Mauro Vieira chega aos EUA para defender a soberania brasileira contra tarifaço
O encontro entre o chanceler brasileiro e o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, está previsto para ocorrer no próximo final de semana
247 - O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, desembarcou nos Estados Unidos no começo desta semana para reuniões com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. O objetivo do chanceler é defender a soberania brasileira, atacada pelas tarifas de 50% decretadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, contra as exportações brasileiras.
O encontro entre Mauro Vieira e Marco Rubio está previsto para ocorrer no próximo final de semana. Segundo um comunicado emitido pelo Departamento de Estado, “o secretário Rubio e o ministro Vieira concordaram em se reunir em breve e estabelecer um mecanismo bilateral para promover interesses econômicos mútuos e outras prioridades regionais importantes”.
O presidente Trump assinou, em 30 de julho, o decreto que impôs uma tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras enviadas para os EUA. O motivo para o início da guerra comercial foi o inquérito da trama golpista contra Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.
Lei Magnitsky e sanções contra Alexandre de Moraes
Aprovada em 2012 nos Estados Unidos, a chamada Lei Magnitsky surgiu como resposta à morte do advogado russo Sergei Magnitsky em uma prisão de Moscou em 2009. Originalmente voltada para punir autoridades envolvidas nesse caso, a norma foi expandida em 2016, passando a autorizar Washington a impor sanções a indivíduos e instituições acusados de corrupção ou violações de direitos humanos, mesmo sem decisão judicial prévia.
Dentro desse marco legal, os EUA não apenas aplicaram tarifa de 50% e restringiram vistos de magistrados, mas também anunciaram medidas específicas contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do inquérito sobre a trama golpista investigada na Corte.
Entre as sanções estão o congelamento de eventuais ativos em território norte-americano e a obrigação de bancos dos EUA comunicarem ao Office of Foreign Assets Control (OFAC) qualquer movimentação financeira ligada ao magistrado. Na prática, Moraes fica impossibilitado de utilizar ou transferir recursos nos Estados Unidos. Fontes próximas ao ministro afirmam, contudo, que ele minimizou a decisão, declarando que “não vai mudar nada”, uma vez que não possui contas, investimentos ou bens sob jurisdição norte-americana.
Plano Brasil Soberano em resposta às tarifas dos EUA
Poucos dias após a decisão de Donald Trump de impor taxações, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, em 13 de agosto, o Plano Brasil Soberano. A iniciativa prevê a liberação de R$ 30 bilhões pelo Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para ampliar o crédito a taxas mais baixas e fortalecer as linhas de financiamento destinadas ao setor exportador.
O pacote também contempla a prorrogação da isenção de tributos para empresas exportadoras, o aumento do percentual de restituição de impostos federais por meio do programa Reintegra e medidas para facilitar a aquisição de alimentos por órgãos públicos.
De acordo com o governo federal, o plano foi estruturado em três frentes principais: incentivo ao setor produtivo, proteção aos trabalhadores e fortalecimento da diplomacia comercial com foco no multilateralismo.
