247 - A equipe econômica do governo federal projeta uma queda drástica nas despesas discricionárias ao longo dos próximos quatro anos. Segundo a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, apresentada na terça-feira (15), essa modalidade deve cair de R$ 221,2 bilhões em 2025 para R$ 8,9 bilhões em 2029 — uma retração acentuada de 96%. As informações são do <a href="https://www.infomoney.com.br/politica/governo-lula-projeta-queda-de-96-nas-despesas-nao-obrigatorias-ate-2029/">Infomoney</a>.&nbsp;
De acordo com as projeções, o montante disponível para os gastos não obrigatórios passará de R$ 208,3 bilhões em 2026 para R$ 122,2 bilhões em 2027. A tendência de queda aumenta nos anos seguintes, até chegar ao piso de R$ 8,9 bilhões ao final da década.&nbsp;
<blockquote>O cenário foi classificado como “comprometedor” pelo secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, que alertou: “Isso já comprometeria a realização de políticas públicas".&nbsp;</blockquote>
Na prática, o corte sinaliza que, se não houver mudanças no arcabouço fiscal ou revisão de regras constitucionais, o governo ficará sem margem para implementar novas políticas públicas ou manter serviços básicos funcionando a partir de 2027 — ano imediatamente após as eleições presidenciais.

Leonardo Sobreira

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Economia

LDO projeta queda drástica nas despesas não obrigatórias até 2029

247 – Após avançar na transparência e no rastreamento das emendas parlamentares, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino agora quer discutir o impacto desses recursos no Orçamento Geral da União, informou a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/luisa-martins/politica/depois-de-transparencia-foco-de-dino-agora-e-volume-das-emendas/">CNN</a>.
Para o ministro, o volume crescente das emendas pode estar violando o princípio da separação dos Poderes. Dino avalia que o aumento das despesas discricionárias com emendas parlamentares pode estar deslocando para o Legislativo uma atribuição que é do Executivo.
No Orçamento de 2025, estão previstos R$ 50,4 bilhões em emendas parlamentares. A interlocutores, o magistrado tem afirmado que a Corte precisará analisar esse tema, de preferência ainda neste ano.

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Novo foco de Dino deve ser volume de emendas parlamentares

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