Jorge Messias defende direitos humanos, democracia e combate a narrativas extremistas
Declaração do AGU vem após divulgação do relatório de direitos humanos dos EUA e destaca importância da cooperação internacional e defesa das instituições
247 - Um governo que respeita os direitos humanos deve reconhecer a jurisdição das cortes internacionais e cooperar de forma ativa com esses órgãos, afirma o advogado geral da União na rede X.
Messias destaca a importância da defesa do Estado de Direito e da preservação das instituições democráticas e que o fortalecimento democrático passa pela atuação conjunta entre poderes e pela rejeição a narrativas extremistas.
Uma democracia constitucional deve preservar a separação de poderes, sem confundir as ações independentes do Judiciário com atos do Executivo. Além disso, Messias ressalta que governos comprometidos com os direitos humanos e com a proteção da infância precisam interpretar corretamente os limites da liberdade de expressão, de modo a coibir abusos e proteger os mais vulneráveis.
O posicionamento também sublinha que a defesa da democracia implica punir tentativas de golpe com o rigor da lei, não relativizando ataques ao Estado de Direito nem concedendo indulgência a agressores das instituições. A mensagem aponta ainda que a diplomacia e o diálogo devem se pautar pelo respeito e pela verdade, sem aderir a versões distorcidas propagadas por grupos radicais.
