Brasil lança estratégia nacional contra poluição plástica nos oceanos
Plano prevê ações conjuntas entre governo, sociedade e setor privado para reduzir impactos do plástico na biodiversidade marinha
247 - O governo federal instituiu nesta quinta-feira (2) a Estratégia Nacional do Oceano Sem Plástico (Enop), válida de 2025 a 2030, com o objetivo de prevenir, reduzir e eliminar a poluição marinha causada por resíduos plásticos. A iniciativa estabelece diretrizes para coordenar políticas públicas e promover a cooperação entre diferentes setores.
A proposta será construída de forma participativa, envolvendo governos locais, sociedade civil, comunidade científica e iniciativa privada. O plano considera todo o ciclo de vida do plástico, desde a produção até o descarte.
Declarações oficiais e prioridades do plano
Para a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Paula Prates, o país tem papel estratégico na preservação marinha.
“O plástico gera um montante considerável de lixo no mar, com impactos diretos e indiretos sobre a biodiversidade, a saúde humana, a pesca, o turismo e o clima. E o Brasil, que é um dos países costeiros mais biodiversos do mundo, precisa enfrentar o problema com medidas estruturantes”, afirmou.
A execução da Enop será conduzida pelo MMA em parceria com outros órgãos federais, como os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Pesca e Aquicultura (MPA), da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), além do Ibama, ICMBio e da Marinha.
Oito eixos de ação
O plano está estruturado em oito eixos estratégicos:
- Normatização e regulamentação
- Prevenção e circularidade
- Remoção e remediação
- Educação ambiental e sensibilização pública
- Ciência, tecnologia e inovação
- Capacitação e assistência técnica
- Diagnóstico, monitoramento e avaliação
- Fomento e financiamento
Entre as medidas previstas estão a proibição de microplásticos em produtos de higiene e cosméticos, a eliminação progressiva de plásticos de uso único e a valorização do trabalho de catadores, reconhecendo seu papel socioambiental.
Educação e engajamento social
A Enop também prevê a inclusão da temática nos currículos escolares, em cursos superiores e programas técnicos. Mutirões de limpeza em praias, rios, mangues, lagos e ilhas serão incorporados como práticas de educação ambiental, fortalecendo a consciência coletiva sobre o problema.
Outra ação importante será a criação de uma lista nacional com os tipos de resíduos plásticos mais encontrados no meio ambiente, especialmente nas zonas costeiras. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ficará responsável por definir metas e indicadores para monitorar os avanços.
O impacto da poluição plástica no Brasil
Um relatório da ONG Oceana, intitulado Fragmentos da Destruição: impacto do plástico à biodiversidade marinha brasileira, revela que cerca de 1,3 milhão de toneladas de resíduos plásticos chegam ao oceano todos os anos. Além de ameaçar espécies marinhas, a contaminação compromete a capacidade do oceano de regular o clima global e agrava a crise climática.
O acúmulo de microplásticos reduz a capacidade dos mares de absorver carbono, enquanto sua degradação libera metano, um dos gases de efeito estufa mais potentes. Esse cenário cria um ciclo de retroalimentação: a mudança climática acelera a fragmentação do plástico, que por sua vez intensifica os impactos ambientais.
A estratégia brasileira busca romper esse ciclo e alinhar o país a compromissos internacionais de sustentabilidade, reforçando o papel dos oceanos na preservação do equilíbrio climático e da biodiversidade.
