribuidoras, que define padrões obrigatórios de qualidade, monitoramento de investimentos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e metas de recomposição em situações de eventos climáticos extremos.
O decreto também prevê fortalecimento das redes em áreas rurais e da agricultura familiar, avaliação anual da saúde financeira das concessionárias e limitação na distribuição de dividendos caso as obrigações de qualidade não sejam cumpridas.
<h2>Parceria com o estado e impacto social</h2>
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacou a relevância da parceria entre União e estado para o desenvolvimento energético e econômico. “É uma alegria ver os investimentos do Governo Federal se somando às nossas ações em Pernambuco, garantindo energia de qualidade, modernização da rede e mais segurança para toda a população. Com essa renovação de concessões e os programas de acesso à energia, conseguimos promover desenvolvimento econômico, geração de empregos e inclusão social em todas as regiões do estado, fortalecendo nosso compromisso de fazer Pernambuco crescer de forma justa e sustentável”, declarou.
O evento contou ainda com a presença do senador Fernando Dueire, do CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, e de trabalhadores da empresa, como Italine de Lima, que representou os funcionários locais.
<h2>Programas sociais e energéticos em andamento</h2>
Além da renovação da concessão, o governo destacou iniciativas que ampliam o acesso à energia no estado. O programa Luz do Povo já beneficiou 1,2 milhão de unidades consumidoras em Pernambuco, incluindo 460 mil famílias que receberam tarifa gratuita de energia. Já o Luz para Todos levou eletricidade a mais de 526 mil pessoas desde sua criação. Outro destaque é o Gás do Povo, que pretende atender 1,1 milhão de famílias com fornecimento acessível de gás de cozinha (GLP).
Até 2030, Pernambuco deve receber cerca de R$ 13 bilhões em investimentos no setor energético, com a previsão de criação de 70 mil empregos diretos e indiretos. Desse total, R$ 9 bilhões serão destinados ao setor de petróleo e gás natural, com foco na conclusão da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e no Terminal de Regaseificação de Suape (TRS). Outros R$ 4,4 bilhões financiarão projetos de geração e transmissão elétrica, como o Complexo Solar do Agreste e novas linhas de alta tensão.
“O que estamos garantindo é energia de qualidade, mais inclusão social e mais empregos para os pernambucanos. Essa é a marca do Governo Federal: unir crescimento econômico com justiça social”, reforçou o ministro Alexandre Silveira.

Silveira confirma renovação de concessão da Neoenergia PE com aporte de R$ 6,1 bilhões

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Brasil precisa considerar o uso da energia nuclear não apenas em áreas civis, mas também como parte de sua estratégia de defesa nacional. A declaração foi feita nesta sexta-feira (5), durante a posse dos novos diretores da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), no Rio de Janeiro, conforme relatado pela Agência iNFRA.
Ao mencionar a relevância das reservas minerais brasileiras — entre as maiores do mundo em urânio —, Silveira destacou que o cenário internacional de conflitos deve servir de alerta para o país. “Quero aqui ressaltar, mesmo que isso seja polêmico, nós estamos vendo e vivendo arroubos internacionais muito graves no mundo, em especial nos últimos tempos, e hoje a constituição nos permite avançarmos na produção de energia limpa para transição energética, utilizarmos a nuclear para a medicina nuclear”, afirmou o ministro.
Na sequência, ele reforçou a necessidade de encarar a questão nuclear sob um viés estratégico: “Mas se o mundo continuar como está, um país que é gigante pela própria natureza, que tem 11% da água doce do planeta, que tem clima tropical, que tem solo fértil e que tem tantas riquezas minerais, é importante que a gente continue e leve muito a sério a questão nuclear no Brasil, porque no futuro nós vamos precisar da nuclear também para a defesa nacional e garantindo a nossa soberania”.

Alexandre Silveira defende uso estratégico da energia nuclear e relaciona tema à soberania nacional

(Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira que o linhão de transmissão de energia que liga Manaus e Boa Vista foi energizado, permitindo que o Brasil esteja "100% interligado".
A obra, que entra em fase de testes neste mês, viabiliza a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) -- o Estado é o único do país que não recebe energia da rede elétrica nacional, dependendo principalmente de geração local termelétrica para seu suprimento de energia.
Chamado de Linhão de Tucuruí, o empreendimento é de responsabilidade de uma concessionária da Eletrobras e Alupar. O projeto foi licitado há 14 anos e enfrentou uma série de dificuldades para sair do papel, ligadas principalmente ao licenciamento ambiental, por atravessar terras indígenas dos Waimiri Atroari.

