Ineep: quinto leilão da ANP arrecada R$ 989 milhões, mas aponta fragilidade da soberania energética do Brasil

247 – A sessão pública do 5º ciclo de Oferta Permanente da ANP terminou com a maior arrecadação em comparação aos ciclos anteriores, desde 2019. No entanto, os resultados apontam para o enfraquecimento da soberania energética brasileira. A avaliação é do Ineep.

Entre os 172 blocos ofertados, 34 foram adquiridos por nove empresas. A Petrobras teve participação discreta: garantiu oito blocos como operadora — cinco deles na Margem Equatorial — e participa de um consórcio comandado pela ExxonMobil, que detém outros cinco blocos na mesma região. No total, a estatal está presente em 37,6% das áreas arrematadas, mas será operadora em apenas 24,2%.

O destaque do leilão ficou com a Chevron, que, em consórcio com a chinesa CNPC, conquistou, como operadora, nove blocos exploratórios na Margem Equatorial. Sozinha, a aliança Chevron-CNPC respondeu por 30,6% de todas as áreas arrematadas e mais da metade (53,1%) das áreas especificamente na Margem Equatorial.

No pós-sal da Bacia de Santos, a Shell ficou com quatro blocos, a Karoon levou seis e a Equinor garantiu um. Já na Bacia do Parecis, única com áreas terrestres, apenas um dos 21 blocos disponíveis foi arrematado — este pela brasileira Dillianz. Na Bacia Potiguar, por outro lado, não houve nenhuma oferta.

No total, o leilão movimentou R$ 989,2 milhões em bônus de assinatura. Apesar de o montante atender aos interesses fiscais imediatos do governo federal, especialistas apontam a falta de diálogo social e criticam o processo, que pode comprometer a soberania energética do país.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que a região possa conter até 10 bilhões de barris recuperáveis. Para o Ineep, continuar abordando “a Margem Equatorial Brasileira como fronteira exploratória comum pode ser um passaporte para o país entregar seu potencial energético a interesses particulares, sem maiores compromissos com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental das regiões Norte e Nordeste e do Brasil”. (Com informações de CartaCapital).