247 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou seis empresas para a segunda fase do programa de subvenção ao diesel, iniciativa do governo federal voltada a reduzir os impactos da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis. As companhias passam a integrar o novo período de concessão do benefício econômico.
A lista divulgada pela ANP inclui as empresas Gunvor Brasil, Altavista Energy, Rdp Energia, Rio Trading, Temape – Terminais Marítimos de Pernambuco S/A e Creso Produtos Químicos S.A., que agora estão aptas a acessar os recursos previstos no programa.
O mecanismo de subvenção foi instituído por meio da Medida Provisória nº 1.340/2026 e estabelece apoio financeiro à comercialização de óleo diesel no país. Pela regulamentação, os agentes habilitados receberão subsídio de R$ 1,52 por litro de diesel importado nos dois primeiros meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
No caso do diesel produzido no Brasil, o valor do incentivo será de R$ 0,80 por litro. Esses repasses se somam ao subsídio inicial de R$ 0,32 por litro já anunciado pelo governo federal.
A medida integra a estratégia de enfrentamento aos efeitos da alta internacional do petróleo, buscando dar maior estabilidade ao mercado de combustíveis e ampliar o suporte às empresas que atuam na cadeia de abastecimento.

Luis Mauro Filho

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Brasil

ANP inclui seis empresas na 2ª fase de subvenção ao diesel

Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil
O volume de reservas de petróleo no Brasil alcançou 17,488 bilhões de barris em 2025, o que representa expansão de 3,84% em relação ao ano anterior.
Esse volume representa que, se o Brasil não descobrisse mais nenhum reservatório de petróleo e mantivesse o mesmo ritmo de produção, teria reservas suficientes para 12,7 anos.
Os dados fazem parte do Boletim Anual de Recursos e Reservas, divulgado nesta sexta-feira (10) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, autarquia federal que regula o setor.
As informações apontadas pela ANP são apuradas diretamente com companhias que exploram e produzem petróleo. 
Para alteração no volume de reservas, são levadas em conta informações sobre descobertas e também revisão de campos já conhecidos. A agência teve acesso a dados de 441 campos em 12 estados.
<h2>Nível de reposição</h2>
Os dados de 2025 mostram que o índice de reposição de reservas provadas em 2025 foi de 147,03%, representando 2,023 bilhões de barris em novas reservas.
Quando um país ou uma empresa tem o índice superior a 100%, isso significa que descobre mais reservas do que produziu de petróleo em determinado período.
No caso do Brasil em 2025, para cada 100 barris produzidos foram provados 147 em reservas. No ano passado, os campos brasileiros produziram 1,38 bilhão de barris de petróleo.
Do total de reservas provadas no país, 82% ficam no pré-sal, vasta reserva localizada no litoral brasileiro, situada a mais de 7 mil metros de profundidade (equivalente a 184 vezes a altura da estátua do Cristo Redentor), abaixo de uma espessa camada de sal. O pré-sal se estende de Santa Catarina ao Espírito Santo.
<h2>Gás natural</h2>
O boletim da ANP traz informações também sobre gás natural. As reservas provadas alcançaram 572,752 bilhões de metros cúbicos (m³), expansão de 4,89% na passagem de 2024 para 2025.
Das reservas provadas de gás natural, 69,3% estão no pré-sal.

Redação Brasil 247

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Economia

Reservas de petróleo do Brasil avançam 3,84% em 2025

Reuters - A Vibra Energia, maior distribuidora de combustíveis do país, efetuará sua habilitação no programa de subvenção do governo federal ao diesel em abril, informou a companhia em nota nesta quinta-feira.
A companhia disse ainda que analisa os detalhes técnicos e segue em diálogo com governo e com a reguladora ANP, "com intuito de esclarecer e ajustar pontos importantes para que, em outro momento, a subvenção possa ser solicitada em plena conformidade com seus pilares de governança e eficiência logística".
A Vibra também afirmou reiterar seu apoio a medidas que busquem a previsibilidade do mercado nacional, visando minimizar impactos para o consumidor final e para os setores produtivos do país.

