Auditoria revela que quase todos os aposentados não autorizaram descontos na folha

247 – Uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um dado alarmante: 97,6% dos aposentados e pensionistas do INSS entrevistados afirmaram não ter autorizado os descontos de mensalidades associativas que vêm sendo aplicados diretamente na folha de pagamento. A investigação foi divulgada nesta quarta-feira (23) e integra a chamada Operação Sem Desconto, realizada em parceria com a Polícia Federal. A informação foi publicada originalmente pela Agência Gov.

A auditoria foi realizada entre 17 de abril e 4 de julho de 2024, com entrevistas presenciais em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Dos 1.273 beneficiários ouvidos, 1.242 disseram desconhecer a autorização dos descontos. Além disso, 1.221 (95,9%) declararam sequer participar de qualquer associação que justificasse o abatimento em seus vencimentos, sugerindo uma sistemática de cobranças indevidas e em desacordo com as normas vigentes.

A CGU também identificou obstáculos enfrentados pelos beneficiários ao tentar rastrear e cancelar tais descontos. Muitos relataram dificuldades para compreender a origem das cobranças e pouca clareza nos canais de atendimento para requerer a exclusão.

Outro dado que acende o alerta é o crescimento anormal do valor total dos descontos. Em 2021, as entidades associativas descontaram R$ 536,3 milhões dos benefícios do INSS. Já em 2023, esse número mais do que dobrou, atingindo R$ 1,3 bilhão. Caso a média dos descontos aplicados em maio de 2024 se mantenha até o final do ano, a estimativa é de que o montante ultrapasse os R$ 2,6 bilhões.

Diante desse cenário, a CGU recomendou ao INSS a adoção de uma série de medidas urgentes, entre elas:

•  o bloqueio cautelar e imediato de novos descontos associativos;
•  a reformulação dos procedimentos de formalização, fiscalização e cancelamento dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT);
•  a suspensão cautelar de descontos de entidades identificadas como de alto risco para fraudes;
•  e a digitalização dos documentos desses acordos em plataforma acessível à Autarquia.

A CGU reforça que denúncias sobre irregularidades nos descontos podem ser feitas por meio da plataforma Fala.BR, administrada pela Ouvidoria-Geral da União. O canal aceita denúncias anônimas. Para isso, basta selecionar “Não identificado” no formulário e indicar a opção “Operações CGU” no campo “Sobre qual assunto você quer falar”, mencionando o nome da operação e a Unidade da Federação correspondente.

Além disso, os beneficiários têm o direito de solicitar o bloqueio preventivo de seus benefícios contra descontos não autorizados. O passo a passo para essa solicitação está disponível no site oficial da CGU.

A operação, ao revelar uma possível prática abusiva contra a população idosa, expõe a fragilidade de mecanismos de controle dentro do INSS e reacende o debate sobre a proteção dos direitos dos aposentados no Brasil.