Leonardo Sobreira

Brasília (DF) - 15/08/2023 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira 

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Linhão Manaus-Boa Vista foi energizado e Brasil está 100% interligado, anuncia Silveira

247 - O governo federal lançará no dia 4 de setembro o programa Gás do Povo, com o objetivo de ampliar o acesso ao gás de cozinha para 15,5 milhões de famílias brasileiras até 2026. Para o ano que vem está previsto um investimento de R$ 5,1 bilhões na aquisição de 58 milhões de botijões, com dinheiro proveniente do orçamento federal.
O estado de Minas Gerais foi escolhido como sede do lançamento oficial do programa. O evento ocorre no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A escolha do local atende a uma solicitação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
De acordo com o governo, o Gás do Povo substitui o modelo anterior do Auxílio-Gás, trazendo ganhos operacionais ao permitir a entrega direta dos botijões às famílias cadastradas, reduzindo custos com intermediação e aumentando a efetividade do benefício.

Leonardo Lucena

Economia

Governo lançará programa Gás do Povo e prevê benefício para 15,5 milhões de famílias

247 - O Brasil consolidou sua posição como uma das maiores referências globais em geração de energia sustentável. De acordo com dados do Balanço Energético Nacional (BEN) 2025, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 88,2% da eletricidade produzida no país em 2024 teve origem em fontes renováveis.&nbsp;
De acordo com a Agência Gov, o levantamento mostra que as fontes solar e eólica cresceram de forma significativa e, juntas, responderam por 23,7% da eletricidade gerada no Brasil no último ano. Esse desempenho reforça o protagonismo nacional na transição energética global e confirma a liderança do país em uma matriz mais limpa e diversificada.
Segundo o relatório, a energia eólica apresentou expansão de 12,4%, enquanto a solar teve um salto de 39,6%. O gás natural também cresceu, com alta de 23,9%. Esse movimento provocou leve redução na participação das hidrelétricas, que recuaram 1,0% na matriz elétrica nacional.
No total, a oferta interna de energia elétrica em 2024 chegou a 762,9 terawatt-hora (TWh), representando um crescimento de 5,5% em relação a 2023.
A publicação ressalta que o índice brasileiro está muito acima da média global e também supera o desempenho dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Desde 2004, o Brasil mantém participação de fontes renováveis superior a 70%, consolidando-se como um dos líderes mundiais na geração sustentável de eletricidade.
O Balanço Energético Nacional é divulgado anualmente pelo MME em parceria com a EPE. O documento reúne dados sobre oferta e consumo de energia no país, abordando desde a extração de recursos primários até a distribuição e o uso final. Além disso, contabiliza importações, exportações e processos de conversão em diferentes formas de energia. A EPE, vinculada ao MME, é a responsável pela elaboração técnica do levantamento desde 2004.

Redação Brasil 247

Brasil Sustentável

Brasil alcança 88% de energia elétrica proveniente de fontes renováveis

247 - O governo federal estabeleceu a meta de realizar 400 mil novas ligações do Luz para Todos até 2028, mais da metade na Amazônia Legal, dentro do Novo PAC. A projeção foi apresentada nesta terça-feira (19/8), em evento do Ministério de Minas e Energia que avaliou investimentos de 2023 a 2025 e o primeiro ano de gestão da ENBPar
Neste período, foram 123,2 mil novas ligações, beneficiando cerca de 500 mil pessoas. No mesmo recorte de tempo, dez contratos adicionais foram firmados para atender 22 mil novas unidades consumidoras, com R$ 735 milhões em investimentos em comunidades do Acre, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins. Para 2026, o planejamento prevê R$ 3 bilhões para mais 80 mil conexões
Ao destacar a retomada do programa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou: “O programa Luz para Todos é um grande exemplo de política pública que transforma vidas. No próximo ano, R$ 3 bilhões em investimentos já estão previstos para 80 mil novas ligações. Até 2028, no âmbito do Novo PAC, serão mais 400 mil ligações realizadas, mais da metade delas na Amazônia Legal. O Luz para Todos voltou com toda força no atual governo e só vamos parar quando chegarmos até o último brasileiro que não dispõe desse serviço básico”
O presidente da ENBPar, Marlos Costa de Andrade, reforçou o foco social e territorial da iniciativa: “Esse é o nosso objetivo, essas são nossas metas: levar mais desenvolvimento social para as pessoas, diminuir a desigualdade e, através de nossas ações para levar energia, levar, também, melhoria na qualidade de vida, assim como emancipar as pessoas que mais precisam. Estamos trabalhando em conjunto, buscando desenvolver os rincões do país”
Criado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Luz para Todos soma mais de 3,7 milhões de famílias conectadas — cerca de 17,7 milhões de brasileiros — e R$ 27 bilhões investidos desde sua origem. Relançado em 2023 com prioridade para soluções sustentáveis, o programa mira atender mais de 2 milhões de famílias até 2026, levando energia a áreas rurais e comunidades tradicionais, com destaque para sistemas solares fotovoltaicos em territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos
Um exemplo recente vem de Timon (MA). Moradora da cidade, Flaviana Pereira, 36 anos, relata o impacto direto da chegada da rede elétrica em agosto: “A energia chegou para melhorar nossa vida. Eu trabalho na minha horta e preciso de irrigação. A que eu usava era bem fraca e agora vou conseguir ampliar a horta e melhorar a renda da minha família. Na rotina, ela ajuda a conservar os alimentos, a ter água gelada e sem falar na iluminação nas ruas à noite, melhorou muito a segurança da região”
A ENBPar — estatal vinculada ao MME, criada pela Lei nº 14.182/2021 e constituída em 2022 — coordena, desde 2024, a parceria que acelera a execução do Luz para Todos ao manter sob controle da União as operações nucleares e funções estratégicas antes atribuídas à Eletrobras. Essa governança favorece projetos em áreas remotas, onde a expansão de redes e a adoção de energia solar descentralizada reduzem custos logísticos e prazos de implantação