Paulo Emilio

Vibra efetuará sua habilitação no programa de subvenção ao diesel do governo federal em abril

247 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou nesta quinta-feira (2) uma ação de fiscalização para apurar possíveis irregularidades nos leilões de GLP (gás de cozinha) realizados pela Petrobras. A investigação concentra-se em indícios de prática de preços com ágios elevados, potencialmente acima dos Preços de Paridade de Importação (PPI), registrados em operações realizadas na segunda-feira (30).
Equipes da ANP estiveram nas instalações da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, e da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, Minas Gerais. Apesar das diligências presenciais nessas unidades, o escopo da fiscalização abrange todos os polos produtores da estatal, com foco na coleta de informações detalhadas sobre os leilões.
A iniciativa busca verificar se os critérios e valores praticados estão em conformidade com a legislação vigente e com as normas regulatórias do setor. A análise ocorre em meio a preocupações sobre a formação de preços no mercado de gás de cozinha, um insumo essencial para o consumo doméstico.
A atuação da agência tem como base a Medida Provisória nº 1.340/2026, que ampliou as competências legais da ANP ao modificar a Lei nº 9.847/1999. Entre as atribuições reforçadas está a apuração de condutas como elevação abusiva de preços e eventual recusa injustificada de fornecimento de derivados de petróleo.
A ANP ressalta que a abertura da fiscalização não implica, neste momento, conclusão sobre a existência de irregularidades. O procedimento assegura à Petrobras o direito ao contraditório e à ampla defesa durante toda a apuração.
Caso sejam confirmadas infrações, poderá ser instaurado processo administrativo, com possibilidade de aplicação de penalidades previstas em lei, incluindo multas.

Esferas de armazenamento de GLP da Petrobrás

ANP investiga leilões de GLP da Petrobras por suspeita de ágios elevados

247 - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, na quarta-feira (1º), diretrizes para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realize estudos técnicos voltados a coibir o uso indevido do etanol hidratado combustível na produção de bebidas alcoólicas clandestinas. A iniciativa tem como foco reduzir riscos sanitários e combater fraudes associadas ao consumo de produtos adulterados.
A ANP terá prazo de até 120 dias para conduzir análises abrangentes sobre alternativas de desnaturação do etanol, processo que consiste na adição de substâncias capazes de tornar o produto impróprio para ingestão humana. Os estudos deverão avaliar impactos ao longo da cadeia de combustíveis, a compatibilidade com o uso automotivo, efeitos ambientais e operacionais, além da necessidade de eventuais ajustes regulatórios.
Outro eixo da avaliação será identificar o ponto mais adequado da cadeia de suprimento para a inserção dos agentes desnaturantes, com o objetivo de garantir maior rastreabilidade e eficácia no controle do uso do combustível.
Atualmente, o etanol hidratado comercializado no Brasil não possui, em sua especificação técnica, a adição de substâncias desnaturantes. Por suas características físico-químicas e ampla disponibilidade, o produto pode ser utilizado de forma irregular como insumo na fabricação de bebidas ilegais, prática associada a episódios recentes de intoxicação e mortes.
O estudo também deverá considerar alternativas baseadas em insumos renováveis, em consonância com as diretrizes de descarbonização adotadas no país.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou o caráter preventivo da medida. “Estamos atuando de forma preventiva e responsável para evitar o desvio de um combustível estratégico para usos ilícitos que colocam vidas em risco. A definição dessas diretrizes fortalece a regulação, protege a saúde da população e preserva a credibilidade do mercado de etanol no Brasil”, afirmou.
A expectativa é que as conclusões do estudo subsidiem medidas regulatórias mais eficazes, ampliando o controle sobre o uso do etanol e reforçando a segurança sanitária.

