Como Messias se tornou a principal referência jurídica do governo Lula
Favorito ao STF, o advogado-geral da União preencheu um vácuo deixado pela saída de Flávio Dino do governo
247 - O advogado-geral da União, Jorge Messias, consolidou-se como a principal voz jurídica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e hoje é apontado como favorito para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. Apesar da resistência de parte dos ministros da corte, o presidente já sinalizou a aliados que pretende oficializar a indicação, com expectativa de anúncio nesta quinta-feira (16).
Messias passou a ganhar protagonismo no governo após o deslocamento de Flávio Dino para o STF. Considerado discreto e eficiente por Lula, conquistou espaço ainda na transição de governo, quando coordenou a redação de decretos para reestruturar a Esplanada e definir o orçamento de 2023. Sua atuação firme lhe rendeu confiança, a ponto de Lula cogitar sua indicação ao Supremo já no primeiro ano de mandato, embora a vaga tenha sido preenchida por Dino, então ministro da Justiça.
Da técnica ao protagonismo político
Com a saída de Dino da linha de frente, Messias assumiu parte de suas funções e se tornou o principal articulador jurídico do Planalto. Além de assessoramento técnico, passou a ser consultado em questões políticas e integrou reuniões estratégicas. Sua experiência anterior como chefe da assessoria jurídica do senador Jaques Wagner (PT-BA), durante o governo Jair Bolsonaro (PL), também pesou nessa ampliação de papel.
Sua firme defesa do STF e oposição à redução de penas para condenados pelos ataques de 8 de Janeiro renderam elogios de Lula, que afirmou considerar o advogado pronto para o tribunal. Messias ainda protagonizou embates com o Congresso, como no caso da medida que aumentava a alíquota do IOF.
Atuação internacional e relação com Moraes
No cenário internacional, Messias liderou a reação às sanções financeiras impostas ao Brasil pelo governo do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ele colocou a AGU à disposição do ministro Alexandre de Moraes, questionou a aplicação da Lei Magnitsky e coordenou a contratação de escritório jurídico nos EUA para acompanhar o caso.
Interlocução com evangélicos
Outro ponto que elevou sua influência foi a aproximação com lideranças evangélicas, segmento majoritariamente alinhado ao bolsonarismo. Membro da Igreja Batista e diácono em Brasília, Messias passou a dialogar com esse grupo em pautas sensíveis, como a tentativa de flexibilizar regras para terapia hormonal em adolescentes trans. Ele garantiu que o tema não tinha respaldo de Lula e articulou para barrar o avanço da medida.
Também mediou debates em torno de benefícios fiscais para líderes religiosos. Após reuniões com a Frente Parlamentar Evangélica, o governo revogou um ato da Receita, mas manteve a isenção de tributos para pastores com base em legislação já existente. Esse movimento ajudou a reduzir resistências dentro da bancada evangélica.
Trajetória jurídica
Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Messias foi consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, além de secretário de Regulação da Educação Superior. Na gestão Dilma Rousseff, atuou na Casa Civil como subchefe de Assuntos Jurídicos. Ficou conhecido nacionalmente como “Bessias” em 2016, após o vazamento de uma escuta da Lava Jato autorizada pelo então juiz Sérgio Moro. Apesar de não ter cometido irregularidades, o episódio virou símbolo da perseguição àquele período.
Apoio interno e perspectiva para o STF
Dentro do governo e do PT, Messias é considerado progressista e visto como qualificado para o Supremo. Caso seja confirmado, seguirá o caminho de ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça, que também ocuparam a AGU antes de chegar à corte.
O advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, defende sua indicação: “Ele hoje está à frente do maior escritório de advocacia do país e com vitórias”, afirmou, em referência à AGU.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor pela Universidade de Brasília, Messias aparece como o nome que alia competência técnica, habilidade política e diálogo com setores estratégicos da sociedade, reforçando sua posição como favorito de Lula para o Supremo.