Lei Magnitsky: ministros do STF rejeitam pressão para transferir recursos
Magistrados insistem que o caminho certo é defender a soberania do Brasil diante dos ataques arbitrários de Trump
247 - Diante da pressão para que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) busquem alternativas bancárias, diante da aplicação, pelos Estados Unidos, da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, os magistrados vêm se mostrando firmes na defesa da soberania nacional. É o que informa a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, nesta terça-feira (19).
Ministros do STF recusaram a ideia de alguns bancos para se livrarem da lei estadunidense, como a proposta de que magistrados transferissem seus recursos para cooperativas de crédito.
A decisão vem na esteira da determinação do ministro Flávio Dino sobre o tema. De acordo com o magistrado, regulações estrangeiras, como a Lei Magnitsky, não se aplicam no território nacional.