Polícia Civil do Rio de Janeiro inspeciona bebidas supostamente batizadas com metanol em operação

CNPE orienta ANP a agir contra uso ilegal de etanol em bebidas clandestinas

Reuters - As vendas de diesel B (com mistura de biodiesel) no Brasil registraram uma leve alta em fevereiro na comparação anual, impactadas pelo atraso da colheita da soja, enquanto a demanda por gasolina ganhou mais fôlego no período, mostraram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta terça-feira, e análise da consultoria StoneX.
No segundo mês do ano, as vendas de diesel B somaram 5,32 bilhões de litros, alta de 0,8% em relação a fevereiro de 2025 e alta de 2,4% frente a janeiro, conforme dados da autarquia. Segundo a StoneX, o desempenho reflete a menor demanda do combustível na frente agrícola, diante do atraso da colheita da soja, que reduziu o transporte do grão no período.
"A recuperação do indicador de colheita em março, no entanto, é um fator que deve garantir um crescimento do consumo para transporte do grão até os centros consumidores e terminais de exportação", afirmou Bruno Cordeiro, analista de Inteligência de Mercado da StoneX.
No acumulado de janeiro a fevereiro, as vendas de diesel B totalizaram 10,52 bilhões de litros, queda de 1,3% sobre o mesmo período do ano passado, de acordo com os dados da ANP. A antecipação das compras por parte dos postos em dezembro, em meio ao aumento do ICMS em janeiro, e o atraso da colheita da soja seguem como os principais fatores por trás dessa redução, segundo Cordeiro.
Para os próximos meses, no entanto, a expectativa é de recuperação do indicador, com o início do plantio do milho contribuindo para uma maior demanda pelo combustível, disse o especialista.
<h2>GASOLINA</h2>
Já as vendas de gasolina ganharam mais fôlego em fevereiro, avançando para 3,76 bilhões de litros, o que representa uma alta de 10,3% em relação ao mesmo mês de 2025, segundo a ANP.
"Esse movimento já era antecipado conforme o etanol hidratado se mostrou pouco competitivo no mês, com a paridade acima de 70% (fechada) em todos os Estados do país", afirmou Isabela Garcia, analista de Inteligência de Mercado da StoneX.
Segundo a consultoria, esse cenário ajudou a amenizar a queda sazonal das vendas de gasolina C, que tradicionalmente acompanham o enfraquecimento do consumo de combustíveis leves em fevereiro. No acumulado do primeiro bimestre, as vendas de gasolina somaram 7,68 milhões de metros cúbicos, alta de 5,9% na comparação anual.
Para os próximos meses, no entanto, a expectativa é de desaceleração do crescimento da demanda por gasolina C, especialmente a partir do segundo trimestre, segundo a StoneX. Em março, a alta dos preços da gasolina voltou a elevar a atratividade do etanol em alguns Estados, embora a resposta do consumo ocorra com defasagem.
"Assim, espera-se que a substituição da preferência entre álcool e gasolina será reforçada a partir de abril com o aumento da oferta do biocombustível em meio ao início da moagem no centro-sul", disse Garcia.
A comercialização do etanol hidratado, por sua vez, recuou 11,5% na comparação anual, para 1,52 bilhão de litros em fevereiro. Já no acumulado do primeiro bimestre, as vendas do biocombustível somaram 3,17 bilhões de litros, queda de 10,8% em relação ao mesmo período de 2025.
(Por Marta Nogueira
Edição de Alexandre Caverni)

