<p><b>247 </b>- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutiu com o ministro aposentado Luís Roberto Barroso os nomes que podem ocupar a cadeira deixada por ele no Supremo Tribunal Federal (STF). Em um jantar realizado na última sexta-feira (17), Barroso afirmou considerar Jorge Messias, Rodrigo Pacheco e Bruno Dantas aptos para exercer o cargo. A informação foi divulgada pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/barroso-disse-a-lula-considerar-messias-pacheco-e-dantas-aptos-para-o-stf/"><i>CNN Brasil</i></a>.</p>
<p>Lula pediu uma avaliação de Barroso sobre os três nomes em pauta: Jorge Messias, atual advogado-geral da União; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado; e Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Foi a primeira vez que o chefe do Executivo mencionou explicitamente esses nomes em conversas internas com magistrados da Suprema Corte.</p>
<h2><b>Encontro marcou despedida de Barroso</b></h2>
<p>A reunião ocorreu justamente no último dia de Barroso no STF, em clima de despedida. Além da sucessão no tribunal, Lula e o ministro aposentado conversaram sobre a vida pessoal e o atual cenário político do país.</p>
<p>A escolha de ministros do Supremo é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República. Embora Jorge Messias seja considerado o favorito de Lula, o mandatário tem ouvido conselhos de ministros da Corte, que convivem diretamente com o futuro indicado. Entre eles, há preocupação de que a Suprema Corte continue a ser alvo de ataques nos próximos anos, o que exigiria um perfil mais firme na defesa da democracia e das instituições.</p>
<h2><b>Preferências dentro do STF</b></h2>
<p>Apesar da proximidade de Lula com Jorge Messias, alguns ministros do STF demonstraram preferência pelo nome de Rodrigo Pacheco. Advogado de formação, o senador mineiro construiu relações próximas com magistrados durante sua gestão à frente do Congresso Nacional.</p>
<p>Bruno Dantas, por sua vez, ganhou destaque no TCU e mantém bom trânsito político em Brasília, sendo visto como uma alternativa viável para a Corte.</p>
<h2><b>Alcolumbre deve pesar na decisão</b></h2>
<p>Antes de bater o martelo, Lula ainda deve se reunir com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e do Congresso Nacional. Alcolumbre tem defendido a indicação de Pacheco para o Supremo, reforçando a pressão política sobre a decisão final do presidente.</p>

Otávio Rosso

Luís Roberto Barroso e Lula no STF - 03/02/2025

original

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Brasil

Barroso disse a Lula que Messias, Pacheco e Dantas estão prontos para o STF

<p><b>247 </b>- O advogado-geral da União (AGU), Jorge Rodrigo Araújo Messias, desponta como um dos nomes mais fortes para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha do sucessor cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embora ainda não haja definição de data para a indicação. O nome selecionado precisará passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado em plenário por maioria absoluta.</p>
<p>Segundo reportagem da <a href="https://www.bbc.com/portuguese/articles/cwynvnv7731o?at_medium=RSS&amp;at_campaign=rss">BBC News Brasil</a>, Messias aparece como favorito por sua proximidade política e pessoal com Lula. Outros cotados são o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), chegou a declarar ao jornal <i>O Globo</i>: “Óbvio que Messias é com quem Lula tem mais convivência”.</p>
<h2><b>Produção acadêmica e tese de doutorado</b></h2>
<p>Messias, que já ocupou cargos estratégicos em governos petistas, apresentou em 2023 sua tese de doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). O trabalho, intitulado <i>“O Centro do Governo e a AGU: estratégias de desenvolvimento do Brasil na sociedade de risco global”</i>, analisa o papel do Estado diante de desafios contemporâneos como pandemias, mudanças climáticas, desigualdade tecnológica e crises financeiras.</p>
<p>Logo na introdução, o AGU destacou sua fé: <i>“Em primeiro lugar, expresso minha mais profunda gratidão a Deus, cuja presença constante em minha vida me concede a força e a coragem necessárias para enfrentar os desafios diários”</i>. A tese critica o período recente da política brasileira, classificado como de “ultraliberalismo” entre 2016 e 2022, e acusa o governo de Jair Bolsonaro de “negacionismo ambiental e sanitário” durante a pandemia de covid-19.</p>
<h2><b>Críticas ao STF e defesa de um Estado forte</b></h2>
<p>Em um dos trechos mais contundentes, Messias analisa a atuação do Supremo. Ele reconhece a relevância da Corte, mas ressalta que, <i>“entre 2012 e 2018, multiplicaram-se críticas da esquerda sobre o conservadorismo e autoritarismo do Judiciário e do STF, que estariam atuando de maneira partidarizada em detrimento dos interesses do Partido dos Trabalhadores e dos próprios trabalhadores e movimentos sociais”</i>.</p>
<p>Ao mesmo tempo, ressalta que o Supremo foi decisivo para conter excessos da Operação Lava Jato, reverter “decisões injustas” de instâncias inferiores e enfrentar ameaças golpistas intensificadas com a chegada de Bolsonaro à Presidência.</p>
<h2><b>Big techs e riscos digitais</b></h2>
<p>Messias também se debruçou sobre os impactos das plataformas digitais no ambiente político e social. Para ele, <i>“a internet diminuiu também o custo da desinformação, o que facilitou o emprego sistemático da mentira como arma política”</i>. O advogado-geral da União acusou empresas como Google, Facebook e Instagram de atuarem como monopólios que, além de sufocarem a concorrência, <i>“empregam seus vastos recursos para financiar estratégias políticas a fim de manter suas posições privilegiadas”</i>.</p>
<p>Na avaliação do jurista, é urgente a criação de mecanismos de regulamentação internacional para combater tanto a concentração econômica das big techs quanto a disseminação de desinformação em escala global.</p>
<h2><b>STF, política e independência</b></h2>
<p>Especialistas lembram que, apesar da expectativa de afinidade entre Lula e Messias, a independência dos ministros tende a prevalecer após a nomeação. Álvaro Palma de Jorge, professor da FGV Direito Rio, afirmou à BBC que o requisito de “notável saber jurídico” não se resume a títulos acadêmicos, mas é avaliado politicamente pelo presidente e pelo Senado.</p>
<p>Para ele, ainda que a proximidade pessoal pese na escolha, o processo impõe freios institucionais: <i>“Ministro do Supremo não é empregado do presidente da República; recebe um conjunto de prerrogativas justamente para poder julgar de forma independente”</i>.</p>

Messias já criticou ‘ultraliberalismo’ e ‘autoritarismo’ do Judiciário

Tudo sobre jorge-mesias

Barroso disse a Lula que Messias, Pacheco e Dantas estão prontos para o STF

Messias já criticou ‘ultraliberalismo’ e ‘autoritarismo’ do Judiciário

Cortes da TV 247