Lula anuncia R$ 4,67 bilhões para urbanização de favelas em 12 estados

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta sexta-feira (25), em cerimônia no Jardim Rochdale, em Osasco (SP), um novo pacote de investimentos no valor de R$ 4,67 bilhões para obras de urbanização em favelas de todo o país. A medida integra a seleção de 2025 do programa “Novo PAC Periferia Viva - Urbanização de Favelas”.

Ao todo, 49 territórios periféricos em 32 municípios de 12 estados serão contemplados. Os projetos preveem a construção de 5.606 unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida, além de 8.434 moradias com financiamento, 8.465 melhorias habitacionais e impactos positivos diretos para cerca de 375 mil famílias. Todas as propostas agora seguem para o processo de contratação via Caixa Econômica Federal.

Investimentos em São Paulo concentram quase metade dos recursos - O estado de São Paulo será o maior beneficiado nesta etapa, com a destinação de R$ 2 bilhões para 13 comunidades. Em Osasco, especificamente, dois bairros periféricos receberão atenção prioritária: Jaguaripe, onde está localizada a Favela da 13, e Santa Maria, onde fica a comunidade do Limite. Somente nesses dois territórios, o governo federal investirá R$ 200 milhões, com previsão de construção de 240 moradias na Favela da 13 e 194 unidades na Favela do Limite.

Além das obras, uma assessoria técnica será contratada para elaborar o Plano de Ação Periferia Viva local, que incluirá o diálogo com os moradores e levantamento das principais necessidades da região, garantindo a participação da comunidade no planejamento das intervenções.

Segunda fase da urbanização do Jardim Rochdale - Durante o evento em Osasco, também foi assinado o contrato da segunda fase das obras no Jardim Rochdale, área marcada por recorrentes alagamentos e já contemplada por fases anteriores do PAC. No novo contrato, estão previstos R$ 82 milhões para intervenções que abrangem desde a infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem, esgoto, abastecimento de água, rede elétrica e iluminação) até a recuperação ambiental e a regularização fundiária.

Com esses recursos, serão construídas 166 novas moradias e realizadas melhorias em 319 residências já existentes. Além disso, o projeto inclui um amplo trabalho social voltado a 481 famílias, reforçando a política de integração urbana e inclusão social.

Regularização fundiária beneficiará mais de 4 mil pessoas - Outro eixo importante do Novo PAC Periferia Viva é o da regularização fundiária. No caso de Osasco, está prevista a titulação de imóveis em cinco áreas: Rochdale 01, 02 e 03, Chapéu de Couro e Portal D’Oeste. O investimento total é de R$ 3,1 milhões — sendo R$ 3,07 milhões da União e R$ 30 mil como contrapartida da prefeitura. A expectativa é garantir a posse definitiva da propriedade para 1.230 famílias, beneficiando mais de 4.300 moradores.

Política integrada para transformar as periferias - O Programa Periferia Viva é uma das vertentes do Novo PAC e envolve a articulação de 17 ministérios, numa estratégia de atuação intersetorial para promover transformações duradouras nos territórios vulneráveis das cidades brasileiras. As ações vão além das obras de infraestrutura urbana, abrangendo também políticas sociais, ambientais e de geração de renda.

A coordenação geral do programa é do Ministério das Cidades, responsável pela execução das obras de urbanização em áreas de favelas, palafitas e loteamentos informais.