Linhas de transmissão de  energia elétrica

Governo projeta 400 mil novas ligações do Luz para Todos até 2028

247 - O Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira, informou nesta terça-feira (19), em Brasília (DF), que foram realizadas 123,2 mil novas ligações entre 2023 e 2025 no país, garantindo eletricidade a cerca de 500 mil brasileiros. O governo Lula pretende atender mais de 2 milhões de famílias até 2026. Também nos últimos dois anos foram assinados 10 novos contratos que preveem o atendimento de 22 mil novas unidades consumidoras, com investimentos de R$ 735 milhões, abrangendo comunidades no Acre, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins.
“O programa Luz para Todos é um grande exemplo de política pública que transforma vidas. No próximo ano, R$ 3 bilhões em investimentos já estão previstos para 80 mil novas ligações”, afirmou Silveira, do evento “Luz para Todos: balanço de investimentos 2023-2025 e primeiro ano de gestão da ENBPar”, que apresentou os resultados alcançados pelo programa nos últimos anos.&nbsp;
“Até 2028, no âmbito do Novo PAC, serão mais 400 mil ligações realizadas, mais da metade delas na Amazônia Legal. O Luz para Todos voltou com toda força no atual governo e só vamos parar quando chegarmos até o último brasileiro que não dispõe desse serviço básico”.
Desde sua criação, durante o primeiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, a iniciativa já levou energia elétrica para mais de 3,7 milhões de famílias brasileiras, beneficiando cerca de 17,7 milhões de pessoas, com investimentos que somam R$ 27 bilhões.
O Luz para Todos segue transformando a vida de milhares de brasileiros, como é o caso de Flaviana Pereira, de 36 anos, moradora do município de Timon, no Maranhão, ela conta que a energia elétrica chegou na região em agosto deste ano e já mudou sua rotina.
“A energia chegou para melhorar nossa vida. Eu trabalho na minha horta e preciso de irrigação, a que eu usava era bem fraca, e agora vou conseguir ampliar a horta e melhorar a renda da minha família. Na rotina ela ajuda a conservar os alimentos, a ter água gelada e sem falar na iluminação nas ruas à noite, melhorou muito a segurança aqui da região”, disse.

Alexandre Silveira defende importância do 'Luz para Todos' e traça novas metas

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a recente descoberta da companhia britânica BP na Bacia de Santos representa “mais uma demonstração do protagonismo brasileiro no setor energético global”. A afirmação foi feita durante o boletim Conexão Energia, uma produção do Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com a Rádio Gov, que divulgou nesta semana os detalhes da nova reserva encontrada no bloco Bumirang.
Segundo a BP, trata-se da maior descoberta de petróleo e gás natural realizada pela empresa nos últimos 25 anos. Localizado em uma área estratégica do pré-sal, o bloco Bumirang foi arrematado no primeiro ciclo da oferta permanente de partilha de produção, realizado em 2022. O poço pioneiro que levou à descoberta foi perfurado com apoio de programas do MME, como o Potencializa IP, que visa atrair investimentos e estruturar o desenvolvimento de novos campos.
De acordo com Silveira, essa conquista reforça a importância de uma política energética baseada em previsibilidade e segurança. “É fruto de uma política comprometida com a segurança jurídica e o planejamento de longo prazo, garantindo que as riquezas do pré-sal sejam transformadas em desenvolvimento social e econômico para o país”, declarou.
Nova legislação endurece penas contra crimes no setor elétrico e de telecomunicações - Durante o mesmo boletim, foi destacada a sanção da nova legislação assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que altera o Código Penal para aumentar as penas por crimes relacionados ao furto, roubo e receptação de fios, cabos e equipamentos usados na geração e distribuição de energia elétrica, além de dispositivos voltados à proteção das telecomunicações.
Silveira destacou que a nova lei responde a uma necessidade urgente do setor diante do crescimento de práticas criminosas que afetam a estabilidade do Sistema Interligado Nacional. “A iniciativa do presidente Lula reforça o compromisso deste governo com a segurança energética, a continuidade dos serviços e a punição rigorosa a crimes dessa natureza no país”, afirmou.
Gás natural: governo busca facilitar o registro de comercializadores - O boletim também anunciou a publicação de uma nota informativa, no dia 1º de agosto, que esclarece o uso do Código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para o registro da atividade de comercialização atacadista de gás natural. A medida faz parte do programa Gás para Empregar e tem como objetivo eliminar entraves burocráticos que dificultam o registro junto às autoridades fazendárias estaduais.
A ausência de um código específico tem prejudicado empresas e consumidores livres que buscam atuar legalmente no setor. A expectativa é de que a nota ajude a flexibilizar exigências regulatórias aplicáveis a outras áreas da cadeia de combustíveis, adaptando-as à realidade da comercialização de gás natural.