Leonardo Lucena

Posto de combustíveis no Rio de Janeiro


Agro

ANP aponta leve alta no diesel e aceleração nas vendas de gasolina em fevereiro

247 - As fiscalizações realizadas sobre a alta repentina do preço do diesel no Brasil, entre o fim de fevereiro e o início de março, indicam que distribuidoras elevaram significativamente os valores de venda mesmo sem aumento equivalente nos custos de aquisição. Autos de infração analisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram reajustes de até R$ 1,75 por litro, apesar de custos estáveis ou até em queda no período, relata a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/03/anp-diz-que-distribuidoras-subiram-preco-do-diesel-mesmo-com-queda-nos-custos.shtml">Folha de São Paulo</a>.
A ANP, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Polícia Federal, investigou operações realizadas entre 24 de fevereiro e 19 de março. As autuações atingiram distribuidoras como Ipiranga, ALE (Alesat), SIM e Nexta — estas duas últimas ligadas ao Grupo Agenta.
Os dados apontam uma discrepância relevante entre os custos das empresas e os preços repassados aos postos. No caso da Ipiranga, por exemplo, o custo do diesel praticamente não variou em Brasília, com alta de apenas R$ 0,0019 no diesel S10 e queda de R$ 0,0399 no S500. Ainda assim, os preços de venda subiram R$ 0,8959 e R$ 0,8170 por litro, respectivamente. Situação semelhante foi observada na base da empresa em São Caetano do Sul (SP), onde o custo poderia ter recuado R$ 0,1171, mas o preço ao mercado aumentou R$ 0,8825 por litro.
Entre os casos mais expressivos está o da Nexta Distribuidora, que registrou aumento de apenas R$ 0,0172 no custo do diesel, mas elevou o preço em R$ 1,75 por litro no mesmo período. Já a SIM Distribuidora apresentou custo que permitiria redução de R$ 0,0726 por litro, mas aplicou aumento de R$ 0,9012, ampliando a margem em R$ 0,97 por litro.
Na Alesat, responsável pela marca ALE, o custo do combustível caiu R$ 0,0186 por litro, enquanto o preço de venda subiu R$ 1,1430, gerando um aumento de margem de R$ 1,16 por litro, um dos mais elevados identificados na fiscalização.
Outro caso citado anteriormente envolve a Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, que também foi autuada após elevar o preço do diesel em cerca de R$ 1,06 por litro, mesmo com aumento de custo de apenas R$ 0,03. A diferença foi considerada pela fiscalização um forte indício de prática abusiva.
Segundo os fiscais, não houve justificativa proporcional para os reajustes, já que os preços não refletiam impactos da crise internacional ligada à guerra no Oriente Médio, nem variações relevantes nos preços praticados pela Petrobras ou efeitos de políticas governamentais, como subsídios e redução de impostos.
A análise técnica da ANP se baseou na comparação entre notas fiscais de entrada — que indicam o custo de aquisição — e notas fiscais de saída, que mostram os valores cobrados na venda aos postos. Em todos os casos, foi identificado um descolamento generalizado entre custos e preços.
As distribuidoras, por sua vez, contestam as conclusões. A Ipiranga afirmou que “está comprometida com o abastecimento do mercado brasileiro e tem dedicado maiores esforços na importação de produtos, cujo custo subiu muito e abruptamente dado o cenário geopolítico”. A empresa acrescentou que possui “processos robustos de governança” e reforçou o compromisso com “transparência, livre concorrência e o respeito ao consumidor”.
A SIM Distribuidora declarou que “tem ciência da fiscalização e que o tema está sendo tratado no referido procedimento, com a companhia reunindo os elementos necessários para apresentar sua manifestação técnica nos autos, em colaboração transparente”. Também afirmou que suas práticas seguem “rigorosamente a legislação e as normas regulatórias”.
A Nexta, por sua vez, destacou que atua em “um mercado aberto, competitivo e sujeito a oscilações permanentes” e que a formação de preços envolve múltiplas variáveis, como logística, câmbio e cenário internacional. A empresa afirmou ainda que a análise é “parcial e amostral” e não reflete integralmente a dinâmica do setor.
A ALE não se manifestou até a publicação da reportagem.
Com a emissão dos autos de infração, foi aberto processo administrativo contra as empresas, que deverão apresentar defesa e documentos adicionais. A ANP será responsável pelo julgamento e poderá aplicar multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade das infrações identificadas.

