Advogado diz que Bolsonaro "faz questão" de acompanhar presencialmente julgamento que pode torná-lo réu por trama golpista

247 - Paulo Cunha Bueno, advogado de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o ex-mandatário “faz questão” de acompanhar o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado. 

 "O [ex-]presidente Bolsonaro faz questão de enfrentar a acusação injusta e absurda que hoje a Procuradoria Geral da República faz contra ele , comparecendo pessoalmente aos atos do processo, manifestando, sempre, sua indignação e repúdio às imputações mentirosas contra as quais hoje tem sido obrigado a se defender", disse Bueno à coluna da jornalista Andréia Sadi, do g1, pouco antes do início do julgamento do caso. 

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro e outros sete aliados de articularem uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente em 2022. O grupo é apontado como parte de um “núcleo crucial” da conspiração, que teria elaborado uma minuta de decreto para intervenção militar, além de promover atos para desacreditar o sistema eleitoral.

Entre os investigados estão os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Eles respondem por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, incitação ao crime e deterioração de patrimônio tombado.

Caso a denúncia seja aceita pela Primeira Turma, Bolsonaro se tornará o primeiro ex-presidente da República a se tornar réu por tentativa de golpe de Estado. Se rejeitada, a acusação será arquivada.

A 1ª Turma do STF é formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. A defesa do ex-presidente tentou afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento, alegando suposta parcialidade dos magistrados. No entanto, o plenário virtual da Corte rejeitou os pedidos.

Zanin foi mantido no caso com o voto de dez ministros. Já nos casos de Moraes e Dino, nove ministros votaram a favor da permanência, com apenas um voto divergente, do ministro André Mendonça, que foi indicado para a Corte por Jair Bolsonaro. 

Se o STF aceitar a denúncia, o processo entrará na fase de instrução penal, com coleta de provas e depoimentos.