247 - O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está ampliando o protagonismo do oceano nas políticas públicas brasileiras, transformando o tema em prioridade estratégica para a ciência e a inovação. A iniciativa ganha destaque na 22ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que ocorrerá entre 21 e 26 de outubro em todo o país, com expectativa de reunir mais de 100 mil pessoas em mais de 70 eventos já confirmados.
A SNCT 2025 adota como tema “Planeta Água: Cultura Oceânica para Enfrentar as Mudanças Climáticas no Meu Território”. A proposta busca popularizar o conhecimento científico e aproximar a sociedade da importância dos mares, em um momento em que o Brasil se coloca como referência internacional em cultura oceânica.
<h2>Cultura oceânica como estratégia contra a crise climática</h2>
A pauta marítima é conduzida no MCTI pela Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, em conjunto com a Coordenação-Geral de Ciências para Oceano e Antártica. O diretor do Departamento de Programas Temáticos, Leandro Pedron, ressalta que a compreensão do papel do oceano é essencial para transformar conhecimento em ação.
“Para o Brasil, esse conceito se torna estratégico no enfrentamento das mudanças climáticas porque transforma ciência em cultura ativa: não basta saber que o oceano absorve calor ou carbono, é fundamental que a sociedade compreenda esse papel, valorize práticas que protejam essa função, inclusive por meio de políticas públicas e comportamentos cotidianos”, destacou.
Segundo dados do relatório Fragmentos da Destruição: Impacto do Plástico à Biodiversidade Marinha (2024), o Brasil despeja cerca de 1,3 milhão de toneladas de plástico no mar todos os anos, ocupando o oitavo lugar entre os países que mais poluem os oceanos.
<h2>Reconhecimento internacional e o "Currículo Azul"</h2>
O esforço brasileiro também repercute no cenário global. Em abril de 2025, a Unesco reconheceu o Brasil como o primeiro país do mundo a inserir oficialmente a Cultura Oceânica no currículo escolar nacional, com o projeto Currículo Azul.
Para Pedron, a medida representa um divisor de águas: “Esse é um marco para aproximar ciência e educação, transformando conhecimento em cidadania. O Currículo Azul garante que desde a infância se compreenda a relevância do oceano para a vida, para o clima e para a economia”.
Além disso, em 2027, o Rio de Janeiro sediará a Conferência da Década da Ciência Oceânica, reforçando a posição do país como referência no tema.
<h2>Antártica e ciência de fronteira</h2>
Outro destaque é a atuação do Brasil no continente gelado por meio do Programa Antártico Brasileiro (Proantar). O projeto integra missões internacionais, como a investigação promovida em 2024 em parceria com a Agência Internacional de Energia Atômica e o Instituto Antártico Argentino, que analisou a presença de microplásticos em águas, sedimentos e até nas fezes de pinguins.
Criado no fim da década de 1970 e ativo desde 1982, o Proantar consolidou a participação brasileira no Tratado da Antártica, permitindo ao país integrar decisões estratégicas sobre a preservação do continente e do oceano Austral.
<h2>Economia azul e inovação tecnológica</h2>
A valorização do oceano também se conecta à Economia Azul, que movimenta entre US$ 3 trilhões e US$ 6 trilhões por ano no mundo, envolvendo desde a pesca e o turismo até transporte marítimo e energia renovável. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estima que o oceano garante a subsistência de 600 milhões de pessoas no planeta.
No Brasil, a aposta é em soluções tecnológicas, educação e inovação. “De novos materiais que reduzem a poluição plástica a sistemas de monitoramento que protegem nossas ilhas oceânicas e costeiras. A implementação dessa agenda no Brasil coloca o País na vanguarda de uma ciência voltada ao bem-estar coletivo”, afirmou Pedron.
<h2>Oceano como fio condutor da vida</h2>
Ao destacar a relevância da vida marinha, Pedron reforçou que “sem azul, não há verde”. O oceano influencia diretamente a produção de alimentos, a geração de energia, o transporte marítimo e até o ciclo das chuvas que irrigam as lavouras.
Com o fortalecimento de programas como a Cultura Oceânica, o Brasil busca consolidar um modelo em que ciência, educação e políticas públicas se unem para enfrentar a crise climática e proteger o planeta.