Guilherme Levorato

Distribuidoras tiveram redução de custos, mas subiram preço do diesel, aponta ANP

247 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis divulgou nesta sexta-feira (20) um levantamento que expõe com clareza o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis brasileiros. Segundo a ANP, o preço médio do litro do diesel nos postos de todo o país acumulou alta de 19,41% em apenas duas semanas — um salto que colocou o combustível mais utilizado pelo setor de transportes no centro do debate econômico nacional.
Conforme dados publicados pelo <a href="https://g1.globo.com/carros/noticia/2026/03/20/preco-medio-do-diesel-sobe-guerra-oriente.ghtml">Portal G1</a> com base nas estatísticas da agência reguladora, o litro do diesel saiu de uma média de R$ 6,08 — patamar vigente antes do início do conflito — para R$ 7,26 na mais recente medição. Somente na última semana, o avanço foi de 6,76%, quando o preço médio saltou de R$ 6,80 para o valor atual. A variação regional, no entanto, revela disparidades ainda mais acentuadas: o maior preço identificado pela ANP no país chegou a R$ 8,99 o litro, registrado no município de Brumado, na Bahia. No extremo oposto, João Pessoa, na Paraíba, concentrou o menor valor encontrado, com o litro a R$ 5,79.
A pressão não se limitou ao diesel. A gasolina também seguiu trajetória de alta, encerrando a semana com preço médio de R$ 6,65 por litro — avanço de 2,94% em relação à semana anterior. O levantamento identificou o litro mais caro do país no município de Guarujá, no litoral paulista, onde a gasolina foi encontrada a R$ 9,39. O menor preço, por sua vez, foi registrado na capital São Paulo, onde o combustível estava sendo vendido a R$ 5,49 o litro — uma diferença de quase R$ 4 entre os extremos dentro do mesmo estado.
O etanol, terceiro combustível monitorado pela ANP no levantamento, registrou alta mais moderada em comparação aos demais. O preço médio nacional ficou em R$ 4,70 por litro, com incremento de 1,29% na semana. A cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, registrou o valor mais elevado do biocombustível no país, com o litro chegando a R$ 6,99. Já Lins, no interior de São Paulo, apresentou o menor preço identificado pela agência, com o litro a R$ 3,86.
<h2>Petróleo e o Estreito de Ormuz</h2>
O aumento dos preços dos combustíveis ocorre por causa dos ataques lançados pelos Estados Unidos contra o Irã desde 28 de fevereiro, após acusar o país asiático de implementar medidas para o desenvolvimento de bomba nuclear. Tal pretensão foi negada pela ONU. 
A escalada dos preços dos combustíveis no Brasil tem origem direta em dois fatores: a disparada do petróleo no mercado internacional e o aperto na oferta global da commodity. As cotações atingiram o nível mais elevado em quase quatro anos, reflexo direto das tensões geopolíticas que dominam o cenário energético mundial.
No fechamento desta sexta-feira, o barril do Brent para entrega em maio chegou a US$ 112,19, com valorização de 3,26% — o valor mais alto registrado desde julho de 2022. O WTI norte-americano com vencimento em abril encerrou o pregão a US$ 98,32, acumulando ganhos de 2,27%. Já os contratos do segundo mês mais negociados do petróleo americano terminaram o dia cotados a US$ 98,23, com alta de 2,8%.
<h2>Resposta do governo Lula</h2>
A resposta do governo federal à disparada dos combustíveis veio em duas frentes. Na primeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o fim da cobrança de PIS e Cofins sobre o óleo diesel, medida adotada para blindar o país contra o risco de desabastecimento. Na segunda, Lula enviou uma solicitação formal aos governadores pedindo que os estados acompanhassem o movimento e promovessem redução equivalente no ICMS. O apelo, contudo, esbarrou em resistência: o Comsefaz — Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal — bateu o martelo na terça-feira (17) e descartou qualquer corte no imposto estadual sobre combustíveis.
Na tentativa de abrir uma brecha na negativa dos estados, o Ministério da Fazenda colocou uma nova proposta sobre a mesa ao longo desta semana: zerar o ICMS sobre o diesel importado até o final de maio, com a União absorvendo metade das perdas de receita dos governos estaduais. O desembolso federal seria de aproximadamente R$ 3 bilhões por mês. Mesmo assim, a adesão ao plano seguiu tímida — o governo federal reconheceu que apenas um governador havia respondido oficialmente à iniciativa até o momento.
A missão de apresentar e sustentar essa agenda ficou nas mãos de Dario Durigan, que assumiu o Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (20). Logo em seu primeiro discurso como titular da pasta, o ministro deixou um recado claro: a equipe econômica não cruzará os braços se os estados decidirem rejeitar a proposta de desoneração do ICMS sobre o diesel importado. "Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário", garantiu Durigan, que também enumerou iniciativas já em curso — entre elas o combate a preços abusivos nos postos, a revisão da tabela de frete e a própria isenção federal de PIS e Cofins sobre o diesel.
<h2>Mais detalhes da fiscalização</h2>
Desde o começo desta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Federal (PF) estão conduzindo ações integradas de fiscalização em postos de combustíveis e empresas distribuidoras.
Até o encerramento desta quinta-feira, 19, a ANP realizou inspeções em 138 agentes econômicos, entre eles 117 postos de combustíveis, 19 distribuidoras e dois postos flutuantes, distribuídos por 49 municípios em 12 estados. Como resultado das operações, foram aplicados 36 autos de infração, sendo dez relacionados a suspeitas de preços abusivos, além de nove interdições por diferentes irregularidades.
No âmbito da ANP, as penalidades para casos comprovados de prática abusiva de preços e retenção indevida de estoques podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte econômico do responsável.

