Motta admite pautar anistia pelo 8 de janeiro se for a decisão da maioria dos líderes na Câmara

247 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), declarou que pautará o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro caso seja essa a decisão da maioria dos líderes partidários. Segundo Motta, o tema não foi incluído na pauta anteriormente por uma decisão de uma maioria que representava mais de 400 deputados, mas a oposição pretende trazer a discussão de volta nas próximas reuniões. 

Em entrevista ao portal Metrópoles nesta quinta-feira (7), o parlamentar ressaltou: “Fiz questão de dizer à oposição que a Presidência não pode ter preconceito com nenhuma pauta” — destacando ainda: “Disse para esquerda que não podemos ter preconceito com pauta do 6x1 [redução da escala de trabalho], regulamentação das redes. Não temos preconceito com nenhuma pauta, não cabe ao presidente vetar nenhuma pauta”.

Motta reforçou seu princípio de que “acima da Presidência, há um Plenário” e que, “gostando ou não da matéria”, caso exista ambiente político favorável e apoio da maioria, o presidente deve saber ouvir os líderes. Ele lembrou que foi eleito representando uma frente ampla que reúne partidos da esquerda à direita, enfatizando que não pode ignorar a vontade da maioria. Além disso, reconheceu haver incômodo no Parlamento com algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando: “Algumas invasões de prerrogativas, interferência do Judiciário no Legislativo [...] Às vezes, pautas anti‑Supremo e anti‑Judiciário acabam tendo solidariedade recíproca por causa desse incômodo”. No entanto, completou que “é também dever de todos que fazem a pauta focar naquilo que é importante para fortalecer prerrogativas”. Por fim, disse se ver como um “guardião das prerrogativas”.

Segundo apuração do Valor, cresceu entre líderes do centrão e caciques do Congresso a percepção de que este pode ser um momento propício para retomar o debate sobre prerrogativas parlamentares — um tema já ventilado na gestão anterior, mas sem avanços concretos.