Manobra do Centrão para retomar voto secreto em PEC da Blindagem é “golpe”, diz Psol
Para o partido, a manobra fere o regimento da Casa e representa um retrocesso na transparência das decisões legislativas.
247 - A ofensiva do Centrão para reinstalar o voto secreto na PEC da Blindagem abriu uma nova crise política na Câmara dos Deputados. Segundo revelou o jornal O Globo, a articulação ocorreu depois de a base governista sofrer derrota em plenário, quando foi derrubada a previsão de sigilo nas votações que decidem se parlamentares devem responder a processos judiciais.
O Psol classificou a tentativa de reverter o resultado como um “golpe” e anunciou que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) caso a emenda aglutinativa prospere. Para o partido, a manobra fere o regimento da Casa e representa um retrocesso na transparência das decisões legislativas.
Sessão interrompida após derrota
Na sessão da véspera, parlamentares da esquerda e do partido Novo conseguiram aprovar a retirada do voto secreto, impondo um constrangimento à base aliada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encerrou os trabalhos imediatamente após a votação para evitar novas derrotas em plenário. A reação rápida do Centrão foi articular a emenda que resgata o mecanismo rejeitado.
Psol promete judicializar
A iniciativa foi duramente criticada pelo Psol, que promete levar o caso à Justiça caso a mudança seja aprovada. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou que a manobra viola o processo legislativo. “Estão tramando um golpe para aprovar o inverso do que foi aprovado ontem. É uma emenda tapetão, que viola o regimento da Câmara”, declarou o parlamentar.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) afirmou que a votação da PEC da Blindagem e a inclusão do voto secreto na proposta faz parte de acordos que estão sendo feitos para avançar com a anistia aos golpistas na Câmara. “Isso era parte da maracutaia, dos acordões que estão querendo construir pra tentar aprovar a anistia ainda essa semana”, disse.
O que está em jogo
A PEC da Blindagem, apelidada pela oposição, busca criar mecanismos que dificultam a abertura de processos contra deputados e senadores. O voto secreto é visto como um dos principais pontos para garantir proteção aos parlamentares, pois reduz a transparência das decisões diante da opinião pública.
A disputa, agora, tende a se concentrar não apenas no plenário da Câmara, mas também no STF, que poderá ser chamado a arbitrar os limites do regimento interno diante da manobra do Centrão.
