Parceria entre Iphan e ICMBio mapeia cavernas com relevância arqueológica no Brasil
Levantamento nacional vai identificar e proteger cavernas com vestígios históricos, prevenindo danos e orientando o uso turístico sustentável
247 - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) iniciaram uma ação conjunta para mapear cavernas brasileiras com importância arqueológica, histórica, cultural ou religiosa. A medida busca garantir a preservação dessas formações naturais e proteger seu patrimônio histórico e científico.
De acordo com o arqueólogo do Iphan, Danilo Curado, a preservação é essencial para evitar a perda irreversível de informações valiosas. “As cavernas são arquivos naturais que conservam vestígios arqueológicos de grande valor histórico, além de abrigarem ecossistemas frágeis e biodiversidade singular”, afirmou. Ele explicou que, embora sítios arqueológicos e cavernas sejam bens da União, a gestão é dividida: o Iphan cuida dos sítios arqueológicos e o ICMBio, das cavernas.
Mapeamento e critérios técnicos
O levantamento será feito cruzando dados geoespaciais do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav/ICMBio) com os registros de sítios arqueológicos do Iphan. Cavernas com indícios de ocupação humana ancestral, como fragmentos cerâmicos, inscrições rupestres, sepultamentos e artefatos líticos, serão vistoriadas em campo por arqueólogos e técnicos das duas instituições. Conforme a Instrução Normativa MMA nº 2/2017, a presença de um sítio arqueológico atribui automaticamente grau de relevância máxima à caverna, impedindo sua destruição ou descaracterização, inclusive em áreas de mineração ou expansão urbana.
Grupo de Trabalho nacional
A iniciativa está em fase inicial e prevê a criação de um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo Centro Nacional de Arqueologia (CNA/Iphan), com representantes das cinco regiões do país. O GT, que deve começar em setembro, contará com dez servidores do Iphan e dois do ICMBio. Para o chefe do Serviço de Registro e Cadastro do CNA, Thiago Trindade, a ação é fundamental para estabelecer critérios de identificação de “destacada relevância histórico-cultural ou religiosa” e aprimorar a preservação dos sítios arqueológicos subterrâneos.
Desafios e ações educativas
O projeto já identificou possíveis cavernas de interesse no estado de Goiás, com registros rupestres e sepultamentos humanos de aproximadamente 12 mil anos. Entre os principais desafios estão o turismo desordenado, a falta de regras específicas para uso público, a mineração em áreas sensíveis e o desconhecimento local sobre a importância arqueológica dessas formações.
Para enfrentar esses problemas, será elaborado um “Manual de Boas Práticas de Uso Turístico, Desportivo, Educativo e Cultural em Cavernas com Sítios Arqueológicos”, com diretrizes para visitação responsável e preservação. O material terá caráter educativo e será distribuído a comunidades, visitantes e operadores turísticos.
Impacto e políticas públicas
O mapeamento nacional resultará na Carta de Cavidades Naturais e Sítios Arqueológicos do Brasil, ferramenta que subsidiará políticas públicas, planejamento territorial, licenciamento ambiental e ordenamento turístico em áreas sensíveis. A parceria nasceu no contexto do Plano de Ação Nacional (Pan) Cavernas do Brasil, coordenado pelo ICMBio, com o objetivo de alinhar competências e superar desafios normativos para a proteção conjunta do patrimônio cultural e ambiental.
