Ciro Nogueira vai propor texto alternativo à PEC da Blindagem
Após pressão popular, presidente do PP deve apresentar novo projeto que prevê imunidade parlamentar em crimes de opinião
247 - O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas, afirmou que pretende apresentar um substitutivo à chamada PEC da Blindagem no Senado Federal. Segundo ele, a proposta revisada ampliaria a imunidade parlamentar apenas para casos envolvendo crimes de opinião.Em publicação na rede social X nesta segunda-feira (22), Nogueira explicou sua intenção: “Minha proposta é apresentar um substitutivo garantindo que essa prerrogativa seja assegurada apenas para os crimes de opinião. Isso fortalece o Parlamento, a Democracia e a liberdade de expressão”.
Alinhamento no Senado
De acordo com a CNN, o projeto deve ser apresentado em conjunto com o senador Sergio Moro (União-PR). Assessores ligados a Moro confirmaram a articulação. A versão atual da PEC, também conhecida como “PEC das Prerrogativas”, prevê, entre outros pontos, que o Supremo Tribunal Federal (STF) só possa processar deputados e senadores com autorização prévia do Congresso. A votação desses pedidos, segundo o texto aprovado na Câmara, ocorreria de forma secreta.
No Senado, a análise inicial ficará a cargo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator designado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), declarou à CNN que vai recomendar a rejeição da proposta e informou que apresentará seu relatório nesta quarta-feira (24).
Trâmite na Câmara
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada. No segundo turno, obteve 344 votos favoráveis e 133 contrários. Na primeira votação, partidos como PL, União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB e a federação PSDB-Cidadania-Podemos orientaram apoio ao projeto. No segundo turno, Avante, Solidariedade e PRD também votaram a favor. Já as federações formadas por PT-PCdoB-PV e PSOL-Rede, além do partido Novo, orientaram contra a proposta.
Protestos contra a PEC
A tramitação da PEC da Blindagem enfrenta forte oposição dentro e fora do Congresso. No domingo (21), milhares de pessoas foram às ruas em capitais brasileiras para protestar contra o projeto e contra a possibilidade de anistia a condenados por crimes políticos Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) apontaram a presença de 42,4 mil manifestantes na Avenida Paulista.
