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Um militar foi condenado à pena de quatro anos de reclusão em regime inicial aberto, com direito de apelar em liberdade, pelo crime de peculato

Lino Machado teve atuação “corajosa" como advogado e "lutou pelo restabelecimento do Estado democrático de Direito” durante a ditadura

Foco é discutir pautas de interesse das comunidades que vivem em áreas de fronteira

Decisão foi tomada por unanimidade

Escolas militares terão letramento sobre costumes indígenas e diversidade de gênero

As duas entidades estudam um Modelo de Linguagem Amplo, treinado com o acervo de documentos e processos históricos do tribunal

STM oferece oportunidades de educação a distância e a possibilidade de concessão de bolsas de estudos

Em representação entregue pessoalmente, Flavio Bierrenbach pediu que o procurador-geral inclua na denúncia o crime de incitamento à indisciplina

Segundo a ministra Maria Elizabeth Rocha, se condenado, ex-presidente pode perder patente

Rocha ressaltou o papel do STM como um "tribunal de honra" e destacou que as decisões serão tomadas após o julgamento das ações pelo STF

Se aprovada pelo Senado, advogada será a segunda mulher a ocupar uma cadeira na corte, reforçando a presença feminina no Judiciário

Para Maria Elizabeth Rocha, 'as Forças Armadas tiveram a sua credibilidade solapada por causa de um chefe de Estado que se perdeu na condução do governo'