Para evitar investigações, parlamentares avaliam anular emendas bloqueadas e superar impasse com STF

247 - A crise das emendas parlamentares se intensificou e agora preocupa profundamente a nova cúpula do Congresso Nacional, diante do risco de que novas investigações da Polícia Federal (PF) revelem um esquema ainda maior e mais institucionalizado do que o inicialmente previsto dentro do Legislativo. A operação da PF deflagrada na quinta-feira (13), que investiga o uso de emendas para beneficiar um hospital no Rio Grande do Sul, revelou uma rede que envolveria intermediários e assessores parlamentares, com a cobrança de comissões para garantir a apresentação de emendas.

Fontes ouvidas pela coluna do jornalista Valdo Cruz, do G1, apontam que havia dois esquemas principais dentro do Congresso. O primeiro, baseado na atuação de intermediários e assessores, ocorria com ou sem a anuência de deputados e senadores. O segundo envolvia empresas contratadas para realizar obras bancadas com recursos de emendas parlamentares, as quais repassavam comissões para os responsáveis por garantir a liberação dos recursos para as prefeituras.

Ainda de acordo com a reportagem, para tentar evitar a abertura de novas investigações envolvendo parlamentares, líderes partidários sugerem a anulação das emendas de comissão bloqueadas no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal. O bloqueio, que envolvia aproximadamente R$ 4 bilhões, foi uma medida tomada pelo ministro Flávio Dino até que a Polícia Federal concluísse suas investigações.

Nesta quinta-feira, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) prestou depoimento na Polícia Federal sobre o caso, que foi solicitado pelo seu partido. Braga acusou a antiga cúpula da Câmara dos Deputados, comandada por Arthur Lyra (PP-AL), de tentar liberar as emendas de comissão no final de 2024, sem a devida deliberação das comissões temáticas da Casa. Segundo o parlamentar, houve uma manobra para beneficiar aliados do ex-presidente da Câmara, desrespeitando a lista de emendas que já estava definida.