Preço médio do diesel no Brasil sobe 20% após o início da guerra dos EUA contra o Irã, aponta ANP

247 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um conjunto de medidas para intensificar o acompanhamento do mercado de combustíveis no Brasil. A decisão ocorre em meio a um cenário internacional considerado desafiador, com o objetivo de assegurar o abastecimento de gasolina e diesel no país.De acordo com informações divulgadas pelo G1, a diretoria da ANP determinou ações que incluem maior controle sobre estoques, importações e preços, além da cobrança direta à Petrobras para ampliar a oferta de combustíveis no mercado interno.
Entre as iniciativas adotadas, a ANP destacou que pretende “intensificar o acompanhamento de estoques e importações e prevenir eventuais problemas futuros”. A estratégia envolve monitoramento mais rigoroso das operações de produtores, importadores e distribuidores, que passarão a enviar dados frequentes à agência.
Uma das medidas prevê que esses agentes informem regularmente detalhes sobre volumes estocados e importações realizadas. Segundo a ANP, isso permitirá uma análise mais dinâmica do abastecimento e a adoção de ações preventivas, caso necessário.
Também foi determinada a comunicação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a situação atual do abastecimento nacional, para avaliação do órgão.
<h3>Petrobras é notificada a ampliar oferta</h3>
A Petrobras foi formalmente notificada pela ANP e deverá disponibilizar imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e gasolina pura de março de 2026, que haviam sido cancelados.
Além disso, a estatal terá que fornecer uma série de informações detalhadas, incluindo dados sobre importações previstas, produtos ofertados, preços de compra e venda, locais de internalização, datas de chegada e identificação dos navios utilizados no transporte.
Outra medida relevante envolve a flexibilização das regras de estoque. A ANP passou a exigir a manutenção de estoques médios semanais de gasolina e diesel, mas com maior flexibilidade, permitindo que as empresas disponibilizem os produtos ao mercado sem a obrigação de manter níveis mínimos rígidos.
A agência também alertou para possíveis abusos de preços, determinando que produtores, distribuidores e importadores adotem todas as medidas “operacionalmente cabíveis para preservação do abastecimento”.

