Novo foco de Dino deve ser volume de emendas parlamentares
Ministro quer discutir o impacto desses recursos no Orçamento Geral da União
247 – Após avançar na transparência e no rastreamento das emendas parlamentares, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino agora quer discutir o impacto desses recursos no Orçamento Geral da União, informou a CNN.
Para o ministro, o volume crescente das emendas pode estar violando o princípio da separação dos Poderes. Dino avalia que o aumento das despesas discricionárias com emendas parlamentares pode estar deslocando para o Legislativo uma atribuição que é do Executivo.
No Orçamento de 2025, estão previstos R$ 50,4 bilhões em emendas parlamentares. A interlocutores, o magistrado tem afirmado que a Corte precisará analisar esse tema, de preferência ainda neste ano.
