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Cármen Lúcia pauta julgamento de Cláudio Castro após meses de espera

Presidente do TSE marca para terça-feira (4) o julgamento que pode cassar o governador do Rio, acusado de abuso de poder nas eleições de 2022

Cármen Lúcia (Foto: ROSINEI COUTINHO/STF)

247 - Duas ações que pedem a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), estavam paradas há mais de quatro meses no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até serem incluídas na pauta pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. A decisão ocorre em meio à repercussão de uma operação policial no estado que resultou em 121 mortes.

A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo, na coluna Painel. Segundo o jornal, as ações foram liberadas para julgamento pela relatora, ministra Isabel Gallotti, em 27 de junho deste ano. Apesar disso, o caso só foi pautado nesta quarta-feira (29), um dia após a megaoperação no Rio. O julgamento está previsto para a próxima terça-feira (4).

As ações apuram suposto abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2022. Castro é acusado de se beneficiar de um esquema no Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro), onde servidores teriam sido contratados irregularmente para atuar como cabos eleitorais. O governador nega todas as acusações.

Em 20 de outubro, a relatora Isabel Gallotti — cujo mandato no TSE termina em novembro — enviou um ofício à presidente do tribunal com uma lista de 17 processos sob sua responsabilidade. As ações contra Castro aparecem como prioridade e constam na relação com a indicação de que a liberação foi feita em junho. Gallotti ainda poderá participar do julgamento, que pode tornar o governador inelegível caso seja cassado.

Há possibilidade, porém, de que algum ministro peça vista, o que adiaria a decisão final para 2026. A assessoria do TSE foi procurada pelo Painel para comentar o caso, mas não respondeu.

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