Guilherme Levorato

Praia de Tamandaré, na APA Costa dos Corais

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Brasil Sustentável

Brasil projeta liderança global ao colocar oceano no centro da ciência e inovação

247 - O governo federal instituiu nesta quinta-feira (2) a Estratégia Nacional do Oceano Sem Plástico (Enop), válida de 2025 a 2030, com o objetivo de prevenir, reduzir e eliminar a poluição marinha causada por resíduos plásticos. A iniciativa estabelece diretrizes para coordenar políticas públicas e promover a cooperação entre diferentes setores.
A proposta será construída de forma participativa, envolvendo governos locais, sociedade civil, comunidade científica e iniciativa privada. O plano considera todo o ciclo de vida do plástico, desde a produção até o descarte.
<h2>Declarações oficiais e prioridades do plano</h2>
Para a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Paula Prates, o país tem papel estratégico na preservação marinha.
<blockquote>“O plástico gera um montante considerável de lixo no mar, com impactos diretos e indiretos sobre a biodiversidade, a saúde humana, a pesca, o turismo e o clima. E o Brasil, que é um dos países costeiros mais biodiversos do mundo, precisa enfrentar o problema com medidas estruturantes”, afirmou.</blockquote>
A execução da Enop será conduzida pelo MMA em parceria com outros órgãos federais, como os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Pesca e Aquicultura (MPA), da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), além do Ibama, ICMBio e da Marinha.
<h2>Oito eixos de ação</h2>
O plano está estruturado em oito eixos estratégicos:
<ul>
 <li>Normatização e regulamentação</li>
 <li>Prevenção e circularidade</li>
 <li>Remoção e remediação</li>
 <li>Educação ambiental e sensibilização pública</li>
 <li>Ciência, tecnologia e inovação</li>
 <li>Capacitação e assistência técnica</li>
 <li>Diagnóstico, monitoramento e avaliação</li>
 <li>Fomento e financiamento</li>
</ul>
Entre as medidas previstas estão a proibição de microplásticos em produtos de higiene e cosméticos, a eliminação progressiva de plásticos de uso único e a valorização do trabalho de catadores, reconhecendo seu papel socioambiental.
<h2>Educação e engajamento social</h2>
A Enop também prevê a inclusão da temática nos currículos escolares, em cursos superiores e programas técnicos. Mutirões de limpeza em praias, rios, mangues, lagos e ilhas serão incorporados como práticas de educação ambiental, fortalecendo a consciência coletiva sobre o problema.
Outra ação importante será a criação de uma lista nacional com os tipos de resíduos plásticos mais encontrados no meio ambiente, especialmente nas zonas costeiras. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ficará responsável por definir metas e indicadores para monitorar os avanços.
<h2>O impacto da poluição plástica no Brasil</h2>
Um relatório da ONG Oceana, intitulado Fragmentos da Destruição: impacto do plástico à biodiversidade marinha brasileira, revela que cerca de 1,3 milhão de toneladas de resíduos plásticos chegam ao oceano todos os anos. Além de ameaçar espécies marinhas, a contaminação compromete a capacidade do oceano de regular o clima global e agrava a crise climática.
O acúmulo de microplásticos reduz a capacidade dos mares de absorver carbono, enquanto sua degradação libera metano, um dos gases de efeito estufa mais potentes. Esse cenário cria um ciclo de retroalimentação: a mudança climática acelera a fragmentação do plástico, que por sua vez intensifica os impactos ambientais.
A estratégia brasileira busca romper esse ciclo e alinhar o país a compromissos internacionais de sustentabilidade, reforçando o papel dos oceanos na preservação do equilíbrio climático e da biodiversidade.

