Bolsonaro critica relator e rejeita 'anistia light'

247 - Em reunião com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não apoiará, em vez de uma anistia ampla, iniciativas em andamento no Congresso que buscam reduzir as penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Ele argumentou que não pode se associar a uma proposta que, em sua visão, tem como relator um parlamentar “escolhido pelo STF” e alinhado à Corte, em referência ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

As informações foram divulgadas por Malu Gaspar, do jornal O Globo, que detalhou bastidores do encontro entre Bolsonaro e Valdemar, realizado na última quinta-feira (25), no condomínio Solar de Brasília. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rejeição à estratégia no Congresso

Segundo relatos obtidos pelo jornal, Bolsonaro considera que, caso o PL se alinhe à proposta em discussão, o gesto seria interpretado como recuo político e provocaria descontentamento entre seus apoiadores mais fiéis, que defendem uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. Essa posição tem sido reforçada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que promete ampliar a pressão internacional contra autoridades brasileiras em caso de avanço de um projeto alternativo à anistia.

Além de Paulinho da Força, as negociações sobre o projeto envolvem o ex-presidente Michel Temer, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. A versão em análise poderia reduzir em até 11 anos as penas de condenados do 8 de Janeiro.

Críticas abertas e pressão interna

A rejeição de Bolsonaro ecoa também em aliados no Congresso. O senador Jorge Seif (PL-SC), um dos principais nomes da tropa de choque bolsonarista, criticou publicamente a proposta:

“Que tal ler a Constituição, Hugo Motta e Paulinho da Força? Dosimetria é uma ferramenta do Judiciário; anistia, do Legislativo; graça e indulto, da Presidência da República. Não inventem!”, escreveu nas redes sociais.

Nos bastidores, no entanto, dirigentes do PL admitem avaliar o projeto de forma mais pragmática, sobretudo diante da situação pessoal de Bolsonaro, que tem 70 anos e problemas de saúde.

Possível impacto na pena de Bolsonaro

O projeto, apelidado de “PL da Dosimetria”, poderia reduzir a condenação de Bolsonaro de 27 para 16 anos de prisão. Um dirigente do PL chegou a resumir a expectativa:

“27 anos de pena é quase uma sentença de morte. Já com 16 anos, há esperança de progressão de regime em prazo bem menor. Isso dá uma expectativa de vida livre”.

Apesar dessa análise, Bolsonaro mantém a posição de não apoiar publicamente a proposta, avaliando que sua adesão traria desgaste político irreversível.

O que está em jogo no Congresso

Entre as propostas em debate está a de unificar os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de direito, evitando dupla condenação pelo mesmo ato. A legislação atual — sancionada pelo próprio Bolsonaro em 2021 — prevê de quatro a 12 anos de prisão para golpe de Estado e de quatro a oito anos para abolição violenta do regime democrático.

Caso as mudanças avancem, as penas poderiam cair para dois a oito anos no crime de golpe e de dois a seis anos na abolição do Estado democrático de direito. O texto final, no entanto, ainda está em discussão e distante de consenso entre partidos e lideranças do Congresso.