Ministério de Minas e Energia firma acordo com FGV para avançar na transição energética

247 - O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), por meio da FGV Clima, formalizaram na última semana um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado ao avanço da transição energética no Brasil. Segundo informações divulgadas pelo próprio MME, a parceria tem caráter estritamente técnico e tem como objetivo apoiar a elaboração e o desenvolvimento de estudos e pesquisas para subsidiar políticas e planos nacionais, especialmente o Plano Nacional de Transição Energética (Plante).

Com vigência até agosto de 2026, o acordo prevê a realização de diagnósticos setoriais, análise de políticas e regulamentos, além da promoção de oficinas, workshops e encontros bilaterais. Ao final do período, será produzido um relatório consolidando todas as atividades e conclusões do trabalho conjunto.

O ACT não envolve repasse de recursos financeiros nem doação de bens. Cada instituição arcará com seus próprios custos, incluindo despesas com equipe, deslocamentos, comunicação e demais necessidades, conforme seus orçamentos. A colaboração, segundo o MME, busca unir competências técnicas para acelerar o planejamento da transição energética no país.

O que é o Plante
O Plano Nacional de Transição Energética (Plante) é o principal instrumento de implementação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE). Com horizonte de longo prazo, o plano integra ações voltadas a um sistema energético descarbonizado, alinhado ao desenvolvimento econômico e social e à neutralidade das emissões líquidas de gases de efeito estufa.

Além de sistematizar iniciativas já existentes, como o Plano de Transformação Ecológica, o Plano Clima e a Nova Indústria Brasil, o Plante deverá propor novas medidas alinhadas a seus eixos estratégicos. Essas ações terão detalhamento operacional para um período de quatro anos, com possibilidade de revisão a cada ciclo de implementação.