ANP pede maior oferta de combustíveis, mas não vê risco de desabastecimento

247 - A Polícia Federal emitiu uma nota nesta terça-feira (17) e confirmou ter instaurado um inquérito para investigar possíveis irregularidades na formação dos preços de combustíveis em postos de todo o Brasil. A apuração foi aberta após o envio de informações por parte da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo os dados encaminhados por Senacon e ANP, foram identificados indícios de aumentos nos preços que não apresentam compatibilidade com os custos do setor. As informações motivaram a abertura da investigação para apurar a eventual prática de condutas consideradas abusivas no mercado.
O foco do inquérito é examinar práticas que possam afetar de maneira ampla o funcionamento do mercado de combustíveis e comprometer a ordem econômica. A Polícia Federal aponta que há indícios dessas condutas em diferentes estados do país, o que exige uma atuação coordenada em nível nacional.
De acordo com a investigação, os fatos analisados podem, em tese, se enquadrar em crimes previstos nas leis nº 8.137/1990 e nº 1.521/1951. As penalidades previstas nessas legislações incluem penas que podem chegar a até cinco anos de reclusão e até dez anos de detenção, respectivamente.
Como parte das primeiras ações, a Polícia Federal já realizou diligências iniciais, incluindo articulação direta com órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como a Senacon e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), além da própria ANP. Também foram solicitadas informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e aos Procons de todos os 27 estados brasileiros.
A apuração segue em andamento e deve reunir dados de diferentes regiões do país para identificar eventuais padrões de irregularidade na formação dos preços dos combustíveis.

Brasília

PF abre inquérito sobre alta abusiva de combustíveis no País

247 - Uma mobilização nacional coordenada pelo governo federal passou a intensificar a fiscalização do mercado de combustíveis em todo o país, diante de indícios de aumentos expressivos nos preços praticados ao consumidor. A iniciativa reúne Procons estaduais e municipais, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e órgãos de segurança pública, com atuação integrada para ampliar o alcance das ações.
A estratégia envolve a coleta sistemática de preços em postos de combustíveis, além da verificação da qualidade dos produtos e da quantidade efetivamente entregue nas bombas. Também estão sendo analisadas práticas relacionadas à transparência das informações prestadas aos consumidores, especialmente sobre a composição dos preços.
As operações da ANP ocorrem simultaneamente em diferentes regiões, incluindo estados como Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal. A presença em campo busca reforçar a fiscalização em áreas onde há maior variação de preços.
Nos últimos dias, a atuação conjunta já resultou na fiscalização de 351 postos de combustíveis em 16 estados, além de 49 distribuidoras e uma refinaria. O objetivo é garantir maior padronização nos procedimentos, fortalecer a coleta de evidências e assegurar a aplicação uniforme das normas de defesa do consumidor.
O reforço nas ações ocorre após a identificação de elevações significativas nos preços do diesel e da gasolina em diferentes municípios. Em Ourinhos (SP), o diesel S10 foi comercializado a R$ 9,99 por litro, com aumento de 36% em apenas sete dias. Situação semelhante foi registrada em Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA).
A gasolina também apresentou altas relevantes. Em Feira de Santana (BA), o aumento se aproximou de 20%, seguido por elevações em Belém (PA) e Guarapuava (PR). O monitoramento considera dados de cerca de 19 mil postos distribuídos em 459 municípios brasileiros.
Diante desses indícios, órgãos de segurança pública foram acionados para aprofundar as investigações. Relatórios preliminares apontam aumentos considerados abruptos e, em diversos casos, sem correspondência com variações identificáveis nos custos da cadeia de abastecimento.
Além da fiscalização de preços, as ações incluem a verificação do cumprimento das regras de informação ao consumidor, como a divulgação clara dos valores praticados e dos benefícios tributários em vigor. Também é analisada a identificação da origem dos combustíveis comercializados, com indicação do distribuidor responsável, medida que contribui para a rastreabilidade dos preços ao longo da cadeia.
As medidas ocorrem em paralelo a ações adotadas pelo governo para reduzir o custo do diesel. Entre elas, está a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins e a concessão de subvenção a produtores e importadores, ambas com impacto estimado de R$ 0,32 por litro cada. Somadas, as iniciativas têm potencial de reduzir em até R$ 0,64 por litro o preço final ao consumidor, reforçando a necessidade de acompanhamento rigoroso da formação de preços no mercado.

