Em tentativa de intensificar bloqueio, EUA renovam aplicação de lei de 1917 contra Cuba

247 - Em um contexto de crescente tensão nas relações entre Cuba e os Estados Unidos, a Casa Branca reafirmou sua decisão de manter o bloqueio econômico, comercial e financeiro à ilha, utilizando para isso uma ferramenta jurídica que remonta à Primeira Guerra Mundial.

“O uso de uma lei que não deveria ter lugar nas relações internacionais contemporâneas demonstra a determinação do governo dos EUA em manter a estrutura do bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba, ignorando a rejeição esmagadora da comunidade internacional e o clamor dentro dos próprios Estados Unidos para acabar com essa política”, destaca Raúl Antonio Capote, em artigo no jornal Granma .

A renovação da chamada Lei de Comércio com o Inimigo (TWEA), uma legislação antiquada de 1917, foi recentemente anunciada pelo atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, que permanecerá em vigor até 14 de setembro de 2026, continua a ser um dos principais instrumentos de pressão de Washington contra Cuba, ignorando a forte oposição internacional e os apelos internos para o fim da política de bloqueio.

A renovação da TWEA foi formalizada em um documento publicado em 4 de setembro no Federal Register, após a assinatura do presidente Trump em 29 de agosto. De acordo com o Ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, esta decisão reflete a "determinação do governo dos EUA em sufocar a economia cubana", utilizando um dispositivo legal que se revela cada vez mais desajustado para as necessidades e os desafios do cenário internacional contemporâneo. Em suas declarações, Rodríguez Parrilla destacou, por meio de sua conta oficial no X, que essa medida é parte de um esforço contínuo dos Estados Unidos para aumentar a pressão sobre o povo cubano.

O funcionamento da Lei de Comércio com o Inimigo concede ao presidente dos Estados Unidos a autoridade de regular as exportações para Cuba e, consequentemente, renovar anualmente o embargo, mantendo as restrições a produtos e serviços cruciais para a economia cubana. Além disso, a lei permite um controle rigoroso sobre transações financeiras e comerciais com o país, ampliando a fiscalização de atividades comerciais, especialmente em setores sensíveis. Segundo analistas, essa renovação reafirma a estratégia de cerco dos EUA, cujo objetivo declarado é gerar dificuldades econômicas que, na visão de Washington, possam levar à mudança de regime em Cuba.

Em resposta a essa nova renovação da TWEA, diversos países e organizações internacionais têm se manifestado contra a continuidade do bloqueio. A comunidade internacional tem repetidamente condenado a manutenção da política hostil, que, de acordo com especialistas, não traz resultados positivos e apenas contribui para o sofrimento da população cubana. No entanto, a resistência do povo cubano e o apoio de aliados internacionais têm sido fundamentais para garantir a sobrevivência da ilha, que, apesar das dificuldades impostas, mantém uma sólida frente contra as pressões externas.

A renovação da TWEA e o endurecimento das políticas dos Estados Unidos contra Cuba ilustram a continuidade de uma estratégia que já foi tentada diversas vezes ao longo da história, mas que nunca conseguiu alcançar seu objetivo de derrubar o governo cubano. O bloqueio econômico, que se arrasta por mais de seis décadas, continua sendo um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico de Cuba, enquanto a solidariedade internacional e a resistência interna são vistas como os principais fatores que têm barrado o impacto mais devastador dessas medidas punitivas.

“Washington continua sua estratégia de cerco para gerar fome e desespero entre as famílias cubanas, um objetivo que historicamente fracassou graças à resistência do povo cubano e à solidariedade internacional”, enfatiza o autor.