247A recém-criada Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer) já está em ação para buscar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma linha de crédito exclusiva, com juros subsidiados e condições facilitadas. A proposta visa beneficiar empresas que obtiveram autorizações para operar ferrovias privadas, mas enfrentam dificuldades em encontrar instrumentos adequados de fomento no mercado. O movimento foi detalhado pelo site PlatôBRi, que destacou o empenho do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente da frente, em garantir que as empresas do setor possam acessar esses recursos.
Marinho fez questão de frisar que a iniciativa não envolve recursos públicos diretos. "Não queremos dinheiro público. Queremos linhas de crédito com juros menores e acesso facilitado a debêntures incentivadas", afirmou o senador. Ele também destacou que a frente, composta por 20 senadores e 12 deputados federais, tem como principal objetivo viabilizar o financiamento de empresas como Petrocity Ferrovias, Multimodal Caravelas, Eldorado, Grão-Pará e Macro Desenvolvimento, que já aguardam o apoio financeiro para dar andamento a seus projetos.
Uma das principais barreiras para o avanço de projetos no setor ferroviário privado é a falta de licenciamento ambiental. Atualmente, existem 41 pedidos de licença que estão parados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo empresários do setor, a principal dificuldade é a escassez de pessoal para analisar os processos. "É moleza do governo. O dinheiro está lá, mas sem licença nada avança", criticou Marinho. A falta de licenciamento tem impedido até mesmo o avanço de projetos com financiamento internacional, como o trem entre Brasília e Luziânia, que está paralisado pela falta de autorização ambiental.
Criada após a aprovação da Lei das Ferrovias (2021), que autorizou 45 projetos privados no setor, a Frenfer tem se empenhado em pressionar órgãos do Executivo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para reduzir a burocracia e garantir que os projetos saiam do papel. Marinho destacou que, além de buscar a liberação de licenças, a frente pretende exigir transparência dos órgãos envolvidos. "O compartilhamento de infraestrutura precisa ser realidade. Vamos exigir relatórios, pedir informações formais e, se preciso, propor novas regras para garantir acesso e concorrência", afirmou o senador.
De acordo com José Roberto Barbosa, presidente da Associação Brasileira das Ferrovias Autorizadas (Abrafa), a frente cumpre uma função importante de defesa política para o setor privado. "As ferrovias autorizadas não têm facilitação em nada. A expectativa é que a frente consiga desburocratizar prazos e licenciamento", disse Barbosa.

Luis Mauro Filho

Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas

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Brasil

Frente Parlamentar das Ferrovias busca linha de crédito exclusiva no BNDES

247 — &nbsp;O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), novo presidente da bancada evangélica no Senado, está sendo investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento com grilagem de terras indígenas no Pará. Segundo a <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/novo-presidente-da-bancada-evangelica-e-alvo-de-investigacao-no-stf">coluna</a> de Guilherme Amado no site Metrópoles, a investigação chegou à Corte no mês passado.
Em 28 de junho, a Justiça Federal do Pará encaminhou ao STF uma investigação contra o parlamentar por suposto crime de advocacia administrativa em favor de grileiros. Em resposta às acusações, o senador chegou a negar qualquer irregularidade e afirmou à coluna que “nunca apoiou e jamais apoiará ‘suspeitos de invadir terras públicas e destruir vegetação nativa’”.
A presidência de Marinho à frente da bancada evangélica no Senado foi oficializada em 16 de julho, pouco antes do recesso parlamentar. Ele deve permanecer no cargo até novembro deste ano.

Novo presidente da bancada evangélica é alvo de investigação por suposto envolvimento com grilagem

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