Ministros do STM que julgarão perda de patentes foram comandados por generais golpistas
Relações de ex-subordinados e colegas de farda levantam dúvidas sobre julgamento dos militares condenados
247 - O Superior Tribunal Militar (STM) terá de decidir se cinco militares condenados pela tentativa de golpe liderada por Jair Bolsonaro (PL) perderão suas patentes. Segundo a Folha de S.Paulo, os ministros responsáveis pelo julgamento já tiveram laços diretos de subordinação ou convivência profissional com os generais agora condenados.
O processo em análise no STM não reavalia as sentenças aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas examina se os condenados cometeram atos considerados indignos para oficiais, o que pode levar à cassação de suas patentes. Caso isso ocorra, eles deixam as Forças Armadas e passam a ser tratados como “mortos fictícios”, mantendo pensão aos familiares.
Relações diretas entre julgadores e réus
O general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão, foi instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) de dois ministros que hoje integram o STM: Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias. Além disso, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, integrou o Almirantado ao lado de todos os atuais ministros da Força Naval na corte.
Situação semelhante ocorreu com o general Paulo Sérgio Nogueira, condenado a 19 anos, que teve sob seu comando, no Alto Comando do Exército, dois generais hoje ministros do STM: Lourival Carvalho Silva e Guido Amin Naves.
O STF e a continuidade dos processos
O STF condenou seis militares ligados ao núcleo central da trama golpista. Cinco deles ainda serão julgados no STM em relação à perda das patentes. Apenas o tenente-coronel Mauro Cid, que fez delação premiada, ficou de fora.
A análise no tribunal militar só deve avançar em 2026, depois que o Supremo concluir todos os recursos. A partir daí, o Ministério Público Militar deverá apresentar representações individuais sobre cada um dos réus, e os processos serão distribuídos por sorteio entre os ministros.
O peso das carreiras na decisão
Ministros do STM ouvidos pela Folha sob reserva destacaram que alguns dos condenados são referências em suas áreas e acumularam mais de quatro décadas de serviço. Esse histórico pode pesar na decisão final sobre a perda de patente.
Entre os condenados estão Jair Bolsonaro, capitão reformado, além dos generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier Santos. Para integrantes do STM, Heleno deve enfrentar menos resistência, já que sua carreira é vista como exemplar, com destaque em missões internacionais e no Comando Militar da Amazônia.
Contexto inédito no STM
O julgamento de oficiais-generais de quatro estrelas por indignidade é inédito desde a redemocratização do Brasil. Entretanto, o tribunal tem histórico de cassações de patentes. Entre 2020 e o primeiro semestre de 2025, o STM julgou 49 casos de perda de oficialato, e em 85% deles a decisão foi pela cassação.
O STM é composto por 15 ministros: dez militares e cinco civis. As cadeiras militares se dividem entre quatro para o Exército, três para a Marinha e três para a Aeronáutica. Até o fim deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar dois novos ministros para a corte, já que dois generais se aposentarão.