Brasil lança estratégia nacional contra poluição plástica nos oceanos

247 - O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (30) o Tratado do Alto-Mar, que busca, por meio de um acordo internacional de caráter vinculante, proteger e garantir o uso sustentável da biodiversidade marinha nas áreas fora da jurisdição nacional dos países.
Na última quinta-feira (25/9), o acordo (cuja sigla em inglês é BBNJ) que tramita no Senado por meio do<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2554698" target="_blank"> Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/2025</a>, passou pela análise e aprovação da <a href="https://brasil.oceana.org/blog/tratado-alto-mar-aprovado-comissao-senado/" target="_blank">Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)</a>. Na ocasião, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) pediu urgência para a sua apreciação em plenário, e teve seu pedido aprovado pela Comissão.
Finalizada a análise no Senado, a expectativa é que não haja resistência para que ele seja sancionado pelo presidente Lula.
Em discurso proferido na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), realizada em Nice, na França, em junho deste ano, ele afirmou, diante de <a href="https://brasil.oceana.org/comunicados/oceana-reforca-urgencia-de-ratificacao-do-tratado-do-alto-mar-pelo-brasil/" target="_blank">diversas autoridades internacionais</a>, estar comprometido com a ratificação do acordo no Brasil ainda neste ano.
Segundo o diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni, o alto-mar é um patrimônio comum da humanidade e enfrenta desafios graves, como sobrepesca, poluição sonora, acúmulo de plásticos e impactos das mudanças climáticas. "Para enfrentá-los, o Brasil precisa avançar com uma agenda oceânica ambiciosa. Após a aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional, cabe agora ao presidente Lula cumprir seu compromisso assumido durante a UNOC3 e ratificar prontamente este Tratado", afirma o oceanólogo.
No dia 19 deste mês, com a ratificação de 60 países em seus territórios nacionais, foi dado início à contagem de 120 dias para a sua vigência. Até o momento, 74 nações já ratificaram o acordo, que deve entrar em vigor em janeiro de 2026.
“A ratificação do Tratado BBNJ pelo Congresso permite que o Brasil continue a influenciar a governança da conservação e do uso sustentável da biodiversidade marinha além da jurisdição. Além de ter sido protagonista no período das negociações, agora também poderá ser no processo de implementação do Tratado”, declara Carina Oliveira, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), colíder do Gern-UnB e membro advisor da delegação brasileira nas negociações do Tratado desde 2019.
De acordo com a sua avaliação, o direito nacional também se enriquecerá de princípios e instrumentos aplicáveis ao tema em diálogo direto com a futura Lei do mar (Projeto de Lei n° 2673, de 2025, antigo PL 6969 de 2103).
<h2>Sobre o Tratado</h2>
O alto-mar são águas internacionais localizadas há mais de 200 milhas náuticas da costa e representam 95% do espaço habitável do planeta. Essas águas abrigam uma enorme biodiversidade, que vai de corais de águas profundas até baleias, grande parte ainda não estudadas.
Fora da jurisdição nacional de qualquer país, o alto-mar carece de governança global para a proteção e o uso sustentável da biodiversidade marinha. Nesse sentido, esse acordo busca assegurar a gestão transparente dos recursos e da biodiversidade em águas internacionais e garante, ainda, a repartição justa e equitativa dos benefícios advindos dos recursos genéticos marinhos, como, por exemplo, descobertas farmacêuticas.
Baseado na participação social, o Tratado também reconhece a legitimidade de povos e comunidades, fortalecendo a aliança entre conhecimento tradicional e conhecimento científico.

Tratado do Alto-Mar é aprovado no Senado e segue para sanção de Lula

247 - Em uma decisão histórica, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a ampliação da plataforma continental brasileira, concedendo ao país uma área marítima adicional equivalente ao território da Alemanha. Essa expansão reconhece os direitos do Brasil sobre recursos naturais em uma vasta região do Atlântico Sul, informa o <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/03/27/veja-como-uma-decisao-da-onu-fez-brasil-ganhar-uma-alemanha.ghtml">Valor Econômico</a>.
A decisão foi tomada pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU, após anos de análises e submissões técnicas por parte do governo brasileiro. Com essa aprovação, o Brasil passa a ter soberania sobre recursos minerais e biológicos em uma área que se estende além das 200 milhas náuticas previamente estabelecidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Especialistas destacam que essa conquista fortalece a posição geopolítica do Brasil e abre novas oportunidades econômicas, especialmente nos setores de exploração de petróleo, gás e biodiversidade marinha. Além disso, a decisão reforça o compromisso do país com a pesquisa científica e a preservação ambiental na região.
O governo brasileiro celebrou a decisão, ressaltando que ela é fruto de um trabalho técnico detalhado e do engajamento diplomático contínuo. Autoridades enfatizaram a importância de gerir de forma sustentável os recursos dessa nova área, garantindo que sua exploração beneficie as futuras gerações.
Com essa expansão, o Brasil reafirma sua presença no cenário marítimo internacional, consolidando-se como uma nação com vastos domínios oceânicos e potencial para liderar iniciativas de conservação e uso sustentável dos mares.

