Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - O próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo no pré-sal terá a oferta de 23 áreas, informou nesta segunda-feira (6) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor.
A confirmação foi feita por meio da atualização do edital do Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Oito blocos já estavam incluídos no certame e, no último dia 27, a diretoria da ANP incluiu mais 15. A nova oferta foi validade pelo Ministério de Minas e Energia (MME), antes da publicação do edital.
Todas as áreas ficam no chamado Polígono do Pré-Sal, litoral da região Sudeste, sendo oito na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos (confira a lista no fim da reportagem).
De acordo com a ANP, todos os blocos exploratórios possuem parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos competentes, assim como manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Com a publicação do edital com as 23 áreas, os blocos ficam aptos a receber declarações de interesse por parte de empresas de petróleo, acompanhadas das respectivas garantias de oferta.
Com a declaração de interesse de uma ou mais empresas inscritas, em um ou mais blocos do edital, a ANP poderá marcar a data do leilão.
<h2>Oferta Permanente</h2>
A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. A ANP explica que, diferentemente das rodadas tradicionais, esse sistema permite a oferta contínua de blocos exploratórios.
Dessa forma, ao longo do tempo, as empresas têm liberdade para estudar os dados técnicos das áreas e apresentar ofertas no momento que considerarem mais adequado, sem depender de prazos rígidos ou ciclos específicos de licitações.
“Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil”, sustenta a agência reguladora.
<h2>Partilha e concessão</h2>
As ofertas permanentes podem ser no modelo de concessão ou de partilha. O de partilha é adotado no pré-sal, onde estão as maiores reservas de petróleo conhecidas no país ─ e de outras áreas consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão multiministerial de assessoramento da Presidência da República.
No regime de partilha, a empresa ou consórcio vencedor do leilão paga um valor fixo de bônus de assinatura. Então, não é esse bônus que determina o vencedor do leilão, e, sim, a parcela de excedente de produção que o agente oferece à União. Cada bloco tem um percentual mínimo exigido.
Esse excedente que deve ser compartilhado com a União pode ser entendido como o lucro da produção após o pagamento dos custos.
Além disso, o Estado recebe tributos, royalties e participação especial (no caso de campos de grande produção).
No regime de partilha, os interesses da União são representados pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). É a PPSA quem leiloa o óleo entregue pelas petroleiras à União.
Já nos contratos sob o regime de concessão, utilizado em outras áreas exploratórias, o vencedor é a empresa ou consórcio que paga o maior valor, em bônus de assinatura, pelo direito de explorar petróleo.
<h2>Rodadas passadas</h2>
A ANP já realizou três ofertas permanentes de partilha: 2022, 2023 e 2025. No último leilão, foram arrematados cinco dos sete blocos ofertados, e o ágio chegou a 251,63%.&nbsp;
O país já teve cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão: 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025.
<h3>Veja a lista de blocos que serão ofertados:</h3>
Bacia de Santos
Ágata
Amazonita
Aragonita
Calcedônia
Cerussita
Cruzeiro do Sul
Granada
Jade
Malaquita
Opala
Quartzo
Rodocrosita
Rubi
Safira Leste
Safira Oeste
Bacia de Campos
Azurita
Calcita
Hematita
Larimar
Magnetita
Ônix
Siderita
Turmalina

Paulo Emilio

A FPSO P-78 é a sétima plataforma em operação no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos

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Economia

Próximo leilão de exploração no pré-sal terá 23 blocos oferecidos

247 – A sessão pública do 5º ciclo de Oferta Permanente da ANP terminou com a maior arrecadação em comparação aos ciclos anteriores, desde 2019. No entanto, os resultados apontam para o enfraquecimento da soberania energética brasileira. A avaliação é do Ineep.
Entre os 172 blocos ofertados, 34 foram adquiridos por nove empresas. A Petrobras teve participação discreta: garantiu oito blocos como operadora — cinco deles na Margem Equatorial — e participa de um consórcio comandado pela ExxonMobil, que detém outros cinco blocos na mesma região. No total, a estatal está presente em 37,6% das áreas arrematadas, mas será operadora em apenas 24,2%.
O destaque do leilão ficou com a Chevron, que, em consórcio com a chinesa CNPC, conquistou, como operadora, nove blocos exploratórios na Margem Equatorial. Sozinha, a aliança Chevron-CNPC respondeu por 30,6% de todas as áreas arrematadas e mais da metade (53,1%) das áreas especificamente na Margem Equatorial.
No pós-sal da Bacia de Santos, a Shell ficou com quatro blocos, a Karoon levou seis e a Equinor garantiu um. Já na Bacia do Parecis, única com áreas terrestres, apenas um dos 21 blocos disponíveis foi arrematado — este pela brasileira Dillianz. Na Bacia Potiguar, por outro lado, não houve nenhuma oferta.
No total, o leilão movimentou R$ 989,2 milhões em bônus de assinatura. Apesar de o montante atender aos interesses fiscais imediatos do governo federal, especialistas apontam a falta de diálogo social e criticam o processo, que pode comprometer a soberania energética do país.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que a região possa conter até 10 bilhões de barris recuperáveis. Para o Ineep, continuar abordando “a Margem Equatorial Brasileira como fronteira exploratória comum pode ser um passaporte para o país entregar seu potencial energético a interesses particulares, sem maiores compromissos com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental das regiões Norte e Nordeste e do Brasil”. (Com informações de <a href="https://www.cartacapital.com.br/artigo/quinto-leilao-da-anp-foi-sucesso-financeiro-mas-reves-para-a-seguranca-energetica-nacional/">CartaCapital</a>).

Redação Brasil 247

Campo de petróleo da Bacia Permiana, nos arredores de Odessa, Texas, EUA
18/02/2025


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Ineep: quinto leilão da ANP arrecada R$ 989 milhões, mas aponta fragilidade da soberania energética do Brasil

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