Novo PAC viabiliza R$ 11,7 bilhões para obras de drenagem e contenção de encostas

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (18) um investimento de R$ 11,7 bilhões dentro do Novo PAC Seleções para drenagem urbana e contenção de encostas. No total, 235 cidades em 26 estados serão beneficiadas. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade de populações que vivem em áreas de risco, reforçando a capacidade de resposta do país a eventos climáticos extremos. Relançado em agosto de 2023, o PAC investirá R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil em vários setores da economia.

“Hoje, estamos dizendo para todas as comunidades de morros e encostas desse país que esse governo não só está do lado do povo brasileiro, mas a gente quer recuperar a dignidade que um dia foi tirada de milhões e milhões de brasileiros que saíram do campo enfrentando o êxodo rural, que foram para as cidades à procura de um pedaço e um pouco de vida melhor. E que nem sempre conquistaram isso, por conta das dificuldades habitacionais, educacionais e até da dificuldade do trabalho”, disse Lula.

As obras para contenção de encostas chegarão a 102 municípios, de todas as regiões do país, com mais de R$ 1,4 bilhão em recursos. Para a drenagem, são R$ 10,3 bilhões para realização de intervenções em 174 municípios. Os recursos destinados são do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a mudança de postura do atual governo, em relação ao anterior, no que se refere ao tema da prevenção a desastres naturais. “Existia para o Orçamento de 2023, para todo o Brasil, R$ 6,9 milhões de prevenção. E só para o Rio Grande do Sul em resposta àquela tragédia que aconteceu, havia R$ 6,5 bilhões. Essa é a diferença de como se tratava a prevenção naquele governo e como se trata a prevenção agora”, apontou.

“Ao todo, na chamada do ano passado e na deste ano, o presidente está aplicando em encosta e em drenagem, juntos, R$ 25 bilhões”, ressaltou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Entre os empreendimentos selecionados destacam-se obras de macrodrenagem em Duque de Caxias - RJ (R$ 554 milhões), em Camaçari – BA (R$ 240 milhões), obras de contenções de encostas em áreas de risco em Santarém - PA (R$ 38 milhões), em São Bernardo do Campo - SP (R$ 78 milhões) e em Olinda - PE (R$ 42 milhões).