Brasil

Brasil 'ganha' uma Alemanha: decisão da ONU reconhece extensão da plataforma continental brasileira

247 - De roupas a objetos, a reutilização é uma estratégia capaz de expandir exponencialmente o conceito de sustentabilidade. Mesmo com todos os benefícios, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o índice de reciclagem no Brasil é de apenas 4%. Como uma tentativa de reverter esse cenário e auxiliar os ecossistemas oceânicos, a Marulho foi desenvolvida. O negócio, que transforma redes de pesca descartadas em produtos sustentáveis, reciclou, em 2024, 3.135 kg de redes de pesca, que se transformaram em 18.341 produtos, como chapéus, bolsas, sandálias, pochetes e necessaires.
“No último ano, conseguimos demonstrar o impacto real de um modelo de negócio que promove a recuperação ambiental e o desenvolvimento econômico local. Acredito que nossa iniciativa mostra que é possível unir esses dois objetivos de maneira eficaz”, afirma Samara Oliveira, oceanógrafa e sócia da Marulho.
A cada rede de pesca recolhida, a Marulho vai além da simples reciclagem, proporcionando uma cadeia de valor que beneficia diretamente as comunidades caiçaras da Ilha Grande, no Rio de Janeiro. Nesse processo, as populações atuam tanto na coleta quanto na transformação das redes. Os resultados do ano passado impressionam: R$ 244 mil injetados na economia local.&nbsp;
Além do reconhecimento nacional, o negócio ganhou projeção no exterior, sendo oficialmente reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como parte da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), uma iniciativa global que visa promover a saúde dos mares e gerar soluções inovadoras para problemas ambientais.&nbsp;
Além disso, a Marulho também foi apresentada no G20, cúpula de líderes globais, onde teve a oportunidade de compartilhar suas soluções inovadoras, ampliando o alcance da missão e destacando o Brasil como protagonista no desenvolvimento de negócios que conciliam impacto socioambiental e rentabilidade. &nbsp;Ao unir as pontas da cadeia produtiva, que vão da pesca à fabricação de produtos, a empresa consegue criar um ciclo de transformação, incluindo a recuperação de lixo marinho até a geração de empregos e renda nas comunidades costeiras.

Redação Brasil 247

Negócio socioambiental resgata e transforma mais de três toneladas de redes de pesca em produtos sustentáveis

