Boulos apresenta proposta que obriga big techs a pagarem tributos de 7% sobre a receita bruta
A proposta cria a Contribuição Social Digital
247 - O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) apresentou esta semana um projeto intitulado pelo partido de “Lei Elon Musk”, para obrigar as chamadas big techs "a remunerar brasileiros pelo uso de seus dados pessoais", de acordo com comunicado da legenda.
A proposta cria a Contribuição Social Digital, um tributo de 7% sobre a receita bruta de empresas de tecnologia com faturamento acima de R$ 500 milhões anuais, detalha o comunicado.
Segundo a proposta, o valor a ser arrecadado seria distribuído entre três frentes: 50% para um programa de transferência direta de renda; 25% para investimentos em "infraestrutura digital pública e soberana" e 25% para "fortalecer o combate à desinformação".
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