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Bolsonaro desiste de reverter inelegibilidade para avançar com anistia

Bolsonaro aposta em Kassio Nunes Marques no TSE para voltar à disputa eleitoral

Ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa em Brasília onde cumpre prisão domiciliar - 03/09/2025 (Foto: REUTERS/Diego Herculano)

247 - Jair Bolsonaro (PL) autorizou seu partido a retirar de sua proposta de anistia a tentativa de reverter a inelegibilidade que lhe foi imposta pela Justiça Eleitoral. Segundo Bela Megale, do jornal O Globo, a estratégia de Bolsonaro é concentrar suas esperanças no ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2026.

Bolsonaro acredita que Nunes Marques pode reverter sua situação quando estiver no comando da corte. O magistrado, atualmente vice-presidente do TSE, foi um dos dois ministros que votaram contra a decisão que, em 2023, o tornou inelegível. Na ocasião, cinco ministros formaram maioria para barrar a candidatura do ex-presidente.

O peso das condenações

Além da inelegibilidade, Bolsonaro enfrenta uma condenação de 27 anos de prisão, determinada pela Primeira Turma do STF no processo da chamada “trama golpista”. Mesmo com esses obstáculos, o PL busca avançar no Congresso com um projeto de anistia mais amplo, que inclui Bolsonaro e outros condenados por atos considerados antidemocráticos desde 2019.

O texto defendido pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), prevê o perdão a todos que foram punidos pelo STF, incluindo participantes dos ataques de 8 de janeiro de 2023. A expectativa é que a Câmara dos Deputados vote nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para apreciação da proposta.

Estratégia política em disputa

De acordo com parlamentares, a retirada do trecho que buscaria restaurar a elegibilidade de Bolsonaro foi uma concessão do próprio ex-presidente, que preferiu apostar em uma solução futura no Judiciário. Há, entretanto, articulações dentro da Câmara para barrar a urgência do projeto do PL. Caso isso aconteça, pode ganhar força uma versão “light” da anistia, restrita apenas aos envolvidos nos episódios de 8 de janeiro.

Nesse cenário, a votação da proposta deve se tornar mais incerta, dividindo lideranças partidárias entre a defesa de um perdão amplo e a alternativa de uma medida mais limitada. O impasse revela não apenas a complexidade do tema, mas também o cálculo político que envolve diretamente o futuro de Bolsonaro no cenário eleitoral.

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