Governo intensifica fiscalização de combustíveis com ação integrada da Senacon e ANP no país

247 - O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Artur Watt, afirmou nesta terça-feira (10) que o Brasil não enfrenta falta física de diesel no momento. Segundo ele, o abastecimento nacional permanece regular e não há indícios de gargalos logísticos que comprometam a oferta do combustível no país.
A declaração foi feita durante um workshop sobre a abertura do mercado de gás natural, realizado na sede da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. Apesar de relatos de alguns agentes do setor sobre dificuldades para receber o produto, Watt afirmou que a agência não identificou problemas estruturais de fornecimento.
“A gente não mapeou falta de produto no Brasil. Não estamos visualizando nenhum gargalo físico para o abastecimento nacional no momento. A gente segue acompanhando a situação com atenção, mas não vemos risco de desabastecimento”, declarou.
Segundo o diretor da ANP, parte das reclamações apresentadas por transportadores revendedores retalhistas (TRR) está relacionada a questões contratuais entre empresas do setor, e não à escassez do combustível. O sindicato da categoria relatou dificuldades para que o diesel chegue a esses operadores.
“Mas estamos em conversas próximas com os agentes para entender as queixas, principalmente dos TRR (Transportador, Revendedor, Retalhista). O sindicato deles fez a queixa de que não estão conseguindo [fazer] chegar produto neles. A gente está vendo que tem questões contratuais, de ordem de recebimento. A gente está muito próximo, analisando e buscando atuar para que não falte produto”, afirmou.
Watt acrescentou que a ANP acompanha de perto a situação e pretende atuar, se necessário, para garantir que o combustível esteja disponível para todos os agentes do mercado.
<h3>Estoques e cenário internacional</h3>
O dirigente também comentou a volatilidade recente nos preços do petróleo no mercado internacional, influenciada pela guerra no Oriente Médio. Questionado sobre possíveis impactos no mercado brasileiro e sobre a diferença entre os preços internacionais e os valores praticados pela Petrobras nas refinarias, Watt disse que o abastecimento segue normal.
Segundo ele, tanto a Petrobras quanto outras refinarias que operam no país mantêm níveis regulares de estoque e realizam entregas dentro da normalidade.
“Não vemos problema de abastecimento no mercado”, afirmou.
Watt ressaltou que o atual cenário global é marcado por grande incerteza, o que dificulta a elaboração de previsões sobre a evolução do mercado de combustíveis no curto prazo.
<h3>Importações e monitoramento</h3>
O diretor da ANP também comentou o papel das importações no abastecimento brasileiro. Atualmente, entre 20% e 30% do diesel consumido no país vem do exterior, o que reforça a importância da infraestrutura logística e da atuação de diferentes agentes no mercado.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de importadores reduzirem suas operações caso os preços internos estejam abaixo das referências internacionais, Watt afirmou que a agência não comenta hipóteses ou especulações. Ele destacou que o mercado brasileiro de combustíveis é aberto e dispõe de condições para importação.
Em relação ao monitoramento de estoques, Watt explicou que a ANP recebe informações por meio de sistemas informatizados e acompanha permanentemente eventuais reclamações sobre dificuldades no recebimento do produto.
Segundo ele, nenhuma queixa é ignorada e, quando necessário, equipes da agência são enviadas para verificar a situação diretamente no mercado e avaliar o cumprimento de contratos.
“Temos equipe em campo no Sul do país, sempre nesse sentido de acompanhar o mercado”, disse, mencionando a região que concentra o maior número de relatos recentes sobre dificuldades de entrega do diesel.

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