Sonia Guajajara anuncia 50 propostas prioritárias para mulheres indígenas em conferência histórica em Brasília

247 - Em uma edição especial do programa “Bom Dia, Ministra”, exibido nesta quarta-feira (6), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, apresentou os destaques da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, evento inédito que acontece em Brasília desde o dia 4 de agosto. 

A conferência ocorre em meio à IV Marcha das Mulheres Indígenas e é coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas, em conjunto com o Ministério das Mulheres e o apoio da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA). Cerca de 5 mil mulheres de diferentes etnias e dos seis biomas brasileiros estão reunidas na capital federal sob o tema “Mulheres Guardiãs do Planeta pela cura da Terra”.

Guajajara destacou a importância do momento como um marco nas políticas públicas brasileiras:

“É importante ressaltar que as mulheres indígenas sempre fizeram suas mobilizações, suas demandas e lutas. [...] Com o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério das Mulheres atuantes, entendemos que era importante essa parceria dos dois ministérios para realizar também, junto com a marcha, a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas para discutir políticas específicas para as mulheres indígenas, considerando que elas têm demandas diferentes".

Conferência é espaço inédito para escuta e formulação de políticas - Pela primeira vez, mulheres indígenas ocupam um espaço institucional criado especialmente para ouvir suas demandas, acolher suas propostas e dialogar diretamente com o Estado brasileiro. A expectativa é de que o evento sirva como base para a formulação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas, que terá 50 propostas prioritárias construídas coletivamente.

Guajajara anunciou que uma portaria conjunta entre os dois ministérios será assinada ainda hoje, estabelecendo um grupo de trabalho para dar continuidade à elaboração do plano:

“Viemos nesse grupo de 5 mil mulheres de todos os estados, de todos os biomas, para juntas a gente trazer subsídios e entregar ao governo federal [...]. Serão 50 propostas prioritárias e vamos assinar uma portaria conjunta, instituindo um grupo de trabalho para dar andamento à construção desse plano".

Dificuldades de acesso ainda são realidade para mulheres indígenas - A ministra também apontou os obstáculos enfrentados por mulheres indígenas no acesso às políticas públicas, especialmente por conta da distância geográfica e das barreiras linguísticas e culturais:

“Já existem instrumentos do Estado para as mulheres, mas as mulheres indígenas ainda têm muita dificuldade de acessar esses órgãos e instrumentos, tanto pelo distanciamento e o difícil acesso, como a questão da língua, que também é um entrave para serem compreendidas nesses espaços".

Entre os temas abordados na conferência estão: direito à terra, gestão territorial, emergências climáticas, bioeconomia indígena, saúde, educação e enfrentamento à violência de gênero.

Violência contra mulheres indígenas é pauta prioritária - Um dos eixos mais sensíveis do encontro é o combate à violência contra as mulheres indígenas, que, segundo a ministra, também são impactadas pela cultura machista predominante no país:

“O Brasil, sendo um país ainda muito machista, marcado por violência contra as mulheres, nos territórios indígenas também não é diferente e as mulheres são acometidas por muitos tipos de violência, que vão desde conflitos territoriais e a ideia equivocada de que faz parte da cultura violentar mulheres".

Propostas serão entregues ao governo federal - A Conferência é resultado de um processo de escuta iniciado em sete etapas regionais e culmina com três dias de debates divididos em cinco eixos temáticos:

1. Direito e gestão territorial
2. Emergência climática
3. Políticas públicas e violência de gênero
4. Saúde
5. Educação e transmissão de saberes ancestrais

A IV Marcha das Mulheres Indígenas será encerrada nesta quinta-feira (7), com um ato político-cultural no Congresso Nacional, previsto para as 14h. A mobilização coincide com a celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas, no próximo sábado (9).