Ibama libera etapa final de licença para Petrobras explorar Margem Equatorial
Órgão ambiental aprovou avaliação pré-operacional, mas técnicos pediram ajustes nos planos de resposta a acidentes
247 - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou a última fase do licenciamento ambiental para a Petrobras iniciar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, localizada no litoral do Amapá.
Segundo a reportagem, a etapa final corresponde à Avaliação Pré-Operacional (APO), realizada no fim de agosto. Trata-se de um simulado que testa a viabilidade dos planos de emergência e de proteção à fauna elaborados pela estatal em caso de incidentes durante a perfuração. O documento aprovado destaca que, embora a estrutura apresentada pela Petrobras seja robusta, há ajustes necessários para fortalecer a resposta diante de eventuais acidentes.
Divergências internas no parecer
O parecer do Ibama registra que não houve consenso entre os técnicos que avaliaram a APO. Alguns servidores apontaram falhas e a necessidade de adequações nos planos já apresentados pela Petrobras. Ainda assim, a deliberação final foi pela aprovação do teste.
“Levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada”, afirma o documento.
Uma das principais críticas dos técnicos foi a divergência entre os recursos usados no atendimento à fauna durante a simulação e os que estavam previstos no Plano de Proteção à Fauna (PPAF). O parecer aponta: “A estratégia e os recursos utilizados para o atendimento à fauna durante a APO divergem do proposto no PPAF, conforme detalhado na análise. Entende-se que o PPAF deverá ser revisado e apresentado considerando a incorporação das observações constantes neste parecer”.
Próximos passos
O Ibama determinou que, após a revisão do plano, uma nova simulação seja realizada na fase de reservatório do poço, com foco específico em monitoramento, resgate e transporte da fauna em caso de acidentes. A avaliação deverá ser acompanhada de perto pelo órgão ambiental.
(Com informações do Brazil Stock Guide)
