247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que está convicto de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) agirá com celeridade para liberar os licenciamentos ambientais para a exploração de petróleo na Margem Equatorial. A afirmação foi feita nesta terça-feira (17) após o leilão promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que arrecadou R$ 989,26 milhões em bônus de assinatura.
“Não podemos continuar a perder oportunidades. Interesse das norte-americanas, Chevron e Exxon, que já operam na Guiana, demonstra que nosso potencial é gigantesco. Tenho certeza de que o Ibama vai agilizar os licenciamentos lá a partir da autorização da Petrobras”, disse o ministro, de acordo com o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/06/17/tenho-certeza-que-ibama-vai-agilizar-licenciamentos-diz-ministro-de-minas-e-energia-apos-leilao-de-blocos-na-margem-equatorial.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;
O leilão colocou à disposição 172 blocos de exploração e resultou na venda de 34 deles, incluindo 19 localizados na cobiçada Margem Equatorial.O certame contou com a participação de nove empresas, com a Petrobras se destacando como protagonista. A estatal arrematou diversos blocos, em muitos casos em consórcio com a ExxonMobil. A atuação conjunta reafirma a estratégia da petroleira brasileira de expandir sua presença na Margem Equatorial, uma fronteira considerada promissora para novas descobertas de petróleo.
Em maio, o Ibama aprovou o plano de proteção à fauna apresentado pela Petrobras, como parte do Plano de Emergência Individual (PEI), necessário para atividades de pesquisa sísmica em blocos localizados na Margem Equatorial. Com essa aprovação, a empresa deu início a vistorias e simulados na área, etapa preparatória para as campanhas de exploração.
Silveira também destacou a importância da arrecadação obtida com o leilão para as finanças públicas em um momento de aperto fiscal. Segundo ele, os quase R$ 1 bilhão arrecadados representam um reforço de caixa relevante.“O resultado vai nos ajudar na arrecadação, ajudando na melhoria das contas públicas. Quase 1 bilhão que não estava previsto para este ano. Isso auxilia o governo a evitar cortes maiores no orçamento, que trariam impacto para saúde e educação”, afirmou.

Paulo Emilio

Brasília (DF) - 15/08/2023 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira 

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Margem Equatorial

Silveira aposta em agilidade do Ibama após leilão bilionário de blocos da Margem Equatorial

247 - As equipes técnicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Petrobras ainda buscam um consenso sobre a data para a realização do simulado de vazamento de petróleo na Margem Equatorial. Apesar disso, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, evitou cravar uma data para a realização do teste. “Não sei se vai dar tempo de fazer esse simulado até o final de junho”, disse Agostinho, nesta quinta-feira (22), de acordo com a agência Reuters.&nbsp;
&nbsp;A simulação é uma exigência do órgão ambiental para o avanço do processo de licenciamento da perfuração na região, considerada estratégica pela estatal, mas também marcada por alto grau de sensibilidade ambiental. A Petrobras comunicou formalmente ao Ibama, nesta semana, que a limpeza da sonda NS-42 — que será usada no exercício simulado — estará finalizada até o fim de maio. Ainda de acordo com a empresa, o equipamento deve chegar à margem Equatorial até o término de junho.
O simulado representa a etapa final antes da eventual autorização para a perfuração na bacia, vista pela estatal como uma nova fronteira exploratória de petróleo no país. O projeto, porém, enfrenta resistência de ambientalistas e de setores da sociedade civil, que alertam para riscos à biodiversidade e à integridade dos ecossistemas da região.

Navio-sonda a serviço da Petrobras, que pode ser enviada para perfuração na Margem Equatorial, é visto na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro

Economia

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247 - O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou estar otimista com a possibilidade de liberação da exploração de petróleo na Margem Equatorial até o mês de junho deste ano. Segundo ele, o prazo é considerado razoável para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conclua as análises necessárias. As informações são da coluna da jornalista <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/taina-falcao/politica/alcolumbre-espera-que-liberacao-da-margem-equatorial-ocorra-ate-junho/">Tainá Falcão</a>, da CNN Brasil.
Natural do Amapá, Alcolumbre tem defendido enfaticamente a autorização para perfuração de poços exploratórios na costa do estado, especialmente na Margem Equatorial. “A atividade trará desenvolvimento econômico à região”, afirmou o parlamentar em nota, de acordo com a reportagem.
A pauta tem sido discutida com frequência entre Alcolumbre e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, em uma articulação que envolve ainda o governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), ambos favoráveis ao avanço do projeto.
Na nota divulgada nesta terça-feira (21), Alcolumbre manifestou apoio à aprovação do Ibama ao Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), documento técnico que constitui uma das etapas do processo de licenciamento ambiental da Petrobras para realizar estudos na Margem Equatorial. A aprovação foi restrita ao mérito teórico e metodológico do plano, não representando, por ora, a concessão da licença de perfuração.
Segundo o órgão ambiental, a aceitação do PPAF permite que o processo avance para a fase de verificação prática, com vistorias e simulações que avaliarão a capacidade de resposta a eventuais vazamentos de óleo. Essa fase será conduzida por meio da Avaliação Pré-Operacional (APO), em cronograma que será definido conjuntamente entre o Ibama e a Petrobras.
Nos bastidores do Senado, parlamentares próximos a Alcolumbre acreditam que a tramitação do novo marco legal para o licenciamento ambiental pode acelerar a liberação da exploração na Margem Equatorial. O texto, que flexibiliza as regras para concessão de licenças, está previsto para ser votado em plenário nesta quarta-feira (21).
A expectativa, de acordo com aliados do presidente do Senado, é que a conjunção de fatores técnicos e políticos leve à autorização da pesquisa marítima em breve, medida que é acompanhada de perto por autoridades e entidades da sociedade civil, dada sua sensibilidade ambiental.

Alcolumbre avalia que exploração de petróleo na Margem Equatorial será liberada até junho

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), classificou como “covardia” qualquer tentativa de adiar a decisão sobre o licenciamento em bloco na Margem Equatorial para depois da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). Ele afirmou que essa definição não pode ser tomada apenas para “ficar bonito” aos olhos da comunidade internacional. As informações são do jornal <a href="https://www.estadao.com.br/economia/silveira-covardia-adiar-decisao-margem-equatorial-depois-cop-30/">O Estado de S. Paulo</a>.
Silveira tem sido questionado frequentemente sobre uma possível contradição entre a exploração de petróleo e a realização da COP30, que ocorrerá no Brasil em novembro do próximo ano. O ministro, no entanto, tem reiterado que os recursos provenientes dos combustíveis fósseis são essenciais para financiar a transição energética e políticas sociais no país.
“Nós já somos política e estruturalmente corretos com relação à sustentabilidade (...). Então, eu acho uma covardia tremenda com o povo brasileiro, em especial com o povo do Nordeste e do Norte do Brasil”, declarou, ao defender a celeridade na decisão sobre a exploração na Margem Equatorial.
Ainda de acordo com a reportagem, Silveira reforçou que a exploração da região deve ocorrer somente após o cumprimento de todos os requisitos técnicos exigidos para a liberação. No entanto, criticou a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), alegando que o órgão não tem apontado de forma clara os entraves que impedem o avanço do processo. “Minha defesa é fazer a pesquisa, cumprindo todos os requisitos”, enfatizou, durante entrevista concedida na 2ª Reunião de Energia do Brics.
O ministro também destacou a necessidade de investimentos oriundos do setor de petróleo para combater as desigualdades sociais no país. “Quem tem fome, tem pressa. O Brasil é um país com muitas desigualdades”, afirmou, ao reforçar que os recursos devem ser direcionados para políticas sociais.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

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