Defesa de Bolsonaro e aliados do núcleo central da trama golpista têm prazo até 13 de agosto para alegações finais
STF julgará entre agosto e setembro oito réus acusados de planejar golpe de Estado, incluindo o ex-mandatário e ex-ministros
247 - Os advogados dos réus que compõem o chamado núcleo 1 — grupo que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), elaborou o plano para um golpe de Estado — têm até a próxima quarta-feira (13) para apresentar as alegações finais. Entre os acusados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado como líder da articulação. As informações são do Metrópoles.
De acordo com a PGR, o núcleo 1 é formado por oito réus considerados os mentores da tentativa de golpe. Além de Bolsonaro, fazem parte ex-ministros, militares de alta patente e ex-integrantes do primeiro escalão do governo. O ex-mandatário, que cumpre prisão domiciliar por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e outros seis acusados ainda não protocolaram suas manifestações, o que deve ocorrer apenas no último dia do prazo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos e a redução dos benefícios concedidos ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Cid, por sua vez, requereu que fossem mantidos os termos do acordo firmado com a Polícia Federal (PF) durante a fase de inquérito.
Apesar das restrições impostas a Bolsonaro, o julgamento do núcleo 1 continua previsto para ocorrer entre o fim de agosto e o início de setembro. Todos os réus já foram interrogados pela Primeira Turma do STF.
A denúncia da PGR detalha a atuação de cada um dos integrantes do núcleo 1:
Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), acusado de difundir informações falsas sobre suposta fraude eleitoral.
Almir Garnier Santos – Ex-comandante da Marinha; teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas e colocado tropas à disposição.
Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça; acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro no plano golpista. Uma minuta do golpe foi encontrada em sua casa em janeiro de 2023.
Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; participou de transmissão ao vivo com alegações falsas sobre o sistema eleitoral e mantinha anotações sobre estratégias para desacreditar as urnas.
Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República; acusado de liderar a articulação para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022, respondendo pela qualificadora de comando do grupo.
Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens e delator; teria participado de reuniões sobre o golpe e trocado mensagens relativas ao planejamento.
Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa; teria apresentado a militares um decreto redigido por Bolsonaro para instaurar estado de defesa e anular o resultado das eleições.
Walter Souza Braga Netto – Único réu preso; ex-ministro e general da reserva, acusado de obstruir investigações e financiar acampamentos golpistas, incluindo, segundo delação, um plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes.
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