Julgamento do golpe: saiba os próximos passos da ação penal no STF

247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nos dias 9 e 10 de junho, os réus acusados de integrar o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Prestaram depoimento à Corte o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; os ex-ministros Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Augusto Heleno; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o deputado federal Alexandre Ramagem; e o ex-mandatário Jair Bolsonaro.

Com o fim da etapa de instrução processual, as defesas e a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderão solicitar diligências complementares com base nas informações obtidas durante a fase voltada para a coleta de provas sobre o caso.

Na sequência, abre-se um prazo de 15 dias para as alegações finais — momento em que acusação e defesa apresentam, por escrito, os argumentos pela condenação ou absolvição dos réus.

Concluída essa fase, o caso poderá ser julgado pela Primeira Turma do STF. Se houver condenação, os ministros definirão as penas individuais. Em caso de absolvição, o processo será arquivado. As decisões são passíveis de recurso dentro do Supremo.