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a ampliação do orçamento da chamada pública BNDES Corais, iniciativa voltada à recuperação e conservação de recifes e bancos de corais no Brasil. De acordo com informações divulgadas pelo próprio banco, o montante inicial de R$ 30 milhões, oriundo do Fundo Socioambiental do BNDES, foi elevado para R$ 45 milhões, permitindo o financiamento imediato de um número maior de projetos ambientais.
O reforço orçamentário foi justificado pelo volume de propostas qualificadas e pela urgência em mitigar os impactos climáticos nos ecossistemas de corais, especialmente o fenômeno do branqueamento. Os projetos contemplados englobam recifes rasos entre Bahia e Ceará, bem como os bancos de corais de Parcel Manoel Luís (MA) e Abrolhos (BA/ES).
Segundo o superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri, a ampliação da verba permitirá que os investimentos totais da iniciativa saltem de R$ 60 milhões para aproximadamente R$ 100 milhões, já que as regras exigem que os selecionados ofereçam uma contrapartida mínima de 50%, e algumas instituições se comprometeram com aportes ainda maiores.
Com esse incremento, o BNDES convocou para financiamento imediato o dobro de projetos que inicialmente seriam atendidos. No total, 16 propostas foram apresentadas, das quais 12 atenderam aos critérios da chamada pública. Os seis primeiros projetos seguem agora para o trâmite de aprovação, enquanto outros seis permanecerão em uma lista de espera para futuras chamadas.
Os projetos selecionados contemplam soluções inovadoras para proteção de recifes, incluindo melhoria da qualidade das águas das bacias que alimentam os corais, combate à pesca predatória por meio da geração de renda alternativa, regulação do turismo comunitário, controle de espécies invasoras e monitoramento e recomposição de corais.
Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campelo, a iniciativa fortalece não apenas a conservação ambiental, mas também o desenvolvimento local. “Os recifes de coral são organismos vivos essenciais para a biodiversidade marinha, além de representarem uma oportunidade única de inclusão socioprodutiva. Por meio de iniciativas como o turismo de base local, esses projetos promovem não apenas a conservação, mas também o desenvolvimento sustentável de comunidades que dependem diretamente desses ecossistemas. Como dito no lançamento da chamada, trata-se de uma ação de vanguarda do BNDES na agenda azul”.
Seleção dos projetos e próximos passos - A seleção dos projetos foi avaliada pelo Comitê Consultivo do Fundo Socioambiental (CCFS), que destacou a relevância das propostas submetidas. Os seis primeiros projetos selecionados nesta etapa agora passarão por uma análise detalhada para posterior aprovação pelo BNDES. Confira abaixo a lista das iniciativas contempladas:
<ul>
 <li>Corais entre Manuel Luís e Vitória-Trindade – Proponente: Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (Fest);</li>
 <li>Coral Vivo – Regenera – Proponente: Instituto Coral Vivo;</li>
 <li>Projeto Abrolhos Trindade + Resiliente – Proponente: Conservação Internacional;</li>
 <li>Projeto Mares da Baía de Todos os Santos – Proponente: Associação Pró-Mar;</li>
 <li>Oásis Submerso: Conservação dos Recifes de Coral/SE – Proponente: Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese);</li>
 <li>Saúde Ecossistêmica dos Recifes de Coral – Proponente: Instituto Nautilus.</li>
</ul>
A iniciativa BNDES Corais faz parte do programa BNDES Azul, lançado em janeiro de 2024, que busca fortalecer a chamada "Economia Azul" no Brasil. Essa abordagem prioriza a geração de riqueza a partir da biodiversidade marinha, incluindo serviços ecossistêmicos como armazenamento de carbono, proteção costeira e valores culturais associados ao oceano.
Outras ações do BNDES Azul já incluem editais voltados à preservação de manguezais, em parceria com a Petrobras, e o financiamento para estudos de implementação do Planejamento Espacial Marinho do Brasil.&nbsp;

BNDES amplia recursos para iniciativa de preservação de corais e dobra apoio a projetos ambientais

247 - A Marulho, empresa de impacto socioambiental que desenvolve produtos a partir de redes de pesca retiradas dos oceanos, anuncia participação na SP Ocean Week 2024, que acontece de 18 a 22 de setembro no Memorial da América Latina, em São Paulo. O evento é um dos maiores do país voltado para a proteção e conservação das águas, reunindo especialistas, organizações e iniciativas que atuam em prol da preservação dos ecossistemas marinhos.
No ano passado, a Marulho participou da SP Ocean Week por meio de uma roda de conversa sobre inovação no oceano. Este ano, a empresa terá um stand em parceria com o Projeto Transformar, onde apresentará os produtos e compartilhará a trajetória e impacto da corporação na limpeza dos mares.
O stand estará localizado no anexo dos congressistas, ao lado do cinema comentado e do painel digital arte oceano, permitindo que os visitantes conheçam a iniciativa e entendam como ela contribui para a redução da poluição marinha e a promoção da economia circular nas comunidades caiçaras.
"Estamos muito animados em participar novamente da SP Ocean Week, um evento que conversa com os nossos princípios, e reúne importantes atores e iniciativas em prol da preservação dos oceanos. É uma oportunidade única para compartilhar nossos projetos, conhecer novas iniciativas e contribuir para a conscientização sobre a importância da conservação marinha," destaca Samara Oliveira, Gestora Comercial e de Marketing da Marulho.
A SP Ocean Week é um espaço de diálogo, aprendizado e conexão entre pessoas e organizações que trabalham para promover a proteção dos mares. Com mais de 60 palestrantes e a participação de mais de 20 ONGs e institutos de pesquisa, o evento contará com palestras, workshops, exposições e atividades interativas, com o objetivo de discutir desafios e soluções destinadas aos cuidados oceânicos.
"O apelo de preservação é urgente. Mais do que nunca, precisamos nos atentar às necessidades do nosso ecossistema para garantir um futuro mais limpo e sustentável nas próximas gerações. Encontros como os proporcionados por este evento são decisivos para garantir que isso aconteça", comenta Oliveira.

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