IOF: Barroso nega crise e diz que "democracia não é regime do consenso"
Ministro reforçou que divergências pontuais são normais em democracias saudáveis
247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou, nesta segunda-feira (21), que exista uma crise entre os Três Poderes, envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração foi dada após evento da OAB-CE.
“Tenho ótimas relações com o presidente Lula — institucionais, mas muito cordiais. Tenho ótimas relações com o presidente da Câmara e com o presidente do Senado. Pontualmente, podem acontecer visões diferentes, porque os Poderes desempenham papéis diferentes”, afirmou.
Barroso também reforçou que divergências pontuais são normais em democracias saudáveis: “A democracia não é um regime do consenso, mas o regime em que as eventuais emergências são absorvidas de maneira institucional. E é isso que nós estamos fazendo no Brasil”.
As falas de Barroso ocorrem após decisão do ministro Alexandre de Moraes, também do STF, que, na semana passada, determinou o retorno de um decreto presidencial que aumentava o IOF.
O ministro acolheu os argumentos do governo federal e entendeu que não houve desvio de finalidade na mudança da cobrança.
