Após Trump abrir investigação comercial contra o Brasil, governo lança campanha: “o Pix é nosso, my friend”

247 - Em resposta à investigação aberta pelos Estados Unidos contra o Pix, o governo brasileiro lançou nesta quarta-feira (16) uma peça publicitária nas redes sociais. 

A imagem estampava a frase “O Pix é nosso, my friend”, e vinha acompanhada de uma mensagem que ironiza a ofensiva da gestão do presidente Donald Trump:  “O PIX é do Brasil e dos brasileiros! Parece que nosso PIX vem causando um ciúme danado lá fora, viu?  Tem até carta reclamando da existência do nosso sistema Seguro, Sigiloso e Sem taxas”.

Essa foi a primeira manifestação oficial do governo Lula após o anúncio da abertura de um inquérito pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), divulgado na noite anterior. Segundo informações da Folha de S.Paulo, além da campanha, o Executivo brasileiro já trabalha em uma resposta técnica que reforce a legalidade e a solidez do sistema de pagamentos, sem ceder a pressões internacionais.

Abertura formal do inquérito

A apuração do governo brasileiro teve início ainda na noite de terça-feira (15), logo após a formalização da investigação norte-americana com base na Seção 301 da Lei Comercial de 1974. Segundo o USTR, o Pix poderia comprometer a competitividade de empresas dos Estados Unidos no setor financeiro digital.

A Folha apurou que ainda não foi definida qual autoridade brasileira assumirá a linha de frente das declarações oficiais. No entanto, fontes do Planalto afirmaram ao jornal que o tom será de firmeza, mas sem criar alarmismo. O governo quer evitar a propagação de boatos sobre possíveis mudanças no Pix, como os que circularam anteriormente a respeito de taxações.

A expectativa é de que a reação brasileira seja articulada entre o Itamaraty, os ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e da Justiça, além do Banco Central. Uma audiência pública está prevista para o dia 3 de setembro, em Washington.

“Factoide” e pressão simbólica

Integrantes do governo brasileiro ouvidos pela Folha de S.Paulo consideram que o inquérito aberto por Washington tem mais valor simbólico do que prático. A avaliação interna é de que a iniciativa norte-americana visa apenas pressionar o Brasil a abrir um canal de diálogo. Um auxiliar classificado pelo jornal considerou a medida um “factoide”.

A interpretação se sustenta no histórico da Seção 301: desde 1974, foram abertas 130 investigações com base nesse dispositivo, mas apenas uma pequena parte resultou em sanções comerciais efetivas.

Outros pontos de atrito com os EUA

Além do Pix, o inquérito norte-americano lista uma série de práticas brasileiras que, segundo o USTR, podem ser “discriminatórias e prejudiciais ao comércio dos EUA”. Entre os alvos citados estão:

•  Barreiras ao comércio eletrônico e plataformas digitais
•  Falhas na proteção à propriedade intelectual, com menção à rua 25 de Março, em São Paulo
•  Tarifas preferenciais
•  Restrições à entrada do etanol norte-americano
•  Desmatamento ilegal
•  Supostas deficiências na aplicação de normas anticorrupção, com referência à Operação Lava-Jato

O documento da Casa Branca reúne todos esses temas como justificativa para a investigação aberta contra o Brasil.