Alexandre de Moraes cobra explicações sobre supostos maus-tratos a ex-assessor de Bolsonaro
Em depoimento prestado à Corte, Filipe Martins alegou ter sofrido violações durante o período em que esteve preso
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (29) que o Complexo Médico Penal, localizado em São José dos Pinhais (PR), preste esclarecimentos sobre denúncias de maus-tratos feitas por Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações são do g1.
Em depoimento prestado à Corte, Martins alegou ter sofrido violações durante o período em que esteve preso na unidade paranaense. Segundo o relato, ele foi mantido em isolamento e em uma cela sem iluminação adequada. Diante das declarações, Moraes determinou que a direção do presídio informe se houve a abertura de procedimento para apurar os relatos do detento.
Além disso, o ministro oficiou a Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná e o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do estado para que informem se tomaram conhecimento de qualquer irregularidade e, caso afirmativo, quais medidas foram adotadas.
Filipe Martins é réu no Supremo Tribunal Federal e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos integrantes do chamado "núcleo 2" de uma organização criminosa supostamente formada para manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Segundo a PGR, esse núcleo era composto por pessoas com funções estratégicas no governo e que teriam atuado na elaboração e coordenação de ações golpistas. A denúncia aponta Martins como responsável pela leitura dos "considerandos" da chamada minuta do golpe — documento apresentado durante uma reunião com comandantes das Forças Armadas.
Ele responde por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e dano ao patrimônio público tombado. O ex-assessor nega todas as acusações.
Em sua defesa, Filipe Martins afirmou que não participou da reunião com militares, rebateu pontos da delação de Mauro Cid e acusou o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro de mentir em seu acordo de colaboração premiada.
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