Frente Parlamentar das Ferrovias busca linha de crédito exclusiva no BNDES

247A recém-criada Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer) já está em ação para buscar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma linha de crédito exclusiva, com juros subsidiados e condições facilitadas. A proposta visa beneficiar empresas que obtiveram autorizações para operar ferrovias privadas, mas enfrentam dificuldades em encontrar instrumentos adequados de fomento no mercado. O movimento foi detalhado pelo site PlatôBRi, que destacou o empenho do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente da frente, em garantir que as empresas do setor possam acessar esses recursos.

Marinho fez questão de frisar que a iniciativa não envolve recursos públicos diretos. "Não queremos dinheiro público. Queremos linhas de crédito com juros menores e acesso facilitado a debêntures incentivadas", afirmou o senador. Ele também destacou que a frente, composta por 20 senadores e 12 deputados federais, tem como principal objetivo viabilizar o financiamento de empresas como Petrocity Ferrovias, Multimodal Caravelas, Eldorado, Grão-Pará e Macro Desenvolvimento, que já aguardam o apoio financeiro para dar andamento a seus projetos.

Uma das principais barreiras para o avanço de projetos no setor ferroviário privado é a falta de licenciamento ambiental. Atualmente, existem 41 pedidos de licença que estão parados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo empresários do setor, a principal dificuldade é a escassez de pessoal para analisar os processos. "É moleza do governo. O dinheiro está lá, mas sem licença nada avança", criticou Marinho. A falta de licenciamento tem impedido até mesmo o avanço de projetos com financiamento internacional, como o trem entre Brasília e Luziânia, que está paralisado pela falta de autorização ambiental.

Criada após a aprovação da Lei das Ferrovias (2021), que autorizou 45 projetos privados no setor, a Frenfer tem se empenhado em pressionar órgãos do Executivo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para reduzir a burocracia e garantir que os projetos saiam do papel. Marinho destacou que, além de buscar a liberação de licenças, a frente pretende exigir transparência dos órgãos envolvidos. "O compartilhamento de infraestrutura precisa ser realidade. Vamos exigir relatórios, pedir informações formais e, se preciso, propor novas regras para garantir acesso e concorrência", afirmou o senador.

De acordo com José Roberto Barbosa, presidente da Associação Brasileira das Ferrovias Autorizadas (Abrafa), a frente cumpre uma função importante de defesa política para o setor privado. "As ferrovias autorizadas não têm facilitação em nada. A expectativa é que a frente consiga desburocratizar prazos e licenciamento", disse Barbosa.