Alexandre Silveira: descoberta da BP comprova protagonismo energético do Brasil

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-07/governo-garantira-gas-de-cozinha-gratuito-para-17-milhoes-de-familias">Agência Brasil </a>- A medida provisória do governo federal que garantirá gás de cozinha gratuito a 17 milhões de famílias, &nbsp;já se encontra em “fase final de elaboração.” Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a iniciativa deverá ser oficializada em breve, no âmbito do programa Gás para Todos.
Recentemente, durante a inauguração da Usina Termelétrica GNA II, no Porto do Açu, em São João da Barra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a intenção do governo em oferecer gás gratuito às famílias mais pobres.
“Vamos anunciar, e tem que ser logo, que as pessoas mais humildes deste país vão parar de pagar o gás a R$ 140. Não é possível que a Petrobras consiga tirar o botijão de 13 quilos por R$ 37, e a pessoa, na sua casa, compre a R$ 130 ou R$ 140. Tem pouca gente ganhando dinheiro às custas do sofrimento de muitos. Então, nós vamos garantir que 17 milhões de famílias mais pobres tenham o gás de graça para poder cozinhar seu feijão e o seu arroz”, disse o presidente.
Em agosto de 2024, quando o Brasil ainda se encontrava no Mapa da Fome, segundo as Nações Unidas, o governo <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-08/governo-oferecera-gas-de-cozinha-para-20-milhoes-de-familias" target="_blank">chegou a projetar que mais de 20 milhões de famílias poderiam ser beneficiadas até dezembro de 2025.</a>
Foco social e energético - Contatado pela Agência Brasil, o MME disse que o programa representa uma política pública com foco social e energético.
“Pelo lado social, trata de melhorar as condições de vida da população mais carente, além de contribuir para a saúde pública, ao substituir o uso da lenha por uma fonte de energia mais limpa, protegendo principalmente mulheres e crianças da exposição à fumaça tóxica”, informou a pasta.
“Pelo lado energético, busca reduzir a pobreza energética por meio do acesso direto ao botijão pelas famílias beneficiadas, ajudando a reduzir o impacto do preço do botijão no orçamento familiar”, acrescentou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira 


Governo garantirá gás de cozinha gratuito para 17 milhões de famílias

247 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (9) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar ao Congresso uma Medida Provisória (MP) para limitar a ampliação dos custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A ideia, segundo ele, é acabar com o que chamou de "farra de subsídios" no setor elétrico e proteger os consumidores de novos aumentos na conta de luz.
A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Silveira enfatizou que Lula está comprometido com justiça tarifária e tributária.
“O governo brasileiro do presidente Lula está tão radicalizado e determinado a defender o povo brasileiro que vamos encaminhar a essa Casa uma medida provisória que limita a ampliação do custo da CDE. Não podemos deprimir a economia nacional em consequência de interesses que nem sempre são interesses da nação brasileira. Então, nós temos que limitar o custo da CDE. Vamos encaminhar isso, espero que essa comissão nos ajude”, declarou Silveira.
A CDE é um fundo que financia políticas como a tarifa social de energia elétrica, a universalização do acesso, incentivos a fontes renováveis e subsídios a segmentos específicos da geração e distribuição. Para 2025, o fundo deve movimentar cerca de R$ 40 bilhões — quase 90% desse valor é repassado diretamente aos consumidores por meio das tarifas de energia.&nbsp;
Para o ministro, é preciso impor limites aos gastos da CDE para evitar pressões tarifárias excessivas e garantir mais justiça na cobrança.

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